Direitos Humanos

Aula Tema 1
1 – O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza.
2 – Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado.
3 – São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativo a direitos humanos declarados universais.
4 – Estado de Direito
5 – A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais.
6 - Do poder Estatal
Aula Tema 2
1 - O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e aceitaram como fonte de Direitos Humanos.
2 - Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
3 - Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos
4 - Com a evolução dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho se esforça em proteger e concretizar estes direitos, tarefa da qual tem obtido sucesso, pois se esforça em manter a proteção, a igualdade e as oportunidades no mercado de trabalho
5 - Suprema é a lei eterna, um direito superior, dado aos homens pelos deuses.
6 - Os senhores feudais, mormente os reis, outorgavam, inscreviam direitos próprios e peculiares aos membros do grupo para que, por todo o sempre, fossem conhecidos e respeitados.

Aula tema 3
1 – Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados.
2 - Apesar da importância histórica, a declaração francesa não foi a pioneira em favor dos seres humanos.
3 - Liberdade e presunção de inocência.
4 - A Carta de 1789 teve intenção de alcançar não somente os franceses, que elaboraram o documento, mas também todo e qualquer indivíduo.
5 - A liberdade e a igualdade inerentes ao ser humano.
6 - Do Sufrágio Universal

Aula Tema 4
1 - Liberalismo econômico
2 - Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido