Aula Tema 05 Proteção Contratual Pelo Código De Defesa Do

...................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ................................................................................................. 30 Aula 3. Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988 ........................................................................ 39 Aula 4. Competências Constitucionais…

isonomia conjugal. A família brasileira atual vai desde a família nuclear à “Família de Pedaços” (Pizetta, 2004, p. 205-208) ou família monoparental, até a “família individual”, constituída de apenas um indivíduo, aceita especialmente para fins de proteção jurídica, como nos casos de impenhorabilidade do bem de família. Na família atual cada integrante adulto é titular do direito de liberdade, igualdade e isonomia, porém, em contrapartida, é obrigado a observar suas obrigações, ou…

5520690-67056000Sumário 1 INTRODUÇÂO......................................................................................................................8 TOC \o "1-3" \h \z \u 1.1 ÁREA DO CONHECIMENTO CONTEMPLADA PAGEREF _Toc342648701 \h 81.2 PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA PAGEREF _Toc342648702 \h 81.3 OBJETIVOS PAGEREF _Toc342648703 \h 91.3.1 Objetivo Geral................................................................................................................................9…

| |EM |ESTADO MAIOR | |EPC |EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA | |EPI |EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL | |FDE |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

(Fábio Ulhoa Coelho) Teoria dos Atos de Comércio (francesa): O terceiro período (séculos XIX e primeira metade do século XX) se caracteriza pela superação do critério subjetivo de identificação do âmbito de incidência do direito comercial. A partir do Código Napoleônico, de 1808, ele não é mais o direito dos comerciantes, mas dos ‘atos de comércio’.” (Fábio Ulhoa Coelho) A teoria da empresa, de acordo com o sistema italiano. “O marco inicial do quarto e último período da história do…

Direito Civil – Contratos – LFG – 2º sem/2012 Prof. Christiano Chaves Aula 01 - Erika 19/09/2012 1- Noções gerais sobre os contratos Hoje existe um movimento da constitucionalização das relações civis. O direito privado passou a conviver com valores não apenas patrimoniais, mas também com valores existenciais. O conceito histórico de contrato, portanto, precisou ser revisto. Antes, o contrato era o ajuste de interesses privado exclusivamente para fins patrimoniais. Agora

formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores, adaptadas e simuladas. Assim, com base nessas premissas, orientamos os alunos que: 1) Leve o caderno de Questões Desafio para os cursos de 1ª fase (cursos de revisão de conteúdo). 2) No final de cada aula, os professores farão a análise das Questões Desafio. As respostas serão dadas exclusivamente durante a aula (não haverá a publicação de gabarito ou…

Brasil, 2007. 59p.: il. - (Curso de Especialização Odontologia do Trabalho) Inclui bibliografia. 1. Bioética. 2. Ensino a distância. I. Título. II. Série. Apresentação 04 Resumo do Curso 05 Roteiro a ser seguido pelo aluno 06 08 Apresentação do tema 08 Contexto do tema atualidade 09 Importância da Bioética na formação profissional 09 Objetivos de aprendizagem 10 Orientação para estudo 10 Instrumentos de avaliação 11 12 1 –…

ajudas de custo . vale-transporte . férias não gozadas/dobra . aviso-prévio indenizado . FGTS . ruptura contratual incentivada: OJ 207, SDI-1, TST . indenização substitutiva de Seguro Desemprego: Súmula 389, TST . indenização por dano moral . indenização por…

INTRODUÇÃO A proteção integral relativa ao trabalho e todas as implicações históricas e profundos reflexos sociais, veio atender a finalidade do tema da presente monografia. Objetiva-se fazer uma análise e uma posterior abordagem quanto aos aspectos jurídicos da proteção integral nas relações de emprego envolvendo menores. Quando se trata de Direito do Trabalho no Brasil, onde as desigualdades sociais são imensas, o princípio da proteção integral é, deveras, justificável. A…