Aula 3 O Estado Em Direito Internacional

Direito Internacional Público – Aula 01 Dia 11/02/2014 Direito: Consiste em uma série de regras que regulam o comportamento dos membros de uma sociedade. (Possibilita a vida em sociedade=> disciplinar ar relações /interações do comportamento civil). Direito Internacional divide-se em Direito Internacional Público (DI) e Direito Internacional Privado (DIPri). DI: Definição: Formado parcialmente por acordos Internacionais e normas Costumeiras. => Teoria de Direito formulado por…

Curso de Direito Turma A – Manhã - 2012.1 Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado Profa.: Maria Amália Oliveira de Arruda Câmara Assunto: Formas de Estado Aula: 007 Disciplina: CCJ0005 Folha: Data: 1 de 5 30/08/2012 Plano de Aula: FORMAS DE GOVERNO CIÊNCIA POLÍTICA Título FORMAS DE GOVERNO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema FORMAS DE GOVERNO Objetivos Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. Analisar

de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância 1 – AD1 Período - 2012/2º Disciplina: Legislação Tributária Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho ATIVIDADE 1 Data de Início: 30/07/2012 Data-limite para entrega: 13/08/2012 Conteúdo: Aulas 1 (um) a 3 (três) Total de Pontos: 50,0 (Cinquenta) Após estudar as aulas 1 a 3 desta disciplina, escreva um texto…

Aula Tema 1 1 – O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2 – Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3 – São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativo a direitos humanos declarados universais. 4 – Estado de Direito 5 – A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais. 6 -…

Tentativa 1 1 Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Notas: 1 Escolher uma resposta. a. Na Idade Média, a escravidão era a forma de trabalho existente. b. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. c. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Aula-tem a 01: Fundam entos, História e Evolução do Direito do Trabalho. d. O Direito do Trabalho surgiu com a…

Atualidades para ICMS – SP Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 00 AULA 00 SUMÁRIO 0. Apresentação PÁGINA 1a6 1 e 2 . Desenvolvimento 7 a 63 3. Questões comentadas 63 a 83 4. Lista de questões 83 a 95 5. Gabarito 95 Apresentação Olá pessoal, é com imenso prazer que damos início ao nosso curso de Atualidades para ICMS-SP. Antes de começarmos com o conteúdo de fato, gostaria de me apresentar e falar um pouco sobre como se dará o nosso curso. Meu nome é…

DIREITO CONSTITUCIONAL II - UNIME - MICHELE FARRÔCO AULA 01 DIREITOS DE NACIONALIDADE - ARTS. 12 e 13 DA CF/88 QUADRO - ESPÉCIES DE NACIONALIDADE ESPÉCIES 1. PRIMÁRIA/ORIGINÁRIA HIPÓTESES - 1. JUS SOLI (CF, Art. 12, I, a) 2. JUS SANGUINIS (CF, Art. 12, I, b) 3. JUS SANGUINIS + REGISTRO (CF, Art. 12, I, c) 4. JUS SANGUINIS + OPÇÃO + CRITÉRIO RESIDENCIAL (CF, Art. 12, I, C) 2. SECUNDÁRIA / DERIVADA HIPÓTESES - 1. TÁCITA 2. EXPRESSA. PODE SER: A. ORINÁRIA (CF, Art.…

TATI DIREITO INTERNACIONAL! ---------- o julgamento de Nuremberg ---- a onda ------ 1. Introdução. O Estado é uma pessoa jurídica de direito publico. Primeiro Requisito para a existência de um Estado é o território. Segundo requisito para a existência de um Estado é o povo. Terceiro requisito é a soberania reconhecida. (a palestina não tem soberania reconhecida, portanto não possui poder de voto perante a ONU). - politicamente o estado nada mais é que o fruto de um…

Direito Internacional IMUNIDADES, ISENÇÕES E PRIVILÉGIOSSão imunidades, isenções e privilégios nas relações internacionais. E são coisas diferentes. O princípio que rege estas relações diplomáticas é o princípio do consentimento mútuo ou reciprocidade. Assim, as concessões de imunidades, de privilégios, passam por este princípio. As imunidades estão na Convenção de Viena das Relações Diplomáticas, isto porque há uma convenção das relações diplomáticas e outro tipo de convenção das…

Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 13 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO Introduzir o aluno no tema da cooperação judiciária internacional e sua importância para a efetividade do direito na contemporaneidade;  Apresentar os tratados de cooperação mais importantes, em nível universal e regional;  Analisar os institutos da Carta Rogatória e Homologação de Sentença Estrangeira;  Apresentar os mecanismos de solução pacífica de controvérsias;