Atributos De Validez

modelo (Nadler, 1980). Nem tudo que se diz ser um modelo cumpre efetivamente um conjunto de condições necessárias: que seja explicativo, que esteja baseado na teoria e na investigação, que se disponha de definições operativas, que demonstre sua validez aparente e empírica e que aspire certa generalização. James e Jones (1974) apresentam um modelo integrador de conduta organizacional. Pode ser considerado um dos mais complexos, onde as variáveis de clima operam com variáveis…

detrimento da aparente certeza de um saber absoluto. A autoridade não se confunde com uma “obediência cega” ou desprovida de racionalidade, nem se opõe diametralmente à razão, como pensavam os “esclarecidos” do período das luzes. É, antes de tudo, “um atributo de pessoas”, pelo qual se conhece e reconhece o maior acerto do juízo do outro. Por conseguinte, torna-se impossível uma aceitação pura e simples sem critérios. Trata-se de uma atitude de liberdade, jamais de outorga ou…

negativas do crime, seja ampliando o campo da licitude penal, seja abolindo tipos penais, seja refletindo nas excludentes de criminalidade ou mesmo nas dirimentes de culpabilidade, é considerada lei mais benigna, digna de receber, quando for o caso, os atributos da retroatividade e da própria ultratividade penal. Nesse sentido, Edilson Bonfim e Fernando Capez acrescentam, com acerto: “Do mesmo modo, qualquer regra que diminua ou torne a pena mais branda ou a comute em outra de menor…

situaes jurdicas concernentes a pessoas, coisas ou atividades sujeitas ao do Poder Pblico.16 O primeiro crivo a que se deve submeter a deciso administrativa na licitao diz com a aferio da presena dos elementos essenciais e condicionantes de sua validez jurdica. Sob o ngulo subjetivo-formal, a competncia e a forma constituem elementos cuja aferio embora relevante, se reveste, sob certo aspecto, de carter axiomtico-normativo, aferveis por mero processo de subsuno silogstica. Contrastados…

território-competência “A teoria do território-espaço acabou por desembocar na teoria do território-competência, obra dos juristas austríacos, (...) que passaram a ver no território simplesmente um elemento determinante da validez da norma, sobretudo um meio de localização da validez da regra jurídica.” p.113 Capitulo 8 - Legalidade e Legitimidade do poder político 1. O principio da legalidade “A legalidade nos sistemas políticos exprime basicamente a observância das leis, isto…

equívoco e análogo. É unívoco quando nome comum e aplica-se a vários seres com sentido semelhante, como, por exemplo, o vocábulo animal. É equívoco quando tem mais que um sentido, como exemplo: manga. Análogo quando é predicado de vários seres ou atributo que se aplica não totalmente diverso e nem totalmente idêntico a objetos diferentes. Por exemplo: Estado, direito, ciência. A natureza do Direito é analógica e, por isso, de difícil definição porque depende do ângulo que se analisa.…

detrimento da aparente certeza de um saber absoluto. A autoridade não se confunde com uma “obediência cega” ou desprovida de racionalidade, nem se opõe diametralmente à razão, como pensavam os “esclarecidos” do período das luzes. É, antes de tudo, “um atributo de pessoas[11]”, pelo qual se conhece e reconhece o maior acerto do juízo do outro. Por conseguinte, torna-se impossível uma aceitação pura e simples sem critérios. Trata-se de uma atitude de liberdade, jamais de outorga ou…

Filosofia do Direito e Conexões com Ciências Afins. 26 Segunda Parte O DIREITO E SEUS ATRIBUTOS DE VALIDEZ Capítulo IV - Conceito do Direito................... 37 Capítulo V - Dimensão Axiológica do Direito............ 48 Capítulo VI - Direito e Coação..................... 59 Capítulo VII - Atributos de Validez do Direito............ 68 Capítulo VIII - O Jurista e a Cultura Jurídica…

tecnologias que permitem ao homem a intervenção sobre a natureza. “Para haver ciência é preciso: a) conhecimentos adquiridos metodicamente; b) conhecimentos que tenham sido objeto de observação sistemática; c) conhecimentos que contenham validez universal, pela certeza de seus dados e resultados. O “Fato”, é uma dimensão do Direito, é o acontecimento social que envolve interesses básicos para o homem e que por isso enquadra-se dentro dos assuntos regulados pela ordem jurídica.…

inovação, agilidade e qualidade no relacionamento. Institucional: Agregar valor no atendimento e satisfazer as necessidades do cliente: desde 1978, esses são os pilares de trabalho do Barcelona Materiais para Construção. Ciente de que os principais atributos da empresa são a credibilidade, a imagem e a satisfação de seus colaboradores e clientes, o Barcelona não poupa investimentos e esforços em treinamento e motivação de toda a sua equipe de profissionais. Para atingir o objetivo de…