Aula 4 Direito Penal Faculdade Estacio De Sá

segurança pública em uma casa penal BELÉM 2013 Universidade Estácio de Sá Faculdade do Pará Projeto de pesquisa apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Especialista em Gestão Penitenciária e orientado pelo professor MSc. Wando Dias Miranda BELÉM 2013 Implementação de um programa de aperfeiçoamento de cidadania voltado para agentes de segurança pública em uma casa penal Este texto trata…

Coordenação Geral Cleyson de Moraes Mello Luciana Maciel Braga Coordenação Acadêmica Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Rodrigo Ribeiro Rolli Rogério Tabet de Almeida Filosofia do Direito e o Tempo Estudos em Homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho Apresentação Sebastião Trogo Autores Alexandre Agra Belmonte Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca…

ANISIO TEIXEIRA Anísio Spínola Teixeira nasceu em 12 de julho de 1900 em Caetité (BA). Filho de fazendeiro estudou em colégios de jesuítas na Bahia e cursou direito no Rio de Janeiro. Diplomou-se em 1922 e em 1924 já era inspetor-geral do Ensino na Bahia. Viajando pela Europa em 1925, observaram os sistemas de ensino da Espanha, Bélgica, Itália e França e com o mesmo objetivo fez duas viagens aos Estados Unidos entre1927 e 1929. De volta ao Brasil, foi nomeado diretor de Instrução Pública do Rio

0 FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS – FAL ESTÁCIO - FAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CLÁUDIA SILVIA NASCIMENTO DE SANTANA KARINA CARDOSO PORTELA OS EFEITOS CRIMINÓGENOS DO CÁRCERE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER INSERIDA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Maceió, AL Junho, 2012 1 CLÁUDIA SILVIA NASCIMENTO DE SANTANA KARINA CARDOSO PORTELA OS EFEITOS CRIMINÓGENOS DO CÁRCERE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER INSERIDA NO SISTEMA…

NÃO FALE DO CÓDIGO DE HAMURÁBI! A pesquisa sócio-jurídica na pós-graduação em Direito Luciano Oliveira 1. NOTA INTRODUTÓRIA Antes de esclarecer o sentido do seu enigmático – e um tanto provocador – título, gostaria de começar por situar o presente artigo. Mesmo não sendo exatamente a continuação de um texto anterior tratando do ensino da Sociologia Jurídica nas faculdades de direito (Oliveira, 2002), de certa forma dele deriva, na medida em que foi a partir daquele outro que…

DIREITO DOS ANIMAIS – UM NOVO E FUNDAMENTAL DIREITO Rosangela Mª. A. Gomes∗ Mery Chalfun∗∗ RESUMO O direito dos animais desponta como um novo e fundamental ramo do direito, protegendo os animais como forma de proteger não apenas o meio ambiente, mas também seus direitos fundamentais como a vida e o respeito, coibindo atos de violência, crueldade, maus tratos e conseqüente extinção de muitas espécies. A filosofia, a moral, ética, virtudes como compaixão e benevolência são a…

AULA+ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 10: FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO II Pág 149 a 155 Prof. Edna Raquel Hogemann INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONTEÚDO DESTA AULA Fontes e Integração do Direito • A jurisprudência. • A doutrina jurídica • Procedimentos de integração. • Segurança Jurídica FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO II INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO NOSSOS OBJETIVOS NESSE Identificar: a ENCONTRO importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico…

ilustrações 3.4 Lista de tabelas 3.5 Lista de abreviaturas e siglas 3.6 Lista de símbolos 3.7 Sumário 3.8 Introdução 3.9 Desenvolvimento 3.10 Conclusão 3.11 Referências 3.12 Glossário 3.13 Apêndices 3.14 Anexos 3 4 4 4 6 6 6 6 8 9 9 10 11 14 15 16 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 4 ESTRUTURA E MODELO DO TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO (TCC) 4.1 Capa 4.2 Folha de rosto 4.3 Ficha catalográfica 4.4 Errata 4.5 Folha de aprovação 4.6 Epígrafe 4.7 Dedicatória 4.8…

[pic] Curso de Direito TÓPICOS DE DIREITO PENAL 2010 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof.ª Daniela de Oliveira Duque-Estrada de La Peña…

contribuições de aspectos didático-pedagógicos. Para rigor crítico, sinalizo quatro aspectos didático-pedagógicos a serem explorados: 1. Metodologia de supervisão. 2. Registro das memórias de um trabalho profissional. 3. Descortinar do aparato institucional. 4. Espaço para sistematizações e reflexões teórico-práticas. Com o intuito de valorizar este instrumento e interagir com ele, lancei mão de trechos do meu diário de campo para descrever, explicar e operacionalizar esse debate. O objeto…