Atribuições Do Estado

1. O que é estado de defesa? Explique? 2. O que é estado de sítio? Explique? 3. Quem compõe o Conselho de Defesa Nacional? Explique? 4. Quem compõe o Conselho da república? Explique? 5. Como são instituídos o estado de defesa e de sitio, através de que ato jurídico? Explique? 6. Quem decreta e quem autoriza o estado de defesa e o de sitio? Explique? 7. Qual o prazo de duração do estado de defesa e do de sitio? Eles podem ser prorrogados? Quantas vezes? Explique? 8. Qual a área de…

ESTADO DO MARANHÃO DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO ANO CIX Nº 057 SÃO LUÍS, QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2015 EDIÇÃO DE HOJE: 34 PÁGINAS SUMÁRIO DECRETA: Poder Executivo ........................................................................... Casa Civil ..................................................................................... Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária ...................... Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social ................... Secretaria…

criada (por Lei e/ou Decreto nº.... /...... .....) de.....de......é entidade autárquica estadual, dotada de personalidade jurídica de direito público interno, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial jurisdicionada à Secretaria de Estado de........................... nos termos do Art.........da Lei n• ........de......../........ de ........ . Art. 2º À (denominação da Entidade) compete: I - .................; II - .................; III -.................; IV -…

serão sempre pautadas em critérios sedimentados pelo Estado Democrático de Direito, respeitando e fazendo valer a vontade dos cidadãos alagoanos, no caso em pauta, os estudantes usuários do transporte escolar. Com o propósito de atender ao antigo anseio dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino por um serviço de transporte mais seguro e eficiente, o Governo considerou duas vertentes: 1) a municipalização do transporte escolar no interior do Estado; e 2) a adoção do passe livre na…

termo lepra e hanseníase. "É essencial a divulgação de sinais e sintomas da Hanseníase para a população em geral, para que o diagnóstico precoce aconteça." Atenção à Sáude do Adulto - Hanseníase; Guia de Saúde em Casa - 1ª edição, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, Belo Horizonte, 2006. fonte: google imagens fonte: google imagens A Hanseníase é tratada nos Postos de Saúde/ USF's mais próximos da residência do Paciente e o tratamento é oferecido GRATUITAMENTE pelo SUS …

sua própria interpretação inicial do texto, antes da explicação e da discussão em sala de aula sobre os conteúdos da Situação de Aprendizagem. 1 GABARITO Caderno do Aluno Sociologia – 3a série – Volume 3 Elementos constitutivos do Estado Páginas 4 - 5 População Conjunto de pessoas que vivem no território estatal ou mesmo que permaneçam nele temporariamente (como, por exemplo, os estrangeiros). Espera-se que os alunos façam um resumo das explicações dadas sobre…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (DE 24 DE FEVEREIRO DE 1891) As competências legislativas dos Estados no tocante à instrução pública e a seus estabelecimentos de ensino, asseguradas no Ato Adicional de 1834, foram formalmente abolidas, através do Decreto no 7, de 20 de novembro de 1889, que eliminou as assembléias provinciais e delimitou provisoriamente as atribuições dos governadores. Com a Proclamação da República, nosso sistema constitucional obedeceu à…

Conselho de Comunicação e Marketing. CREA Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) é uma autarquia especial federal descentralizada com autonomia administrativa e financeira, que opera em todos os estados do País, para execução uniforme e objetiva das atribuições básicas do Sistema. O presidente e todos os demais conselheiros são eleitos diretamente pelos profissionais regularmente registrados, em pleito universal direto, para um mandato de três anos, também…

Conceito 2. Organização administrativa 3. Órgãos públicos: conceito e classificação. 4. Entidades administrativas: conceitos e classificação. 5. Agentes públicos: espécies 6. Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001). 1 - Conceito O Direito é um conjunto de normas (princípios e regras) dotadas de coercibilidade, que disciplinam a vida social. Conquanto uno, o direito se bifurca em dois…

profissional e atribuições Sócio 1 Nome: Miller Lacerda Endereço: Cidade: Divinopolis Estado: MG Telefone 1: Telefone 2: Perfil : Atribuições do sócio 1: Limpeza Sócio 2 Nome: Rafael Junio silva Endereço: Rua tucuruça n° 1251 Bairro morada nova Cidade: Divinopolis Estado: MG Telefone 1: 9123-2513 Telefone 2: 9978-4587 Perfil: curso aprendizagem em panificação Atribuições do Sócio 2 Sócio 3 Nome: Renato Conrado Endereço: Cidade: Divinopolis Estado: MG…