Até Que Momento O Contribuinte Recorrente Pode Juntar A

visam o regular exercício profissional e defender o constituinte do advogado. Não pode o advogado, jamais, transacionar sobre suas prerrogativas, sendo essencial que no exercício diário da profissão, o advogado sempre zele pela observância estrita das prerrogativas legalmente previstas no estatuto profissional. Vale lembrar ainda, que o Advogado tem poderes exclusivos na solução de litígios e questões do direito. Até mesmo o estatuto da advocacia prevê em seu art. 1º, como atividades…

Sousa 1. O CORRETOR DE IMÓVEIS 1.1 – CONCEITO DE CORRETAGEM A palavra “corretagem”, geralmente, é usada com vários sentidos. Ela pode significar o acordo, o trato, o contrato que pessoas jurídicas ou particulares ajustam com corretores para a compra e venda de mercadorias ou títulos e efeitos de comércio; pode indicar, também, a função ou ofício do corretor e, ainda pode significar o próprio salário, ou honorários (comissão) a que o corretor faz jus, quando consegue,…

cultura é “todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade”. Acolhida a definição genérica, tudo que o ser humano pode reunir, em termos de conhecimento ou esclarecimento, é-lhe útil à formação de sua própria cultura. Neste diapasão, há que se pensar em diferençar aquilo que concerna ao conhecimento ou esclarecimento voltado para o desenvolvimento de…

infrator, na maioria das vezes, a prática de um comportamento em desacordo com sua vontade, v.g., terá que reparar o dano, prestar serviços à comunidade, ser internado, submeter-se a tratamento médico, freqüentar escola. 10 Barbosa Riezo E até mesmo, não raro, em desacordo com a vontade dos pais ou representantes legais do adolescente infrator que, quiçá premidos pela dificuldade econômica e sem assistência do poder público, incentivam pequenos delitos como forma de…

justiça: of. justiça, perito, etc... terceiros: testemunhas, etc... - Nomenclatura: processo de conhecimento: autor e réu; exceções : excipiente/exceto; reconvenção: reconvinte/reconvindo; recursos: recorrente/recorrido; apelação: apelante/apelado; agravo: agravante/agravado; processo de execução: exequente/executado ou credor/devedor processo cautelar: requerente/requerido procedimentos especiais de jurisdicão voluntária: interessados.…

Edital. 3 – DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 3.1 Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, e deverão ser enviados a Pregoeira, até o 5º (quinto) dia após a publicação do aviso do Edital. 3.2 Os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados a Pregoeira, por escrito, por meio do e-mail compras@fjp.mg.gov.br. 3.2.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados,…

sectores económicos), ambiental (penalização de certas actividades poluidoras), social (redistribuição do rendimento) ou macroeconómica (estabilização macroeconómica).  A emissão e o reembolso de títulos de dívida pública (empréstimos públicos) pode ter como objectivo o aumento ou a redução da quantidade de moeda em circulação, assim como o desenvolvimento do mercado de capitais. O docente: Alfazema. 1/102 Ano Lectivo de 2012 Apontamentos de Finanças Públicas …

de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada. Tendo em vista que o Código Civil de 2002 entrou em vigor em 2003 e a autora tem a posse do imóvel desde 1990, ou seja, passaram-se treze anos até a entrada em vigor do novo Código. Assim, tendo transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada, vinte anos, aplicar-se-á o Código de 1916. A pretensão da requerente encontra amparo na Constituição Federal de 1988, no…

quando o preço sobe ou desce e para outros a demanda fica quase inalterada quando o preço sobe ou desce. No primeiro caso se diz que a demanda é elástica e no segundo que ela é inelástica. Do mesmo modo os produtores também têm suas reações e a oferta pode ser elástica ou inelástica. A evolução do estudo da teoria microeconômica teve seu inicio basicamente com a análise da demanda de bens e serviços, cujos fundamentos estão alicerçados no conceito subjetivo de utilidade. A utilidade…

Hewlett-Packard (HP) e a PUCRS, cujo resultado era um centro de pesquisa especialista em qualidade de software cuja finalidade era melhorar os softwares desenvolvidos. Assim sendo, pode-se dizer que a empresa Zero-Defect é spin-off do projeto de pesquisa entre a PUCRS e a HP. O projeto de formação da empresa foi levado até o conhecimento da incubadora Raiar, presente dentro do TECNOPUC, sendo aceito e aprovado para iniciar suas atividades em 15 de março de 2004. Embora ela seja…