Aula 4 Direito Constitucional

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

tema : aula 1 de direito e legislação TEMA 1 1) da mora e direito 2) direito privativo 3) a prerrogativa reconhecida 4) direito positivo 5 )direito administrativo,constitucional e penal 6) a imposição de um dever sem sansão TEMA 2 1) a monarquia é o governo de um só individuo 2) população ,território,governo e soberania 3 )Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta não tem…

RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO  AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção  AULA TEMA 2:…

Direito 3ª Série Direito Constitucional I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensinoaprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional.  Promover a aplicação

presente trabalho. Tal assunto é de grande importância tendo em vista os pressupostos de admissibilidade que repousam sobre o instituto, seus legitimados, sua aplicação ao caso concreto, bem como o seu dinamismo ao longo de sua existência. 4. OBJETIVOS O presente estudo não é pretensioso a ponto que objetivar o esgotamento do presente tema, mas sim o de compreender as Imunidades Tributárias como instrumento limitador do poder de tributação dos entes federados,…

Disciplina: Direito Constitucional Prof. Leo Van Holthe Aula nº 01 a 04 MATERIAL DE APOIO – PROFESSOR Curso Preparatório para as carreiras da Polícia Federal Prof. Leo van Holthe (aulas 01a 04) Pontos enfrentados nas aulas 01 a 04: Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias…

0,1. IDENTIFICAÇÃO CÓDIGO DA DISCIPLINA: D.11 CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 PERÍODO: 3º CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 CRÉDITO: 04 NOME DA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I NOME DO CURSO: DIREITO 2. EMENTA Direito Público: noções e princípios. O Estado constitucional: a idéia de constituição, origem e características do constitucionalismo. O Poder Constituinte: natureza, espécies, titularidade, o pensamento político-jurídico de Sieyès e limitações ao Poder de…

DIREITO PÚBLICO Turma 26 - 2015-1 Aulas ao vivo: sexta-feira Legenda: Aulas ao vivo Feriados Avaliações Importantes Recesso INFORMAÇÕES GERAIS IMPORTANTES 1- Modelo Telepresencial: você assiste, obrigatoriamente, às aulas no Polo, no dia programado do curso. 2- As Avaliações Presenciais são obrigatórias e estão previstas neste calendário, é imprescindível verificar quais as datas programadas para suas avaliações. 3- Atente-se sempre às datas específicas da 1ª e 2ª chamadas, a não realização

nas questões de 1 a 4 somente estão as respostas corretas,, na 5 em diante estao as perguntas tb... fique atento nas questoes de 1 a 4 pois no questionario da anhanguera tem respostas que começam da mesma forma porém elas mudam.. leia atentamente a resposta daki e procure as no questionário.. garanto 100%  Aula 1 c. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza e. Os direitos…

CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. AULA 10 Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26…