Aula Tema 06 Direito Tributário E Espécies De Tributos R

ocupo. Reconhecimento! Quando conheci as aulas do Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, anteriormente no vemconcursos e agora no pontodosconcursos, foi uma descoberta, vi algo diferente. Nessas aulas encontrei exatamente o que precisava para fins de concurso público: linguagem acessível, metodologia adequada e exercícios de acordo com a realidade das provas dos concursos da ESAF e do CESPE. Para mim, e acredito que para muitos outros candidatos essas aulas fizeram a diferença na hora das provas e

D a v i S o u z a , C P F : 4 5 7 5 1 5 6 0 4 3 4 CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL ANALISTA PROCESSUAL - MPU PROFESSOR: PEDRO IVO AULA 04 Futuro (a) aprovado (a), Hoje veremos questões que abrangem parte dos novos assuntos previstos no novo edital. Abordaremos os seguintes tópicos: 7. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. 9.1. CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 4.898/65). 9.2. CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS 12. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. 13. CRIME…

Módulo Direito Penal – Escrevente Técnico Judiciário Artigos 293 a 305 – CÓDIGO PENAL BRASILEIRO DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 PARTE ESPECIAL TÍTULO X DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA CAPÍTULO II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS Falsificação de papéis públicos Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: I – selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; II -

científica. Ao Prof. Jorge Mattar, professor de Estatística da Universidade Positivo, pela pessoa agradabilíssima e pela didática impecável e democrática. Ao Prof. Msc. Cláudio Marcelo Rodrigues, que pela aula de Contabilidade Internacional, a qual fez despertar o interesse sobre o tema deste trabalho. À Sra. Fernanda, paciente secretária dos coordenadores da Escola de Negócios da Universidade Positivo, pela simpatia e eficiência dos serviços prestados aos alunos. Aos namorados…

Social Brasileira Marcelo Abi-Ramia Caetano 58 Escolhas Sociais para uma Previdência Sustentável José Cechin 66 Política Fiscal e o Sistema Tributário Brasileiro: formação, limites e proposições Setor Público: por uma visão mais abrangente da sustentabilidade fiscal Geraldo Biasoto Junior 89 Fisco & Câmbio: muito por contar e estudar José Roberto R. Afonso 107 Algumas Notas sobre a Política Fiscal na Crise Atual Fabrício Augusto de Oliveira 121 Política de Assistência…

dentre outros direitos, a requerida pediu a retificação da anotação de contrato de trabalho mantido com as empresas reclamadas (WS Transporte Rodoviário Ltda., WS Indústria e Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP), devendo constar que exerceu atividades laborais no período de 01/06/2007 a 30/06/2007, o que deferido por sentença pelo Juízo Trabalhista. No entanto, ela recebeu regularmente parcela do benefício relativa ao período antes indicado (01/06/2007 a…

Apostila de Direito Administrativo Assunto: AULAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO Autor: DESCONHECIDO ÍNDICE |AULA Nº 1: ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO ANTES E DEPOIS DA E. CONSTITUCIONAL 19/98. | |AULA Nº 2: A E.CONSTITUCIONAL N.º 19/98 E O FIM DA OBRIGATORIEDADE DE REGIME JURÍDICO ÚNICO. | |AULA Nº 3: PROVIMENTO…

Abad, Diego Viana, Eduardo Shor, Fabio F. Storino, Gisele Neuls, José Alberto Gonçalves Pereira (edição e textos), José Eli da Veiga, Karina Ninni, Lydia Minhoto Cintra, Magali Cabral, Mônica C. Ribeiro ENSAIO FOTOGRÁFICO Ronaldo Kotscho 44 DIREITOS HUMANOS A ONU estuda tratado sobre jurisdição extraterritorial para enquadrar empresas violadoras JORNALISTA RESPONSÁVEL Amália Safatle (MTb 22.790) COMERCIAL E PUBLICIDADE Nominal Representações e Publicidade Mauro…

..........................................71 12 – REFERÊNCIAS..............................................................................................72 13 - ANEXO – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 012/2013........ 73 a 112 Introdução O tema estudado no presente trabalho é feito um projeto ou seja um planejamento de um tipo de Atividade Econômica visando as oportunidades para se investir em um bom negócio não acontecem normalmente ao acaso. Elas podem ser buscadas ou mesmo construídas

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 02 Administração Direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime); Administração Indireta: Autarquias, Fundações Públicas, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas. Principais características de cada e regimes jurídicos. O regime das subsidiárias. Direito Administrativo Econômico. As formas de intervenção do Estado sobre e no domínio econômico. Os princípios constitucionais da ordem econômica e a criação de sociedades de economia mista e empresas