Aula Tema 2 Carta Magna Direitos Humanos

Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Michele Destri Campo Grande – MS 2008 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de…

apresentado como segunda Avaliação a Distância – AD2, na disciplina Metodologia para Estudo de Caso, na modalidade a distância na Universidade do Sul de Santa Catarina.. Orientadora: Professora MSc.Ruth de Farias Coral. Rio de Janeiro 2010 1 TEMA A evolução tecnológica, responsável pela produção de uma quantidade inimaginável de informação, causada pelo ciclo de realimentação do conhecimento, gerou a denominada “sociedade da aprendizagem, onde aprender tornou-se o núcleo da…

DIREITOS HUMANOS: AS VIOLAÇÕES DOS DH – TRABALHO E CRIMINALIDADE INFANTIS, ACESSO À LEITURA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO. ANA CAROLINA BERTONI – RA: 2375466761 CLEUZA REGINA DOS SANTOS REIS – RA: 4114190966 ROSEMEIRE BISPO DA S. PEREIRA – RA: 4158241799 SOLANGE MARIA GADELHA LIMA – RA: 2041977018 KARLA MATEUZI – RA: 6153254087 Santo André/SP 2011 INTRODUÇÃO: O presente trabalho é baseado nos temas propostos pelo Desafio de Aprendizagem de Direitos Humanos

AULA 01 1) Partindo da classificação realizada por Ulpiano, em que ramo do Direito está o Direito Constitucional? R: O Direito Constitucional, ramo do Direito Público, em verdade, vai se preocupar justamente com essa incidência de um ordenamento jurídico sobre um território e sobre as pessoas desse território. Não por outro motivo, o Direito Constitucional tem por objeto de investigação a norma que, além de estruturar o Estado, ainda funda-o juridicamente. Da…

policial brasileiro rege-se, atualmente, pelo disposto no art. 144 do texto constitucional Art. 144 cf O disposto no art. 144 constitui-se em um limite à capacidade organizatória dos Estados, como nos revela José Afonso da Silva em sua obra “Curso de Direito Constitucional Positivo”: “ 4. Limites do Poder Constituinte dos Estados Dissemos antes que é a Constituição Federal que fixa a zona de determinações e o conjunto de limitações à capacidade organizatória dos Estados, quando manda…

A presente monografia pretende demonstrar que a suspensão automática e indiscriminada do direito de voto da pessoa condenada criminalmente, enquanto durarem os efeitos da condenação, não advém de uma interpretação constitucional sistemática e unitária e não representa uma medida de política criminal adequada no Estado Democrático de Direito criado pela Constituição Federal de 1988. Nesse Estado, o Direito Penal tem por função garantir a proteção de bens jurídicos vitais para a vida em sociedade

do labor e não a profissionalização e/ou aprendizado que este possa acarretar. Alem do mais, a maior parte das crianças e adolescentes trabalhadores se encontra em profissões que nada além do dinheiro poderá lhes proporcionar. Segundo dados do IBGE[2], o Brasil tem quase 300 mil jovens com menos de 18 anos e com a responsabilidade de chefiar uma família. Esses dados foram destacados pelo relatório Situação da Infância Brasileira 2009, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),…

Meriti 2014/1 MARSELLE MONDA FAGUNDES O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina do curso de formação em Direito. Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Professor (a). Christiane Schneiski São João de Meriti 2014/1 DEDICATÓRIA A Deus, por guiar meus passos nesta trajetória profissional, permitindo a…

Plano de Aula: 2 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título 2 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Gênero e tipologia textuais nas peças processuais. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Reconhecer as peças processuais como “gênero textual” distinto; - Identificar os tipos textuais narrativo, descrito, dissertativo argumentativo e injuntivo nas peças processuais; -…

(FREIRE, 1992, p.91-2) A historia da Educação de Jovens e adultos (EJA) no Brasil tem sido marcada por tensões, com alguns períodos de estagnação e outros de relativo avanço. O elemento deflagrador desses dois processos é a forma como os governos se colocam em relação à EJA. Desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, acompanhamos a luta pela afirmação da EJA enquanto modalidade da educação básica, de caráter regular, uma vez que está escrita no campo de direito. Mais somente…