Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários

das leis sobre determinada matéria dada pelos nossos magistrados. É a "união" de várias decisões de um mesmo Tribunal, com idêntica interpretação sobre o mesmo tema. Pode ser conceituada também como um resumo da decisão. Súmula é um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de…

SUMÁRIO 1 TEMA 03 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 03 3 PROBLEMA 03 4 HIPÓTESES 04 5 OBJETIVO GERAL 04 6 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 04 7 JUSTIFICATIVA 05 8 REFERENCIAL TEÓRICO 06 9 METODOLOGIA 12 10 CRONOGRAMA 12 11 REFERÊNCIAS 13 1 TEMA O tema tem seu foco no âmbito do direito fundamental à educação, mais especificamente na questão da evasão escolar como consequência

Administrativo II – VPI Aula 02/02/11 UNIDADE I – LICITAÇÃO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS - A Administração Pública tem como objetivo o princípio da impessoalidade, tendo como consequência a obrigatoriedade da licitação. - A licitação possui duas propostas primordiais: * Escolher a proposta mais vantajosa * Isonomia - A licitação corresponde a procedimento administrativo voltado à seleção da proposta mais vantajosa para a contratação desejada pela administração e…

Técnicas de Administração de Pessoal Tema 01: Contrato de Trabalho • A análise e compreensão da peculiar relação jurídica existente entre empregado e empregador e as consequências jurídicas decorrentes. • Que a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa a uma empresa nem sempre consistirá em uma relação de emprego. • As peculiaridades de cada contrato de trabalho, bem como de seus protagonistas, empregado e empregador. Seremos capazes de responder as seguintes questões:

HIGIENE, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 2011/1 João Cícero da Silva E-mail: “jciceros@mecanica.ufu.br” Sala 1M-216 -Apresentação da Disciplina -36 Horas-Aula(18 sextas-feiras das 7:10 às 8:50 h) -Formação Geral -Multidisciplinar -Carater Legal e Normativo -Política e Cultura da Prevenção(Iniciativa da alta direção) -Contemplada na Missão, Visão e Cultura da Organização -Responsabilidade de Todos -Gênese: Mente Prevencionista -Sustentação:OMS, ONU, OIT,...MTE

Individuais Negociação Individual e Coletiva do Trabalho Convenção Coletiva e Acordo Coletivo Representação dos Trabalhadores na Empresa CUIABÁ – MT JUNHO/2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Sujeito das Relações Coletivas 04 Atividade Preponderante do Órgão 05 Enquadramento das Atividades Preponderante do Órgão 06 Funções da Negociações Coletiva Resenha: ¨ ELES NÃO USAM BLACK TIE ¨ DE 1981 07 Modelo Sindical Brasileiro 10 Existência do Sindicato do Órgão Banco do Brasil 11 Conflitos…

extensão relacionadas com a solução de problemas socioculturais, com o aprimoramento do espírito humano; f) Contribuir para que as diversas instituições da comunidade alcancem níveis de excelência no desenvolvimento de suas atividades, produzindo benefícios culturais e científicos que possam ser revertidos em prol de toda a sociedade; g) Formar profissionais do Direito, capazes de questionar a realidade, formulando problemas e de buscar soluções, utilizando-se do pensamento lógico, da…

associativista e os meios de negociação coletiva como forma de pacificação dos conflitos coletivos. A importância dessa disciplina decorre não só da abordagem dos direitos assegurados a mais importante forma de trabalho como também do fato de os principais temas envolvidos estarem interligados entre si, o que desperta no aluno a capacidade de estabelecer relações e integrações contribuindo, sobremaneira, para o seu aperfeiçoamento e desenvolvimento, sendo assim, importante ferramenta…

CURSO INTENSIVO II – DIREITO CIVIL – PABLO STOLZE GAGLIANO (pablostolze@terra.com.br) Aula 1 PERSONALIDADE JURÍDICA  Conceito: lembra Clóvis Beviláqua que a personalidade jurídica é mais do que um processo de atividade psíquica, mas também uma criação social exigida para pôr em movimento o aparelho jurídico. Conceitualmente, a personalidade jurídica é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações, ou seja, é a qualidade para ser sujeito de direito.…

Paula, Naria, Débora, Soraya e Nairan, companheiras até embaixo d’água". Agradeço ainda a Universidade do Norte do Paraná, (UNOPAR), por me dar a oportunidade de me qualificar Profissionalmente e os professores que desempenharam com dedicação as aulas ministradas, especialmente o Professor Hugo Ludke. Agradeço também ao Diretor da SMS de Itabuna-BA, Ricardo Santana,pela colaboração Profissional. Agradeço a minha querida e amável orientadora, Suyanne de Paula, que com paciência e pouco fôlego