Aula 4

AULA+ DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Aula 4: TRIBUTOS Prof. Dr. CLAUDIO CARNEIRO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO • Ementa: 4. Tributos 4.1. Conceito e Espécies 4.1.1. Impostos 4.1.2. taxas 4.1.3. Contribuição de melhoria 4.1.4. Contribuições especiais 4.1.5. Empréstimos compulsórios 4.2. Distinção entre preço público (tarifa) e taxa 4.3. Pedágio. Aula 4: TRIBUTOS DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO • Objetivos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - conceituar tributo; - conhecer as espécies e subespécies tributárias, seus conceitos e características, e as principais controvérsias doutrinárias a respeito (bipartite, tripartite, quadripartite, quinquipartite e hexapartite); - Distinguir preço público (tarifa) de taxa. Aula 4: TRIBUTOS DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO • Material Didático: -Caderno de Exercícios; -Livro: CARNEIRO, Claudio. Curso de Direito Tributário e Financeiro. 5ª edição. Saraiva. 2014 Aula 4: TRIBUTOS DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 4.Tributo: •Conceito: Art. 3º do CTN: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Aula 4: TRIBUTOS DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO • Natureza: Art. 4º do CTN: A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificála: I - a denominação e demais características…

NOME DA DISCIPLINA Aula 4 1 AULA 1 CURSO DE DIREITO NOME DA DISCIPLINA Fundamentos para uma Filosofia Jurídica Aristóteles: o sentido polissêmico de justiça (legalidade e equidade) 1 AULA 4 CURSO DE DIREITO NOME DA DISCIPLINA Caso Concreto Caso 1 – O justo como meio termo - “Revisão do decreto de crimes ambientais deve chegar à Casa Civil” 1. É possível, em Aristóteles, relacionar a idéia de justo meio à idéia de proporcionalidade no direito? Justifique sua resposta. 2. No caso…

DIREITO CIVIL VI AULA 4-Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão DIREITO CIVIL VI 1. Vocação hereditária a. Regras gerais de legitimação para suceder. b. Legitimação para suceder por testamento. 2. Excluídos da sucessão a. Conceito. b.Fundamentos da indignidade. c. Causas de exclusão por indignidade. 3. Legitimação para suceder, indignidade e deserdação AULA 4-Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão DIREITO CIVIL VI VOCAÇÃO HEREDITÁRIA REGRAS GERAIS “O primeiro passo à…

DIREITO PENAL IV Aula 4- Crimes contra a Administração Pública. Crimes Praticados por Funcionário Público. Parte I. DIREITO PENAL IV OBJETIVOS Ao final da aula o aluno será capaz de: ● Identificar, nos casos concretos apresentados, os delitos contra a Administração Pública praticados por funcionário público e respectiva responsabilidade penal do agente. ● Diferenciar, nos casos concretos apresentados, os delitos de Peculato furto, peculato culposo, peculato desvio, peculato mediante…

Professor Rafael Iorio Direito Constitucional I AULA1 4 DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 4 TEMA: PODER CONSTITUINTE AULA 4 Teoria do Poder Constituinte Conceito A idéia de poder constituinte surge no século XVIII com o teórico Emmanuel Sieyés, contemporânea a idéia de constituição escrita. O poder constituinte incorpora a vontade política, sendo o fundamento de legitimidade manifestado no documento Constituição para a configuração e finalidades do Estado, e como tal, da…

4. Atividade Colaborativa A atividade colaborativa é uma atividade elaborada em forma de estudo de caso, situação-problema, projeto, e é realizada com o seu grupo virtual. O objetivo é estimulá-lo aresolver uma tarefa por meio da discussão com os membros de seu grupo, promover a troca de ideias e a construção do conhecimento. Lembre-se de discutir com seus colegas a questão que o seuprofessor-tutor postou no fórum. Portanto, você tem responsabilidades individuais para cumprir, de modo…

4. Atividade Colaborativa A atividade colaborativa é uma atividade elaborada em forma de estudo de caso, situação-problema, projeto, e é realizada com o seu grupo virtual. O objetivo é estimulá-lo a resolver uma tarefa por meio da discussão com os membros de seu grupo, promover a troca de ideias e a construção do conhecimento. Lembre-se de discutir com seus colegas a questão que o seu professor-tutor postou no fórum. Portanto, você tem responsabilidades individuais para cumprir, de…

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0106 Título AULA 4 Descrição 1- Como vimos na aula 4, existem vários significados para a palavra personalidade, dependendo do campo de estudo em que ela esteja sendo usada, por exemplo, no Direito, na Filosofia, na Teologia, na Sociologia, na Psicologia etc. Pesquise sobre o conceito de personalidade para o Direito e faça uma comparação com um dos conceitos dados para a personalidade na Psicologia, estudados na aula. Você pode utilizar, na sua…

Plano de Aula: Execução de Titulo Extrajudicial. Defesa do Executado. Sociedade. Responsabilidade. PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048 Título Execução de Titulo Extrajudicial. Defesa do Executado. Sociedade. Responsabilidade. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Embargos a Execução Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar as regras de competência; Articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, em especial no que…

PRESTE ATENÇÃO - VOCÊ DEVE ENVIAR AS ATIVIDADES DAS AULAS 3 E 4 NO PORTIFÓLIO 4. CADA CONJUNTO DE ATIVIDADE VALE 2,5 PONTOS. Dúvidas me perguntem no quadro de aviso Atenção - Envie as questões junto com as respostas. Atividades das aulas 3 e 4 1. A aula 3 não terá atividade, é apenas para leitura e conhecimento de vocês, ela também não irá cair na prova. 2. Diferencie com suas palavras: Mercado de Mercado Alvo e de Vantagem competitiva. (0,6 pontos) R: Mercado é um grupo de…