Até Que Momento O Contribuinte Recorrente Pode Juntar A

trium personarum, iudicis, actoris et rei[1]. Isto é, são sujeitos do processo o juiz, sujeito imparcial, e as partes, sujeitos parciais, que, necessariamente, constituem-se de pelo menos duas: autor e réu. Partes Noção de parte De um modo geral pode-se entender por partes da relação processual, os sujeitos da relação jurídica substancial. É que ordinariamente, as partes representam o sujeito ativo e o sujeito passivo da relação jurídica substancial controvertida. Essa coincidência,…

não consegue nem imaginar. Um mundo onde tudo mudou. Sem livros, sem filmes, sem música, sem liberdade de expressão. Todos com menos de dezoito anos não são confiáveis. Você e sua família podem ser levados e aprisionados a qualquer momento. Sua existência é dispensável, até indesejada. Que mundo é este? Onde alguma coisa desse tipo poderia ter acontecido? Essa é a questão. A questão é que realmente aconteceu. Está acontecendo agora conosco. E se você não parar e prestar atenção, seu…

............................................................... 29 1. Visualizando o Regime Próprio no Sistema Previdenciário Brasileiro.......... 29 2. A Legislação e o Calendário Aplicáveis ao Regime Próprio ......................... 35 3. Só Pode Existir um Regime Próprio e uma Unidade Gestora no Município ou Estado ..................................................................................................... 36 4. Quem é Segurado do Regime Próprio? ...............................

valor que oscila. Uma abstração. Os economistas têm resposta pronta: é reserva de valor, unidade de conta, meio de pagamento. No mundo em que vários países europeus abriram mão das suas moedas para criar o euro, um padrão monetário de laboratório, pode-se dizer que a moeda já perdeu o papel de símbolo nacional que dividia com a bandeira e o hino. Não foi assim no Brasil. Este livro quer contar a história em que um povo passou por ansiedades e dores, suportou agressões aos seus direitos, velou de

Claro que não tinham como adquirir qualquer habilidade para cuidar dos filhos. Assim, mais do que natural que essas tarefas fossem desempenhadas exclusivamente pelas mães: quem pariu que embale! Quando da separação, os filhos só podiam ficar com a mãe. Até a lei dizia isso. Dias (2010) Já o psiquiatra norte americano Richard Alan Gardner (1985) define a alienação como: Uma expressão, onde designa muitos tipos de atos cruéis de ordem emocional que um genitor ou responsável comete em…

seus agentes públicos, no âmbito de suas pessoas jurídicas públicas e privadas, que prestem serviço público. Todavia, queda a dúvida se o administrado ou particular alegando ofensa ao seu direito individual, por ato praticado por agente público, pode acionar somente o Estado ou tem a prerrogativa de acionar diretamente o agente público. Para responder tal questão, se faz necessário um repasse pelas leis vigentes, doutrinas e jurisprudências com a finalidade de verificar a…

explícita de evidenciar a estreita e notória ligação de Innocêncio Serzedello Corrêa com o Tribunal de Contas – órgão que ajudou a instalar efetivamente no seio da recém-proclamada República, em 1893, e para o qual colaborou de maneira inestimável, até mesmo nomeando a primeira composição e defendendo-o rmemente dos primeiros ataques que sofreu – mas também traduz a homenagem sincera que presta o Tribunal de Contas da União a esse notável paraense, pelo transcurso do sesquicentenário…

qualidade do ensino ofere cido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão-somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em que possamos formar profissionais autônomos, críticos e reflexivos. Para alcançarmos esse propósito, apresentamos a Cole tânea de Exercícios, instrumento fundamental da Metodologia do Caso Concreto. Ela…

Introdução A Administração está presente em nossa sociedade, desde os primórdios da humanidade. Mas foi a partir da revolução industrial, que a administração e seu processo, ganharam vigor e acepção, (devido ao momento em que as organizações alcançavam dimensão e evolução em seu processo produtivo). A Administração é uma das áreas do conhecimento, mais abrangentes de complexidades e desafios. Ela consentiu e abriu portas para que várias ciências produzissem seus

peso de uma pessoa é diretamente proporcional à quantidade de comida que ingere (quanto mais come, normalmente maior o seu peso). Ou então, a quantidade de gasolina colocada no tanque de um automóvel é diretamente proporcional à distância que o carro pode percorrer (quando mais gasolina, maior a distância). Já as grandezas inversamente proporcionais são aquelas que, quando uma aumenta, a outra diminui, e quando uma diminui, a outra aumenta. Temos o exemplo que falei acima: quanto maior a…