Aula Tema 6 Na Protecao Contra O Legislador

predominantemente bibliográfico, este trabalho estudará o aumento de relatos de violência doméstica, a constatada diminuição das denúncias contra agressores, e principalmente a insegurança física, psíquica e financeira das mulheres vítimas, eis que tais fatores são responsáveis pela relevante alteração à legislação que criou mecanismos para coibir e prevenir à violência contra a mulher, lei nº. 11.340/2006, tão conhecida por “Lei Maria da Penha”. Para analisarmos e estudarmos melhor as…

Criação da Lei 11.788 de 2008 5.2 – Desvantagens com a Criação da Lei 11.788 de 2008 5.3 - Benefícios do Empregador com o Desvirtuamento do Estágio 5.4 – Necessidades do Empregador na economia atual 5.5 – Desvirtuamento da Função Social do Estágio 6-JURISPRUDÊNCIAS 7-CONCLUSÃO 8- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1- INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta uma análise das questões que cercam atualmente o contrato de estágio, contrato este de fundamental…

APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO ENGENHARIA – CICLO BÁSICO UNIP PROFª LARIZE PIRES ZANIN 2014 – 1º SEMESTRE AULA NOÇÕES PRELIMINARES AO ESTUDO DO DIREITO I - O que é o direito? a) Teoria Voluntarista: afirma que o direito é produto da vontade 1- Escola Teológica: vontade divina. 2- Escola Autocrata: vontade do soberano: “A lei é a única fonte”. 3- Escola do Contrato Social: é o acordo entre membros da sociedade. b) Teoria Naturalista: afirma que o direito surgiu de um…

[pic] TÓPICOS DE DIREITO CIVIL AULA 01 Professor Ciro Ferreira dos Santos Aula 01: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDAMENTO E CONCEITO Fundamento: Os direitos da personalidade encontram-se positivados nos artigos 11 a 21 do Código Civil, mas seu fundamento é a própria Constituição da República que trouxe uma cláusula geral de promoção e proteção da pessoa no artigo 1º, III. Conceito: …

................................ 7 Aula 1: Apresentação do curso. Teoria do Conflito. ........................................................................ 7 Aula 2: Noções iniciais de direito processual. ................................................................................. 8 Aulas 3 e 4: Evolução histórica do direito processual. O direito processual na fase instrumentalista. ....................................................... 20 Aulas 5, 6 e 7: Fontes do direito…

mais de 6 mil exemplares em menos de 2 meses. Ora, precisamos acrescentar que um sucesso como este não poderia ter ocorrido por acaso. Redigida por notáveis, no caso, Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Inocêncio Coelho, ex-Procurador-Geral da República, e Paulo Branco, Procurador Regional da República no Distrito Federal, esta obra é resultado da indiscutível experiência profissional e do notório saber jurídico de seus autores. Outro aspecto digno de nota: até as aulas…

questão principal, porém é, o que fazer para trazer segurança jurídica face a todas estas mudanças? O nosso direito de família vem se modificando no sentido de trazer proteção a estas novas relações familiares fundadas principalmente no afeto. Conclui-se daí que o afeto passou a constituir um novo elemento de formação familiar dotado de proteção estatal, onde as crianças precisam ser resguardadas dentro do principio do melhor interesse da criança e não devem ser desamparadas no momento…

Princípios e a concorrência de direitos individuais e coletivos...................... 42 3.3.1 Princípio da legalidade .......................................................................... 43 3.3.2 Princípio de não ser obrigado a produzir prova contra si....................... 45 3.3.3 Princípios da proporcionalidade e razoabilidade ................................... 48 3.3.4 Princípio da segurança jurídica.............................................................. 49 3.3.5…

lar, no ensino e no transporte, bom como nos projetos de produção; Estabelecer um guia de intervenção que promova atitudes corretas e comportamentais adequados em relação à saúde, à segurança no trabalho e saúde ambiental. III- Metodologia Aulas expositivas e explicativas; Dinâmica em grupo e leitura dirigida; Debates, trabalhos orais e escritos; Apresentação em publico; IV- Recursos de avaliação Apostila; Quadro e Pincel; Notebook, Slides e Data Show. V- Processo…

criminal de São Paulo. Leciono em vários cursos preparatórios para concursos públicos em São Paulo e Campinas, onde ministro, além das aulas de Direito Penal, aulas de Direito Processual Penal e Administrativo. Também leciono em cursos preparatórios para o exame da OAB. Mas, desafio mesmo são os cursos preparatórios para os concursos da área fiscal, onde, em sala de aula, nos deparamos com grupos heterogêneos. A dificuldade reside em, de forma clara, objetiva, e substanciosa (já que as…