Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários

Salário Semanal 11.2.4 - Salário Comissão 11.3 - SALÁRIO EXTRA 11.4 - ADICIONAIS 11.4.1 - Adicional Noturno 11.4.2 - Adicional de Periculosidade 11.4.3 - Adicional de Insalubridade 11.5 - SALÁRIO FAMÍLIA 11.5.1 - Salário Família >> Valor do Benefício 11.5.2 - Quanto ao seu pagamento 11.6 - SALÁRIO MATERNIDADE 11.6.1 - A Renda Mensal do Salário Maternidade é correspondente... 11.6.2 - Quando é devido o Salário Maternidade 11.6.3 - Por quanto tempo se recebe o Salário…

Salário Semanal 11.2.4 - Salário Comissão 11.3 - SALÁRIO EXTRA 11.4 - ADICIONAIS 11.4.1 - Adicional Noturno 11.4.2 - Adicional de Periculosidade 11.4.3 - Adicional de Insalubridade 11.5 - SALÁRIO FAMÍLIA 11.5.1 - Salário Família >> Valor do Benefício 11.5.2 - Quanto ao seu pagamento 11.6 - SALÁRIO MATERNIDADE 11.6.1 - A Renda Mensal do Salário Maternidade é correspondente... 11.6.2 - Quando é devido o Salário Maternidade 11.6.3 - Por quanto tempo se recebe o Salário…

Nacional de Previdência Social LBA – Legião Brasileira de Assistência FLBA - Fundação Legião Brasileira de Assistência ACEPI - Associação Cearense Pró-Idosos PAPI - Programa de Apoio à Política do Idoso LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social BPC - Benefício de Prestação Continuada PNI - Política Nacional do Idoso FMI - Fundo Monetário Internacional FHC - Fernando Henrique Cardoso PEC - Proposta de Emenda Constitucional PT - Partido dos Trabalhadores MP - Medida Provisória ECT -…

mulher é um problema universal que atinge milhares de pessoas, geralmente não obedecem a um padrão de nível social, econômico, religioso ou cultural, Pois percebemos que as agressões acontecem nos mais variados segmentos da sociedade. O interesse pelo tema surgiu a partir de observações no âmbito do HRC, onde se percebe mulheres que são violentadas frequentemente pelos seus parceiros. Existem vários tipos de violência, dentre elas é plausível abordar sobre a violência doméstica. Muitas…

graduação, em especial, a Celso Cosme Salgado e Marcelo Salgado. Vocês dois, sem saber, me inspiraram na escolha do tema desta monografia e na paixão por estudar o Direito. Ao professor José Cauby de Medeiros Freire pela paciência e apoio. Ao meu professor Mário dos Santos, da pós-graduação em Psicanálise, que acrescentou muito em minha vida pessoal e profissional através de suas aulas, palavras e conselhos. Em cada etapa da minha vida pessoas muito especiais me acompanharam e sou…

ou qualquer outro idioma. Índic e Tema 01: Participação Social – Uma Aproximação Teórica e Conceitual  6 Tema 02: Teoria Democrática – Localizando o Debate e as Configurações da Participação Social  24 Tema 03: Gestão Pública - Construções Conceituais a Partir Emergência da Participação Social 42 Tema 04: “Direito a ter Direitos” – Contexto Histórico, Político e Social da Participação no Processo Político Brasileiro  60 Tema 05: A Redemocratização no Brasil e as…

e as leis locais. Este padrão aborda nove temas: trabalho infantil, trabalho forçado, saúde e segurança, liberdade de associação e direito à negociação coletiva, discriminação, práticas disciplinares, horário de trabalho e remuneração. Seu escopo está estruturado em elementos normativos e interpretações, definições e seus requisitos (dentro de cada tema). Seu objetivo é melhorar as relações trabalhistas e os ambientes de trabalho, bem como gerar benefícios às organizações quanto à…

necessita desenvolver políticas de atendimento para eles. Por esse motivo, a temática escolhida é importante pois questões envolvendo jovens são comuns no cotidiano jurídico, logo, o profissional do direito precisa ter habilidade para tratar de temas variados, e ter entendimento sobre a gestão pública, face que o Estado está presente em todas as relações sociais, de modo direito ou indireto, seja por meio legislativo, executivo ou judiciário. Na metodologia, foi usada a divisão…

impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos; Aplicar, em casos concretos, as orientações das leis específicas ao tema; Reconhecer a importância de agir pautado na ética e na responsabilidade, frente ao processo de licitações e contratos; e Reconhecer a celeridade das contratações provenientes do Sistema de Registro de Preços e pelo Pregão…

1a. aula de Direito Tributário – 10/04/2013 – quarta-feira TEORIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO (DT): Tributo e Norma Não existe uma definição pronta de direito tributário. Porém, é importante que se tenha uma definição do direito tributário… O que define uma norma, como sendo de direito tributário? Aquela lei que vai tratar do tributo. Importante saber se na norma em questão existe alguma relação com tributo. Observar que “quem” faz não é o mais importante. Porque a União, Estados e…