Audiência Relatorio

RELATÓRIO DAS AUDIÊNCIAS Processo nº 0604847-82.1999.8.17.0001 Trata-se de Ação de Responsabilidade Civil, c/c com Cancelamento de Protesto contra Indústria de Plásticos Aguiar Ltda, proposta por Otavio Marinho Da Silva Neto em face de Indústria de Plásticos Aguiar Ltda, requerendo o julgamento pela procedência da ação com a condenação ao pagamento de Danos Morais causados ao Autor e que seja a Ré compelida a cancelar o devido protesto, além do pagamento de custas processuais e…

Processo Civil I Relatório Renan Rêgo Ribeiro1 No dia 21 (vinte e um) de fevereiro do decorrente ano de 2014, das 09h59min00seg às 11h23min27seg, eu, Renan Rêgo Ribeiro, estive presente no Fórum da Comarca de Macapá a fim de relatar a audiência que ali acontecera, distribuído pelo número de processo 0051699-18.2013.8.03.0001, presidida pela Magistrada Keila Christine Banha Bastos Utzig2. Pois bem, é o que passo a relatar. Tratava-se de ação processual de Rito Ordinário com pedido…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÁTICA JURÍDICA REAL CÍVIL WEDSON MELO DE SOUZA RELATÓRIO VISITA FÓRUM RODOLFO AURELIANO RELATÓRIO Localizado no bairro de Joana Bezerra, o Fórum Rodolfo Aureliano, conhecido mormente por Fórum do Recife, comporta as Varas jurisdicionais de 1ª instância da cidade do Recife. Com uma estrutura moderna, mas com sérios problemas arquitetônicos, o Fórum do Recife causa boa impressão visual, e sensação de estar perdido, aos seus visitantes de…

EXTINÇÃO DOS CONTRATOS Causas de extinção: * Término do prazo contratual. * Por efeito de retomada * Por efeito de confusão. * Pelo distrato. * Por rescisão. * Por resolução ou extinção do direito do arrendador ou do parceiro-outorgante. * Por motivo de forca maior. * Por sentença judicial irrecorrível: podendo ocorrer nos casos de anulação de contrato por vício de origem. * Pela perda do imóvel rural: desaparecimento com vulcão, ou…

Aos dez dias do mês de setembro de 2014, assistimos 03 (três) audiências na 24ª Vara Cível de Aracaju, presididas pelo Exmº Sr. Juiz de Direito Dr. Sérgio Menezes Lucas e 01 (uma) no 1º Juizado Especial Civil, presidida pela Exmª Sra. Juíza de Direito Dra. Suyene Menezes Barreto Seixas. A 1ª Audiência tratava de uma ação de Guarda de menor não registrado pelo pai, Processo nº 201430300536. A linguagem utilizada pelo juiz foi formal e direta; quanto ao advogado e ao defensor público não…

ser aplicado sobre os salários vigentes em junho/2010, para os admitidos até aquela data. § 1º Para os admitidos a partir de julho/2010 até maio/2012 o percentual constante do caput desta cláusula será http://www3.mte.gov.br/internet/mediador/relatorios/ImprimirICXML.asp?NRRequer... 13/07/2012 Mediador - Extrato Instrumento Coletivo Página 2 de 12 aplicado proporcionalmente ao tempo de contratação, conforme tabela progressiva impressa no final desta Convenção. § 2º O…

sexual. E isso, segundo ele, deveria acontecer também com os casais homossexuais. Em relação a isso tem entendido a jurisprudência: “ADOÇÃO - Pedido efetuado por pessoa solteira com a concordância da mãe natural - Possibilidade - Hipótese onde os relatórios social e psicológico comprovam condições morais e materiais da requerente para assumir o mister, a despeito de ser homossexual- Circunstância que, por si só, não impede a adoção que, no caso presente, constitui medida que atende…

CURSO SUPERIOR TECNICO EM ESTÉTICA E COSMETOLOGIA BIOSSEGURANÇA, BIOTECNICA E LEGISLAÇÃO CURSO SUPERIOR TECNICO EM ESTÉTICA E COSMETOLOGIA LIPOASPIRAÇÃO ROSILEY B. PACHECO CAROLINE CRISTIELE DA SILVA LIMA, R.A: 135823 MICAELE DOMINGUÊS DE OLIVEIRA, R.A: 135086 CAROLINE DA SILVA LIMA, R.A: INTRODUÇÃO A lipoaspiração foi criada na década de 80 com a finalidade de retirar tecido adiposo acumulado em pequenas

REMIÇÃO FICTA DA PENA COMO GARANTIA DO DIREITO DO APENADO Roberta Souza de Oliveira1 RESUMO Aborda-se neste artigo “A remição ficta da pena como garantia do direito do apenado”. A pesquisa surgiu a partir do estudo da Lei de Execução Penal, Doutrina e Jurisprudência, impulsionada pela indagação de responder se remição ficta da pena seria uma alternativa para assegurar o direito do apenado frente à falta de estrutura estatal? O objetivo apresentado é de verificar a relevância de

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO 25/11/2012 CURSO: DIREITO PORTUGUÊS Leia o texto abaixo de Gustavo Ioshpe: Por que somos tão pouco ambiciosos? (...) A volta ao Brasil depois de oito anos foi, porém, surpreendente. Porque era (e segue sendo) claro que o país se divide em dois grupos. Um é cosmopolita, aguerrido, preparado e ambicioso. Gente que tem fome, que quer competir com o que há de melhor no mundo. Ayrton Senna. O outro é…