Aula Tema 06 Direito Tributário E Espécies De Tributos R

Paulo/SP (11) 3217-2600 Fax (11)3217-2617 www.digerati.com.br Diretores: Alessandro Gerardi – (gerardi@digerati.com.br) Luis Afonso G. Neira – (afonso@digerati.com.br) Alessio Fon Melozo – (alessio@digerati.com.br) © 2006 by Digerati Books Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos,…

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1 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM DIREITO PUC/SP 2009 2 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência para obtenção do grau de Doutor em Filosofia do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de…

DIREITO FINANCEIRO TATIANE AULA 01 28.01.10 Bibliografia: - CRFB/1988 - art. 165 a 169 - Lei de Responsabilidade Fiscal - curso de direito financeiro Regis Fernandes de Oliveira - Direito financeiro e controle externo, Valdercy Pascoal _____________________ Direito Financeiro: é um conjunto de normas que tem por objetivo regular as formas pelas quais o Estado obtém receitas para a realização de suas necessidades. Objeto do direito financeiro: é a atividade financeira do…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Tecnologia em Marketing BRUNA DE FREITAS – RA4922889573 – Tecnologia em Marketing BRUNO PILLA – RA4311811848 – Tecnologia em Marketing KARIN ROSE PICHOL POLETINE – RA 5311969252 – Tecnologia em Marketing RENATO RAMOS POLETINE – RA3808621006 – Tecnologia

Noções Básicas do Direito Aulas 1 a 20 Sumário Aula 1 - Fontes do Direito Aula 2 - Heirarquia das Leis Aula 3 - Normas infra-constitucionais Aula 4 - Procedimento Legislativo Aula 5 - República Federativa do Brasil Aula 6 - Sistemas e formas de governo Aula 7 - Poderes da República Federativa do Brasil Aula 8 - Consumidor e fornecedor Aula 9 - Garantias constitucionais Aula 10 - Empregado e empregador Aula 11 - Contrato de trabalho Aula 12 - Empresa e empresário Aula…

Federal Substituto da 5a Região que surgirem durante o prazo de validade do certame, garantindo-se a reserva de 5% do total de vagas destinadas aos portadores de deficiência. 1.3 A remuneração do cargo de Juiz Federal Substituto da 5a Região é de R$ 21.766,15. 1.4 A seleção para o cargo de que trata este edital será composta das seguintes etapas: 1.4.1 primeira etapa: uma prova objetiva seletiva, de responsabilidade do CESPE/UnB, de caráter eliminatório e…

pretendemos apresentar e discutir de forma aprofundada, além dos pontos mais “cascudos” do programa, tais como tópicos relacionados à DOAR (origens e aplicações do capital circulante líquido), avaliação de investimentos, reavaliação, tributos nas operações com mercadorias, outros pontos que podem aparecer como novidade nos próximos certames, como bens totalmente depreciados, aquisição de imobilizado na fase préoperacional, reavaliação negativa, vendas por cartão de…

Direito do Comércio Exterior INTRODUÇÃO, CONCEITOS E FONTES DO DIREITO DO COMÉRCIO EXTERIOR OBJETIVO - Ao final da aula os participantes terão conhecido quais são as fontes do direito comércio exterior. Ou seja, onde está escrito as regras que regem as transações comerciais internacionais. “ORGANOGRAMA” DAS LEIS - É a disposição da hierarquia das leis. Qual deve ser principal, qual deve ser complemento. Fluxogramas – Hierarquia das leis:

roberto paes Coordenação de produção gladis linhares Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão linguística amanda duarte aguiar Revisão de conteúdo marta chaves Imagem de capa rawpixelimages | dreamstime.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora.…