Atribua Para Cada Departamento Os Valores Com Os Custos Consumidos Por Eles Durante O Mês

de diferentes meios de comunicação. Art. 13 - A vigilância em saúde deve organizar serviços de captação de reclamações e denúncias, divulgando periodicamente as estatísticas por tipo de estabelecimento, motivo da denúncia e providências adotadas em cada caso, preservando o sigilo quanto à identificação do denunciante. 6 Art. 14 - O Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município deverá coletar, analisar e divulgar dados estatísticos de interesse para as atividades de saúde…

princípios da responsabilidade civil buscam restaurar um equilibrio patri­ monial e moral violado. Um prejuízo ou dano não reparado é um fator de inquie­ tação social. Os ordenamentos contemporâneos buscam alargar cada vez mais o dever de indenizar, alcançando novos horizontes, a fim de que cada vez menos 2 Direito Civil • Venosa restem danos irressarcidos. É claro que esse é um desiderato ideal que a comple­ xidade da vida contemporânea coloca sempre em xeque. Os danos que devem…

598 ∗ A paginação desse índice corresponde à edição original em papel. A numeração foi inserida entre colchetes no decorrer do texto, indicado sempre o final de cada página. POR UMA HISTÓRIA DA VIDA PRIVADA Philippe Ariès É possível uma história da vida privada?∗ Ou essa noção de "privado" nos remete a estados ou valores demasiado heterogêneos de uma época a outra para que possamos estabelecer entre elas uma relação de continuidade e diferenças? É a pergunta que eu gostaria…

danos causados ao passageiro ou terceiros no rechlto do aeroporto, 369 Transporte de mercadorias, 369 98.1 Transporte terrestre de mercadorias, 370 98.;21 T:ansporte aéreo de mercadorias, 371 98.3 Transporte maritimo de mercadorias, 372 Transporte de valores, 373 Desnecessidade de vistoria, 374 Capítulo XII - Responsabilidade do Construtor e do Incorporador, 377 101 Natureza da responsabilidade, 377 102 Responsabilidade contratual do construtor, 378 103 Obrigação de resultado, 378 104…

autor In memoriam, por Henri Lévy-Bruhl Ao publicar esta miscelânea de estudos do saudoso Mareei Mauss, acreditamos satisfazer um justo desejo há muito expresso pelos sociólogos, os etnógrafos e os estudantes dessas duas disciplinas. Com efeito, cada um desses estudos, e particularmente os dois primeiros que são os mais importantes desta coletânea, constituem verdadeiras monografias sociológicas de primeiríssima ordem e de um conteúdo mais nco que muitos livros inteiros. O fato de…

cumpre interpretar as condutas da criança: sob uma forma carnal, ela descobre a finidade, a solidão, o abandono em um mundo estranho; tenta compensar essa catástrofe alienando sua existência numa imagem de que outrem justificará a realidade e o valor. Parece que é a partir do momento em que percebe sua imagem no espelho — momento que coincide com o da desmama — que ela (1) Judith Gautier conta em suas recordações que chorou e definhou de tal maneira, quando a separaram de sua ama,…

cumpre interpretar as condutas da criança: sob uma forma carnal, ela descobre a finidade, a solidão, o abandono em um mundo estranho; tenta compensar essa catástrofe alienando sua existência numa imagem de que outrem justificará a realidade e o valor. Parece que é a partir do momento em que percebe sua imagem no espelho — momento que coincide com o da desmama — que ela ( 1) Judith Gautier conta em suas recordações que chorou e definhou de tal maneira, quando a separaram de sua ama, que foi

expressões particulares, que lhe eram familiares, recebidas na ausência de pessoas que conheciam o morto 613 C – Identidade da personalidade de um morto desconhecido do médium, verificada por comunicações dadas em escrita idêntica à que era conhecida durante a sua vida 616 D – Identidade da personalidade de um morto verificada por uma comunicação proveniente dele, com um conjunto de pormenores relativos à sua vida, e recebida na ausência de qualquer pessoa que conhecera o morto 630 E…

Introducción al Derecho, Buenos Áires, 1959, págs. 24 e segs. i 1 1 ~ 1 20 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Daí a presença de duas ordens jurídicas: a interna e a internacional; aquela é formada pelos princípios. jurídicos vigentes em cada Estado; esta se mantém pelas regras superiores aceitas reciprocamente p . elos Estados, para a coexistência pacífica das Nações entre si, e dos indivíduos que as compoem, nas suas relações externas. 11. DIREITO PúBLICO E DIREITO…

(1796-1832), o A matemático Lagrange (1736-1813) e o astrônomo Pierre Simon de Laplace (1749-1827). Especialmente importante foi a influência exercida pela Mecânica Analítica de Lagrange: nela Comte teria se inspirado para vir a abordar os princípios de cada ciência segundo uma perspectiva histórica. Em 1816, a onda reacionária que se apoderou de toda a Europa, depois da derrota de Napoleão e da Santa Aliança, repercutiu na Escola Politécnica. Os adeptos da restauração da Casa…