Aula Tema 7 A Competência Tributária Nunca Poderá Ser

Dir. Const. CNMP Aula 0 – Princípios Fundamentais Prof. Vítor Cruz e Rodrigo Duarte Aula Demonstrativa Fala pessoal, tudo certo? Hoje daremos início a nosso curso específico para o cargo de Analista do CNMP. Antes, de efetivamente começarmos, gostaria de dizer que é um prazer enorme estarmos aqui para ministrar mais este curso pelo Ponto. É realmente uma honra poder ajudar nos seus estudos e contribuir para a aprovação que certamente virá em breve para muitos de vocês. Para quem ainda…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TJDFT PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO Aula 01 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. I. II. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS -------------------------------------------------- 3 PRINCIPAIS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS ---------- 20 III. PRINCIPAIS DIREITOS E GARANTIAS EM DIREITO PENAL ------------------- 50 IV. QUESTÕES DA AULA…

das provas e à nota mínima exigida para aprovação. O candidato portador de deficiência, ao se inscrever no concurso público, deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a deficiência da qual é portador. Poderá concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência o candidato portador de deficiência, que se enquadrar nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto…

aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a susten tação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino ofere cido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade…

Informação, a fim de atender às demandas do TSE (Pregão TSE nº 5/2015 e ARP TSE nº 12/2015). VALOR DO CONTRATO: R$ 5.259.065,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis no 8.666/93 e 10.520/2002. VIGÊNCIA: a partir da publicação no DOU e duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. ASSINATURA: 23/03/2015. ASSINAM: Leda Bandeira, Diretora-Geral da Secretaria, Luciana Rodrigues de Castro, Secretária de Administração, pelo TSE; e Matheus Pedrosa dos Reais, Procurador, pela Contratada. PA n.º 32.941/2013 e…

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1 - Normas tributárias a) Introdução A expressão legislação tributária é ampla, englobando não só a lei em sentido formal, como também o regulamento. Quando falamos em lei tributária, é a lei em sentido formal. Quando se fala em legislação tributária, é o conceito amplo de lei em sentido material. Lei em sentido formal é a lei emanada do poder legislativo de acordo com o processo legislativo constitucionalmente previsto; tem força de lei. Lei em sentido material…

POLITICAS DE SAUDE Aula 1 – EVOLUÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL- MARCOS HISTÓRICOS.....................06 Aula 2 – REFORMA SANITÁRIA.....................................................................................07 Aula 3 – EIXOS DA ORGANIZAÇÃO HISTÓRICA: NOBS 91/93/96 E NOAS 2002/2002..........................................................................................................09 Aula 4 – EIXOS DA ORGANIZAÇÃO HISTÓRICA: NOAS 2002.....................................10…

ordens. A concorrência desleal pode ser destacada como o maior deles, uma vez que abarca múltiplos fatores, entre eles sonegação, adulteração, roubo e desvio de carga, vantagens tributárias e jurídicas, descumprimento de legislação trabalhista, entre outros. Deste fato decorre uma contingência de adversidades que colaboram para que o setor esteja, mais do que nunca, extremamente fragilizado. Ocorre que à edição de leis, aparentemente rígidas, não poderá por si só solucionar o…

estaduais Também atuou e municipais. como gerente de negócios e gerente nacional de ex­ portação em empresas privadas. Cláudio Borba ifirarrrirfliTpl Livro Segundo do Código Tributário Nacional: Título IV, Administração Tributária e Lei de Execuções Fiscais OusiJídBj cJ-b ÃNPÃC-. ASSOCIâÇÃD NACIONAL DE PROTiÇÃO E APOIO AOS CQMCÜRSQS Preencha a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitam ente informações sobre os lançamentos e as…

............................... 4 Aula 1: Habeas Corpus. Generalidades. Conceito. Objeto. Controvérsias. .......................... 5 Aulas 2 e 3. Mandado de Segurança. Conceito. Ato de Autoridade. Objeto. Prazo para a impetração. Partes. Inicial e notificação. Liminar. Informações. Sentença. Execução. Recursos. Coisa julgada. Controvérsias................................................... 6 Aula 4: Ação Popular. Conceito. Requisitos. Objeto. Partes. Competência. Processo e liminar.…