direito civil I

Direito Civil Plano de Aula 01 Respostas Caso concreto 01 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? Resposta: Não, pois não a lei que defina esse direito a Augusto, ou que obrigue que no setor de trabalho tenha um lugar reservado para torcedores de times de futebol distintos. 2) Resposta: A constitucionalização do direito civil é um novo movimento hermenêutico, que implica a aplicação da principiologia constitucional na interpretação dos institutos de diretio civil de modo que seus institutos sejam instrumentos de proteção e promoção da dignidade humana. consiste ainda na nova forma de aplicação do diretio civil de maneira que seus institutos percam o caráter absoluto herdado do estado liberal e se tornem instrumento de efetivação o único valor absoluto do nosso ordenamento jurídco que é a pessoa humana concretamente considerada. 1) O princípio da função social da propriedade decorre de qual princípio do Código Civil de 2002 ? Resposta: O principio da socialidade. 2) A função social se apresenta no Código Civil como uma cláusula geral. Qual o conceito de cláusula geral e qual sua finalidade? Resposta: Clausula Geral são as normas que nao prescrevem certa conduta, mas, simplesmnete, definem valores e parâmetros hermenêuticos. Servem, assim, como ponto de referência interpretativo e oferecem ao interprete critérios axiologicos e os limites…

Resumo das aulas de direito civil. O Código civil brasileiro Aula 1 1. Codificação do direito civil: É um processo de organização, que reduz a um único diploma diferentes regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático, colocando em um único texto todo o direito. Definição de código: é o conjunto orgânico e sistemático de normas jurídicas escritas e relativas a um amplo ramo do direito. 2. A estrutura do código civil: A nova Codificação tem 2.046…

Aula de direito administrativo 3) Penalidade de demissao (Art. 132, lei 8.112/90) Sera aplicada nos seguintes casos: - Crime contra a adminiatracao publica; - Abondono de cargo(falta por mais de 30 dias) - inassiduidade habitual (falta intercaladamente por 60 dias em 12 meses, sem justicativa) 4) Cassacao de aposentadoria ou disponiblidade Quando estava em atividade à praticou ato punido com demissao. 5) Destituicao de cargo em comissao à Ao cargo em…

4\9\12 Posse Sexual Mediante Fraude - Art 215 – estelionato sexual -Tutela: livre manifestação -Sujeito ativo: 99 -Sujeito passivo: alguém Exceção 217 – A -Fusão figuras cont Alto lib Característica essencial - Fraude – artifício , ardio ou outro meio Sem violência ou grave ameaça -Induz ou aproveita o erro -Aula, exame , ingestão -Alto repentino -Manifestação viciada Assédio Sexual -Art 216 – A -Fala em constrangimento -Ambiente trabalho …

como: se o brasileiro pode ser extraditado; se pode ser aplicado pena de prisão perpétua e etc., no meu ver, não nenhuma infringência por parte do Estatuto de Roma. BIBLIOGRAFIA ARIOSI, Mariana. Conflitos entre tratados internacionais e leis internas: o judiciário brasileiro e da nova ordem internacional. Rio de Janeiro, Renovar, 2002; BRITTO, Denise Von Dolinger. Manual de Metodologia Científica: Conceitos e normas para trabalhos acadêmicos. Itumbiara, 2007; CAMPOS, Márcio André…

Atividades estruturadas AULA 1 1)Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? Resposta : Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais…

atendendo os doentes. Durante a guerra contrai tifo e ao retornar da Criméia, em 1856, leva uma vida de inválida. Dedica-se porém, com ardor, a trabalhos intelectuais. Pelos trabalhos na Criméia, recebe um prêmio do Governo Inglês e, graças a este prêmio, consegue iniciar o que para ela é a única maneira de mudar os destinos da Enfermagem - uma Escola de Enfermagem em 1859. Após a guerra, Florence fundou uma escola de Enfermagem no Hospital Saint Thomas, que passou a servir de…

os doentes. Durante a guerra contrai tifo e ao retornar da Criméia, em 1856, leva uma vida de inválida. Dedica-se porém, com ardor, a trabalhos intelectuais. Pelos trabalhos na Criméia, recebe um prêmio do Governo Inglês e, graças a este prêmio, consegue iniciar o que para ela é a única maneira de mudar os destinos da Enfermagem - uma Escola de Enfermagem em 1859. Após a guerra, Florence fundou uma escola de Enfermagem no Hospital Saint Thomas, que passou a servir de modelo…

os doentes. Durante a guerra contrai tifo e ao retornar da Criméia, em 1856, leva uma vida de inválida. Dedica-se porém, com ardor, a trabalhos intelectuais. Pelos trabalhos na Criméia, recebe um prêmio do Governo Inglês e, graças a este prêmio, consegue iniciar o que para ela é a única maneira de mudar os destinos da Enfermagem - uma Escola de Enfermagem em 1859. Após a guerra, Florence fundou uma escola de Enfermagem no Hospital Saint Thomas, que passou a servir de modelo…

Curso: DIREITO 1 A, B,C Disciplina: Filosofia Código da Disciplina: Carga Horária: 36 Prof (a): Dr. José Marcos Miné Vanzella Curso: Direito Período: noturno A e B , matutino C Ano Letivo: 2008 EMENTA: Conceito de Filosofia. Sócrates Platão, Aristóteles, Epicuro, Cícero, Jusnaturalismo, Kant, Marx, Kelsen. Lógica: juízo, proposições, inferências imediatas, inferências mediatas OBJETIVO GERAL DO CURSO. O objetivo principal do curso de Direito do Centro Unisal – Unidade…