Atribuicao Do Ministerio Das Financas Em Mocambique

de trabalhos sobre o Ensino Técnico em Portugal, destacando-se "O Porto no arranque do ensino industrial (1851-1910)" (Afrontamento, 2003), "ISEP 150 anos: Memória e Identidade" (ISEP/Edições Gémeo, 2005) e "Ensino Técnico (1756-1973)" (Lisboa/Ministério da Educação, 2009). Foi comissário das Exposições "O Passado da Escola, o Futuro do Ensino" (1990), e "A República lá em casa" (2010. Avaliador Externo da Inspecção-Geral da Educação, DRN, desde 2008. Membro da Comissão de…

Estado do Rio de Janeiro (civil e militar), as quais possuem atividades específicas. De um lado, a polícia civil possui a atribuição de polícia judiciária, na medida em que atua auxiliando o Poder Judiciário na coleta de provas que instruem o processo criminal (artigos 4º, do Código de Processo Penal e 144, §4º, da Constituição Federal). Já a polícia militar, possui atribuição ostensiva e de preservação da ordem e segurança pública, realizando seu trabalho …

Processual Penal, teríamos : 1. inquérito policial; 2. oferecimento da denúncia pelo Ministério Público; 3. juiz singular recebe a denúncia, realiza audiências e, se houver indícios de autoria, prolata a sentença de pronúncia para remeter o réu para julgamento pelo Tribunal do Júri; 4. Início do processo no Tribunal do Júri, mediante oitiva das testemunhas de acusação e defesa, interrogatório do réu, acusação pelo Ministério Público e defesa pelo Advogado do réu. 5. O Tribunal do júri é…

petróleo), QAV de economia mista originada no Brasil, é constituída (querosene de aviação) e outros. Internacionalmente, sob a forma de sociedade anônima (sociedade por diversos mercados são atendidos pela Companhia. ações) e vinculada ao Ministério de Minas e Energia As operações de compra e venda de produtos fora do do governo brasileiro. As atividades econômicas da Brasil cresceram 49% em relação a 2006, atingindo Companhia são desenvolvidas em caráter de…

Processual Penal, teríamos : 1. inquérito policial; 2. oferecimento da denúncia pelo Ministério Público; 3. juiz singular recebe a denúncia, realiza audiências e, se houver indícios de autoria, prolata a sentença de pronúncia para remeter o réu para julgamento pelo Tribunal do Júri; 4. Início do processo no Tribunal do Júri, mediante oitiva das testemunhas de acusação e defesa, interrogatório do réu, acusação pelo Ministério Público e defesa pelo Advogado do réu. 5. O Tribunal do júri é…

– com a intenção de promover a paz e o comércio entre as nações –, mas fracassam pela posição de autonomia dos EUA e da Alemanha. De fato, o mundo passa a reconhecer a importância de organismos multilaterais, em áreas distintas como comércio, finanças e desenvolvimento, apenas depois da Segunda Grande Guerra. As principais instituições internacionais são criadas a partir de um acordo firmado pelos países aliados, em julho de 1944, em Bretton Woods/EUA. As instituições de Bretton…

ascensão do Sul abre tanto oportunidades como desafios face aos grandes problemas do nosso mundo cada vez mais interligado. Desafios como a gestão das alterações climáticas, a utilização dos bens comuns a todo o planeta e ainda a regulação do comércio, finanças e migração, têm consequências transfronteiriças. Alguns elementos dos bens públicos mundiais podem ser fornecidos a nível regional, mas a boa provisão dos mesmos requer geralmente uma coordenação e cooperação multilaterais…

ascensão do Sul abre tanto oportunidades como desafios face aos grandes problemas do nosso mundo cada vez mais interligado. Desafios como a gestão das alterações climáticas, a utilização dos bens comuns a todo o planeta e ainda a regulação do comércio, finanças e migração, têm consequências transfronteiriças. Alguns elementos dos bens públicos mundiais podem ser fornecidos a nível regional, mas a boa provisão dos mesmos requer geralmente uma coordenação e cooperação multilaterais…

Gosto muito de minha atividade. Atualmente, ministro cursos presenciais e a distância a diversos órgãos públicos no Brasil (STF, CNJ, STJ, TSE, TCU, MPU, Polícia Federal, tribunais regionais, Ministérios, Autarquias etc) e em Portugal (Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça, Ministério de Finanças etc). Em relação ao uso do ambiente virtual, é comum certa dificuldade nos primeiros dias. Não se preocupe com isso! Em pouco tempo, você entenderá muito bem as ferramentas. Farei…

aos desvios ao rigor, à própria deontologia. Foi com alegria que deparei com a referência ao “fascismo semântico” - que leva a que um 10 toxicodependente “roube auto-rádios” e um gestor “desvie fundos”, ou um seja “réu” e o outro “acusado pelo Ministério Público” - e o alerta para que “dizer”, “afirmar”, “defender” e “contar” não significam exactamente o mesmo. (Acrescento, se tal me é permitido, o “admitir” e o “confessar” hoje muito em voga.) Ou com o combate aos “lugares comuns” que…