Aula 4 Direito Constitucional

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS…

SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR INSTITUTO CAMILLO FILHO Prof. Leandro Maciel Aula 01: Visão Panorâmica da Constituição e do Direito Constitucional Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional Aplicado Professor: Leandro Maciel Aula nº 01 “VISÃO PANORÂMICA DA CONSTITUIÇÃO E DO DIREITO CONSTITUCIONAL” 1 NOÇÃO DE CONSTITUCIONALISMO . Constitucionalismo “O CONSTITUCIONALISMO MODERNO surge no século XVII, por obra de um movimento intelectual e político. A…

DIREITOS HUMANOS - AVA AULA TEMA 1 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais.B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa.C. Responsável por fazer cumprir e…

AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) Da moral e do Direito 2)Direito Privado 3)A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) Direito Positivo 5)Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) A imposição de um dever sem sanção AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1)A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo.…

CURSO ON-LINE - DC NAS 5 FONTES – ÁREA FISCAL E GESTÃO PROFESSOR: VÍTOR CRUZ 1- Constituição – Trabalharemos, sempre que possível e sempre que seja pertinente, em cima de cada disposição constitucional, mostrando cada uma das suas armadilhas e fixando a literalidade, que é muito cobrada em concursos. 2- Doutrina – Faremos um apanhado das principais doutrinas usadas pelas bancas de concurso (Alexandre de Moraes, José Afonso da Silva, Canotilho, entre outros) para que o aluno possa…

01/04/2013 a 16/05/2013 Duração: 69 aulas Curso de acordo com o edital publicado em 21/03/2013 Cronograma: - Administração (itens 1, 2 e 6) - Rafael Encinas Aula 00 (Aula Demonstrativa): 2.2 Estrutura organizacional. Aula 01 (01/04): 2.Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. Aula 02 (08/04): 1.Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. Aula 03 (15/04): 1.2 Evolução da…

Plano de Aula: Os principais óbices à efetividade dos direitos sociais DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título Os principais óbices à efetividade dos direitos sociais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Ordem Social e Direitos Fundamentais Sociais Objetivos  Relacionar a disciplina da ordem social aos direitos sociais estabelecidos no artigo 6º da CRFB/88.  Compreender a estrutura constitucional da disciplina da ordem social.  …

Rio, 11/02/2015 Jurisdição Constitucional Revisão de conceitos importantes: I) Ciência Política. (TGE) 1) Estado: Conceito e classificações. 2) Teoria da origem do Estado / Sociedade. 3) Categorias do campo político. 3.1) Formas de Estado. Simples: Composto: União Pessoal União Real União Incorporada Confederação Federação: Princípio da subautonomia política administrativa de seus entes; auto legislação; auto gestão; auto governo. Impossibilidade de secessão Presença do DF Const

20/11/2014 Direitos de Empresa: Exercício - ISS 0 mais Próximo blog» Direitos de Empresa Um espaço para expor idéias, dúvidas e compartilhar as experiências cotidianas da militância na advocacia e do magistério em D Empresarial e Tributário. Início Sobre o blog Blog Direitos de Empresa O Autor Colaboradores Legislação Biblioteca Virtual Pós graduação em Direito Empresarial SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Contato PÓS DIREITO EMPRESARIAL UCSAL

AULAS SOBRE D!REITO CONSTITUCIONAL III Professor Cledilson Maia AULA Tema: AÇÕES CONSTITUCIONAIS TÍPICAS (PROCESSO1 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL) 1 - Conceito de Ações Constitucionais - Ações Constitucionais ou Remédios Constitucionais, também conhecidos como "tutela constitucional das liberdades", são direitos-garantia que servem de instrumento para a efetivação da tutela ou proteção dos direitos fundamentais. Em geral, são agões judiciárias que procuram proteger os direitos…