Aula Tema 2 Carta Magna Direitos Humanos

No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Para melhor compreender essa afirmação, observe o esquema da petição inicial e perceba como essa peça pertence a um tipo textual híbrido do discurso jurídico, o que exige do…

of child labor and the development of the child labor - apprentice, in line with current legislation and current. Keywords: minor-apprentice - teen - children – exploration - employment contract - clt – ECA. Sumário: 1. Introdução. 2. Justificativa do tema. 3. Metodologia. 4. Terminologia e conceito. 4.1. Terminologia. 4.2. Conceito. 4.3. Definição de Menor-aprendiz. 5. O ordenamento jurídico brasileiro e a proteção ao trabalho da criança e do adolescente. 5.1. A Proibição do…

Direito Tributário I - 14.03.2011 (Aula 01)  Noções Gerais de Direito Financeiro.  Distinção entre o Direito Financeiro e o Tributário:  Direito Tributário é mais Específico do que o Direito Financeiro. Os dois são Ramos do Direito Público. O Núcleo de Direito Tributário é o Tributo, é a sua Especificidade.  Direito Financeiro abarca todo o Conjunto de Normas, Institutos e Conceitos que envolvem a Atividade Financeira do Estado, envolvendo o Estudo do Crédito Público, do…

aqui, em algumas passagens, a denominação direito sindical, mas não para se referir ao direito coletivo do trabalho como um todo e, sim, especificamente para representar a sub-divisão deste, que trata das implicações do ente sindical propriamente dito e suas relações. Palavras-chave: Liberdade sindical. Pluralidade sindical. Sistemas sindicais. Unicidade sindical. Unidade sindical. Sumário: Introdução; 1 Direito Sindical Brasileiro: contexto histórico; 2 O princípio da liberdade…

Aula 00 Direitos Humanos p/ DEPEN (todos os cargos) Professor: Ricardo Torques 00000000000 - DEMO TÓPICOS DE DIREITOS HUMANOS PARA O DEPEN teoria e questões Aula 00 - Prof. Ricardo Torques Aula 00 Introdução aos Direitos Humanos Sumário Apresentação ............................................................................................. 2 Cronograma de Aulas.................................................................................. 6 1 – Considerações Iniciais ..................

Direito Constitucional I Aula 07.02.12 Direito Constitucional – é a base para sedimentar a aplicação dos outros ramos do ordenamento jurídico “A cada nova Constituição nasce um novo Estado” O Estado-nação nasce com o Absolutismo, quando os monarcas demarcam as fronteiras entre as regiões, iniciando assim a soberania. Na época feudal vivia-se em um mundo…

Caruaru - PE 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 00 Aula 1………………………………………..................................................................... 00 1.1 Apresentação da Disciplina …........................................................................ 00 1.2 Conceito de Política .

ATIVIDADE DE PRODUÇÃO TEXTUAL SOBRE O TEMA: “CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO?” Porto Velho 2012 ELIANE BARBOSA MAIA DE ANDRADE ATIVIDADE DE PRODUÇÃO TEXTUAL SOBRE O TEMA: “CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO?” Produção textual interdisciplinar individual apresentado ao Curso de graduação em Serviço Social da UNOPAR Universidade Norte do Paraná. Porto Velho 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 6…

Direito - Direito da Criança e do Adolescente - Robson Moraes - UNIGRAN Aula 01 INSERÇÕES SOBRE O HISTÓRICO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL Em pesquisas realizadas junto à doutrina e aos artigos multidisciplinares que abordam a presente disciplina pode-se observar que tanto as crianças como os adolescentes obtiveram ao longo do século passado o reconhecimento de seus direitos. Os professores Guilherme Madeira Dezem, João Ricardo Brandão Aguirre e Paulo Henrique Aranda Fuller

CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO BIBIANA RODRIGUES CAROLIA ANDRIGHETTO LAURA DE FRANCESCHI MARIA EUGÊNIA TREVISAN NATHALIA GRAHL SABRINA DUARTE THAMIRES SONAGLIOTO ARTIGO CIENTÍFICO MÍDIA E PROCESSO PENAL: (CASO ESCOLA BASE) A ATUAÇÃO DA MÍDIA EM FACE DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SANTA MARIA 2012 BIBIANA RODRIGUES CAROLIA ANDRIGHETTO LAURA DE FRANCESCHI MARIA EUGÊNIA TREVISAN NATHALIA GRAHL SABRINA DUARTE…