Aula Tema 05 Proteção Contratual Pelo Código De Defesa Do

FUNASA– 2013 Legislação aplicada - Especialidade 3 Profs. Davi Sales e Adriana Braga– Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO DO CURSO E METODOLOGIA. TEORIA, QUESTÕES E-BOOK E QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES COMENTADAS SOBRE A LEGISLAÇÃO DO SUS: LEI Nº 8.080/1990 - PARTE 1. SUMÁRIO 1. Apresentação do curso 2. Sobre os professores Davi Sales e Adriana Braga 3. Detalhes importantes sobre o edital regulador 3.1. Dos requisitos básicos para a contratação 3.2. Da remuneração 3.3. Do…

administrativo. Direito Individual e Coletivo – Definição de Amauri Mascaro Nascimento: Direito individual: “seu objeto é o estudo das relações individuais de trabalho. De acordo com a doutrina predominante, essas relações são de natureza contratual. Neste caso, o direito individual do trabalho tem como base o estudo da relação de emprego, dos seus sujeitos, modalidades e seu conteúdo”. Direito coletivo: “vem a ser o direito sindical. Muitos preferem denominá-lo de direito coletivo. É o

importante a psicologia dentro da empresa analisar o desempenho dos funcionários O interesse pelo estudo do estresse no trabalho tem sido crescente na literatura científica, particularmente nos últimos anos. Uma razão para o aumento de pesquisas sobre esse tema está nas repercussões das condições e da organização do trabalho na saúde e no bem-estar dos empregados e, em consequência, no funcionamento e na efetividade das organizações. O Plano Real e a subseqüente queda nas taxas de…

| | | | 05 - JORNADA DE TRABALHO | | 22 - REDUÇÃO DO SALÁRIO

| | | | 05 - JORNADA DE TRABALHO | | 22 - REDUÇÃO DO SALÁRIO

Quantidade de Extintores .............................................. 17 1.2.12.5 Localização e Sinalização dos Extintores ........................ 17 1.2.13 Sistemas de Alarme .......................................................... 19 1.3 COSIPE - Código de Segurança Incêndio e Pânico de Pernambuco ................................................................................ 20 1.3.1 Classificação das Ocupações ............................................... 21 1.3.1.1…

minha vida acadêmica. A minha querida amiga Renata Ceolla Ribeiro, pela amizade verdadeira, pelo carinho, pela compreensão, por me ajudar nos momentos em que mais precisei e tenha a certeza que meu carinho por você é sincero. Aos meus colegas de aula e de trabalho com quem passei a maior parte das horas diárias, pela amizade, pela troca de conhecimentos, por todos os momentos que dividimos. Aproveito e me desculpo por àqueles que não mencionei nomes, mas que tenham certeza da minha…

Aplicação da consolidação das Leis do Trabalho na ausência de lei específica. O problema da contribuição sindical compulsória (imposto sindical). CRIAÇÃO E REGISTRO SINDICAL. Etapas preliminares. Fundação. Estatuto. Órgãos. DRegras da CLT. Regras do Código Civil. Portaria nº 186, de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego. Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Solicitação de registro: dados cadastrais, base territorial, classificação e dirigentes. Protocolo. Documentos.…

que a seguir abordaremos rapidamente. O funcionário público é regido pela Carta Magna e por estatuto, pois tem regime jurídico próprio, ou seja, não está acobertado pela CLT. O trabalhador autônomo e o cooperado são regulados pelo Código Civil e serão retomados nas aulas seguintes. A diarista é a profissional que vai de vez em quando fazer a limpeza da residência da família, sendo que, os tribunais têm entendido, com base no requisito continuidade, a partir de 03 dias de trabalho na…

saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Índice geral Capítulo I HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL § 1º História do direito do trabalho clássico 1. Noções introdutórias ......................................................... 2. A…