Atribua Para Cada Departamento Os Valores Com Os Custos Consumidos Por Eles Durante O Mês

.................................................................... 168 3.3.3.6 - Princípio do “Non Bis In Idem”................................................................ 169 3.3.4 - Formulações, Orientações Normativas e Pareceres do Departamento de Administração do Serviço Público........................... 171 3.3.5 - Pareceres da Consultoria Geral da República........................... 172 3.3.6 - Pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...

Cap. 15 — SOCIEDADES POR AÇÕES 1. Introdução 2. Características gerais da sociedade anônima 3. Classificação 4. Constituição 5. Valores mobiliários 6. Ações 7. Capital social 8. Órgãos sociais 9. Administração da sociedade 10. O acionista 11. Acordo de acionistas 12. Poder de controle 13. Demonstrações financeiras 14. Lucros, reservas e dividendos 15. Dissolução e liquidação 16. Transformação, incorporação, fusão e cisão 17. Grupos de sociedade e consórcio

surpreendendo a todos – inclusive a mim mesmo –, foi muito bem recebida por ambos os públicos. Em três anos, foram quatro edições. Muito obrigado, meus queridos leitores! Com o sucesso do livro, passei a dedicar-me com afinco à sua atualização. Em cada nova edição, acrescentei novos temas, incluí novos julgados e informei as alterações legislativas pertinentes. A obra foi crescendo, e veio a ideia de reformulá-la: assim nasceu este Direito Empresarial Esquematizado. Alterei a ordem…

Penal — Código de Processo Civil — Código de Processo Penal — Certificado de Recebíveis Imobiliários — Código Tributário Nacional — Comissão de Valores Mobiliários — Ato Declaratório da Comissão de Valores Mobiliários — Departamento Nacional do Registro do Comércio — Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94) — Instrução Normativa do Departamento Nacional do Registro do Comércio — Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) — Letra de Crédito…

Código de Processo Civil — Código de Processo Penal — Certificado de Recebíveis Imobiliários — Código Tributário Nacional — Comissão de Valores Mobiliários — Ato Declaratório da Comissão de Valores Mobiliários — Departamento Nacional do Registro do Comércio — Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94) — Instrução Normativa do Departamento Nacional do Registro do Comércio — Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) — Letra de…

Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 3º…

Código de Processo Civil — Código de Processo Penal — Certificado de Recebíveis Imobiliários — Código Tributário Nacional — Comissão de Valores Mobiliários — Ato Declaratório da Comissão de Valores Mobiliários — Departamento Nacional do Registro do Comércio — Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94) — Instrução Normativa do Departamento Nacional do Registro do Comércio — Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) — Letra de…

Constituição e disposições gerais 9.1.1 Sociedades por ações 9.2 Espécies menores 9.2.1 Sociedade em Comandita por Ações 9.2.2 Sociedades cooperativas 9.2.2.1 Classificações das cooperativas 9.3 Sociedade Anônima (Lei n. 6.404/76) 9.3.1 Classificação 9.3.2 Valores mobiliários 9.3.2.1 Ações 9.3.2.2 Bônus de subscrição 9.3.2.3 Partes beneficiárias 9.3.2.4 Debêntures 9.3.2.5 Commercial paper 9.3.3 Assembleia Geral (arts. 121 a 137) 37/3494 9.3.4 Conselho de Administração (arts. 140 a…

que nada atraia tecnicamente a atenção, troca-se o livro por um outro. Não seria útil persistir na leitura de uma obra que nada tem a ensinar. 4. Volta-se então ao início da obra para relê-la, agora totalmente focado naquele ponto escolhido. Durante toda a leitura, estuda-se a fundo somente esse elemento ficcional, pensando sobre ele, avaliando as escolhas, pesando alternativas, extraindo as técnicas empregadas pelo autor. 5. Ao final da leitura, esse procedimento terá ensinado…

Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 3º…