Aula 3 O Estado Em Direito Internacional

CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL MPU PROFESSORES: VÍTOR CRUZ E RODRIGO DUARTE Aula 0 - Princípios fundamentais: Olá Pessoal, tudo certo?! Daremos hoje início ao nosso curso... Animados?! Antes, de efetivamente começarmos, gostaria de dizer que é um prazer enorme estarmos aqui para ministrar mais este curso pelo Ponto. É realmente uma honra poder ajudar nos seus estudos e contribuir para a aprovação que certamente virá em breve para muitos de vocês. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof.

TCU 2013 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR LUCIANO OLIVEIRA – AULA 0 Olá, caríssimos concurseiros! Esta é a hora de estudar para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUFC/TCU)! É de conhecimento geral que o edital está previsto para abril de 2013, conforme o art. 8º da Resolução TCU nº 202/2007. Segundo os boatos, haverá a oferta de 100 vagas para Auditor Federal no próximo concurso. E todos nós sabemos que o TCU é um ótimo lugar para…

AULA 1 CASO 01 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi a primeira vez que os

Pública DIREITOS SOCIAIS BOA VISTA-RR, 2014.2 Érica Semarí dos Santos Pereira DIREITOS SOCIAIS Trabalho apresentado como parte da disciplina Fundamentos de Direito da Faculdade Estácio da Amazônia, sob a responsabilidade da Professora Claudia. BOA VISTA-RR, 2014.2. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................................4 2. DIREITOS…

14/04/2015 (Versão para impressão) Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10387>. VIANA, José Ricardo Alvarez. O Direito Ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável . Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 57, jul. 2002. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2974>. FARIAS, Talden. Competência legislativa em matéria ambiental . Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1405, 7 maio 2007.…

1) 2) 3) 4) Direitos Fundamentais – Questionário AULA 01 Formule um conceito para direitos humanos. Os direitos humanos são um conjunto de garantias essenciais para que o ser humano possa exercer a sua essência com dignidade e plenitude. Os direitos humanos seriam, assim, o conjunto de condições, garantias e comportamentos, capazes de assegurar a característica essencial do homem, a sua dignidade, de forma a conceder a todos, sempre, o cumprimento das necessidades inseridas em sua condição de

Direito Constitucional II Professor: marcus.biage@professor.unidesc.edu.br Material de apoio - Direito constitucional esquematizado – Pedro Lenza (Saraiva) Alexandre de Morais (atlas) Aula 1 29/07/2011 No laboratório para conhecer os sistemas de pesquisas – Proquest e os demais da Unidesc Aula 2 05/08/11 A Constituição de 1988. Origem 1) Elementos da CF/88 Elementos são grupamentos de diversas normas de acordo com a sua finalidade. O professor José Afonso traz cinco categorias

3/26/2014 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I UNIDADE II AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL FONTES DO DIP • Rol do art. 38, do Estatuto da Corte Internacional de Justiça: ▫ Tratados; ▫ Costumes; ▫ Princípios Gerais de Direito; ▫ Doutrina e Jurisprudência (meios auxiliares); ▫ Equidade (ex aeque et bano). • Doutrina Contemporânea: também devem ser consideradas fontes do DIP os atos unilaterais e as decisões/resoluções das Organizações Internacionais; • Não há…

DIREITO EMPRESARIAL – Prof. Fabricio Braun 3ª AULA – TEORIA GERAL DO ESTADO I. Constituição e Estado. - Constituição fixa a estrutura fundamental do Estado. - Estado. No sentido do Direito Público, Estado, segundo conceito dado pelos juristas, é o agrupamento de indivíduos, estabelecidos ou fixados em um território determinado e submetidos à autoridade de um poder público soberano – vínculos jurídicos. - Denominação Estado (do laitm status = estar firme) aparece pela primeira vez

Universidade Federal da Grande Dourados Faculdade de Direito e Relações Internacionais Plano de Ensino Curso Relações Internacionais Disciplina Economia Brasileira Docente Responsável Fabrício H. Chagas Bastos Oferecimento: 15/08/2014 a 12/12/2014 Horários: sex 19:00 – 22:00