Aula 4 Beneficios Previdenciarios Regra Geral

Aula 04 Questões Comentadas de Direito Previdenciário p/ AFRFB 2014 (Prof. Ivan Kertzman) Professor: Ivan Kertzman - Direito Previdenciário para o Concurso para AFRFB Curso Questões Comentadas Prof Ivan Kertzman Aula 04 AULA 04 1. 2. 3. 4. SUMÁRIO Apresentação da Aula Lista de Questões Gabarito Questões Comentadas PÁGINA 1 1 16 17 1. APRESENTAÇÃO DA AULA Na aula de hoje, seguindo o nosso programa, iremos trabalhar questões sobre a arrecadação e recolhimento das contribuições…

PAULISTA DE DIREITO SOCIAL CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR – QUESTÃO CONSTITUCIONAL SÃO PAULO, SP – BRASIL JUNHO, 2007 CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR – QUESTÃO CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito Social. Orientador: Marcus Orione Gonçalves Correia …

ANUAL PROCURADORIAS – MATUTINO - CENTRO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROF: OMAR CHAMON DATA: 13/02/2009 DIREITO PREVIDENCIÁRIO DICAS DE ESTUDO Súmulas – a maioria das súmulas do STF não está de acordo com a legislação dos concursos. Estudar as súmulas: STJ: 15, 44, 89, 110, 149, 175, 178, 204, 242, 289, 290, 321, 336, 340, 351 e 352. STF: 688, 689, 726, 729, 730 e 732. Súmula Vinculante – 8 (mas devemos conhecer todas). Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (trata-se…

Estadual Os professores da rede estadual de ensino do Paraná deram início às greves e paralisaram as atividades no dia 09 de fevereiro de 2015. Data em que estava prevista o início das aulas em todo o estado. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), Hermes Leão, “A greve geral é consequência da irresponsabilidade do Governo do Paraná, que atacou direitos pelos quais lutamos décadas para conquistar”. Dentre os motivos que levaram a greve,…

Cecília Menezes – Direito Previdenciário – Aula 1 Previdência Social e Seguridade Social CONCEITO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL É a técnica de proteção social, de natureza contributiva, cujo objetivo predominante é prover renda de substituição ao trabalhador ou à sua família, quando o segurado, diante de contingências ou riscos sociais legalmente previstos, não for capaz de obtê-la. No caso de concessão de salário-família e de auxílio-acidente, inexiste o objetivo de garantir renda de substituição

DIREITO PREVIDENCIÁRIO AUTOR: LUÍS ANDRÉ MARTINS LIMA DO AUTOR: - MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA PROFESSOR DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO UNICEUB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA PROFESSOR DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO PROCESSUS EM BRASÍLIA PROCURADOR FEDERAL LOTADO NO INSS DO DISTRITO

CONTEXTUALIZAÇÃO......................................................................................................05 3. ANÁLISE DO DEBATE.......................................................................................................08 4. PROSPECÇÕES DAS ALUNAS..........................................................................................10 5.…

............................................................4 2. Normas Técnicas em Segurança do Trabalho..............................................5 2.1. NTEP............................................................................................................7 2.2. FAP..............................................................................................................8 2.3. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)............................................9…

O QUE É DIREITO? A palavra Direito vem do latim directum, originado do verbo dirigere que, por sua vez, tem origem em regere, que significa reger, governar. Direito é regra de conduta, com força coativa. Leis físicas: indicam aquilo que, na natureza, é (v.g., se jogarmos um objeto para cima ele cairá). Aula 1 – Fundamentos do Direito Professora Eveline Lima DIREITO E MORAL A ordem jurídica e a ordem moral são instrumentos de controle social, sendo que um não exclui o outro, mas se…

pósgraduação Lato sensu em Direito Previdenciário da Faculdade Arthur Thomas como requisito parcial à obtenção do título de Especialista. Orientadora: Prof. Dra. Adriane Bramante. LONDRINA 2010 2 CAZON. Jefferson Figueira. Desaposentação. Londrina-Pr, 2010. 45 f. Monografia (Especialização em Direito Previdenciário)-Faculdade Arthur Thomas, Londrina, 2010. RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar o instituto da desaposentação no direito previdenciário brasileiro,…