Atribuição Do Tst Construção Civil

ESAF, sendo questões de português, informática, direito constitucional, direito do trabalho, direito penal, de direito tributário, direito administrativo para o concurso do TRE, TRT, TRF, TJ, Ministério Público ( MPU e MPE ), polícia federal, polícia civil, PRF ( Polícia Rodoviária Federal ), PETROBRAS, fiscal do trabalho e concurso da receita federal. Esses materiais serão úteis para sua aprovação em concursos abertos e concursos previstos e serão disponibilizados no BLOG ou por e-mail.…

a mãe é assegurada a licença-maternidade, intransferibilidade e estabilidade provisória no emprego da gestante até cinco meses após o parto. Além do citado, a sociedade brasileira passa por uma profunda mudança no conceito de família. O Código Civil já consagrou a paternidadesocioafetiva, equiparando o filho adotivo (afeto) com o filho biológico (sangue), bem como reconhece a família monoparental e a família homossexual, porém o pai (ou o segundo pai, em casos específicos) não tem a…

“A busca do equilíbrio entre o capital e o trabalho, representa valiosa conquista na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”. (TRT 8.ª Região) RESUMO Na primeira parte desse trabalho será apresentada a evolução histórica da Justiça do Trabalho, faremos uma breve introdução de como eram resolvidos os conflitos oriundos da relação empregado x patrão, desde a idade média até os dias atuais. Abordaremos o nascimento das corporações impulsionadas pela Revolução Industrial

autônoma, formada por vinte ou mais pessoas, com os objetivos de satisfazer necessidades econômicas, sociais e culturais. As atividades cooperativas estão voltadas para os próprios cooperados e não para o mercado. A legislação que institui o Código Civil de 2002 - Lei 10406/2002 - e a Lei 5.764/71, definem cooperativa da seguinte forma: As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica própria e, independentemente de seu objeto, são classificadas como sociedades…

Empregados Cuidados nas contratações Convenção Coletiva do Trabalho Atribuições dos funcionários Contribuições confederativas Tabela dos encargos sociais Contratação de profissional autônomo Cuidados com empresas que terceirizam Novo Código Civil - Dispositivos pertencentes ao tema Condomínio Manutenção preventiva Elevadores Incêndio Energia Elétrica Água Salário Negativação dos condôminos inadimplentes Animais no condomínio Condômino Anti-Social Lixo, Coleta Seletiva e…

Espanha (“teoría de la penetración”) e outros países da Europa. A teoria chegou ao Brasil, em 1969, por meio de Rubens Requião, em conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. APLICAÇÃO DOUTRINÁRIA NO DIREITO CIVIL, COMERCIAL E NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR A personalidade jurídica da empresa, dessa forma, não teria aplicação absoluta, podendo, excepcionalmente, ser desconsiderada, nos casos de aplicação das teorias de fraude contra credores e…

FONTES DO DIREITO 5. PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS FEDERAIS INICIATIVA DE PROJETO DE LEI – noções: É a atribuição dada á pessoas ou cargos de propor um projeto de lei. Membros do PODER LEGISLATIVO INICIATIVA Chefe do PODER EXECUTIVO - Pres. da Republica NO Pres. dos Tribunais Superiores - Pres. Do Supremo BRASIL Chefe do Ministério Público INICIATIVA…

MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA REINTEGRAÇÃO. 10. MODELO DE CONTESTAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11. MODELO DE RECONVENÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1 12. MODELO DE CONTESTAÇÃO – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EMPREGADA DOMÉSTICA X DIARISTA 13. MODELO DE CONTESTAÇÃO – TRABALHO TEMPORÁRIO 14. MODELO DE CONTESTAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL 15. MODELO DE CONTESTAÇÃO – NEGATIVA DE VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICA CUMULADA COM PEDIDO …

considerados por alguns doutrinadores como fonte profissional pois decorrem da categoria profissional. Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Princípios, Fontes e Generalidades do Direito do Trabalho; Parte superior do formulário A descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde que no cumprimento do contrato se verifiquem os elementos fáticos e jurídicos da…

outra pessoa, mediante remuneração. f) Revolução Industrial Fenômeno de mecanização em importantes setores produtivos de países europeus, principalmente a Inglaterra, como a extração de carvão mineral, metalurgia, fiação, cultivo agrícola, construção naval e ferroviária. O surgimento da máquina e sua crescente utilização na indústria desencadeou uma profunda reviravolta na textura social, trazendo o desemprego, acentuando contrates sociais, destruindo o trabalho artesanal,…