Atividades Livro Extraordinario

tratado de Versalhes, em 1919. Isto, não sem antes se verificar que a mesma era necessária, já que traria uma maior produtividade e evitaria a ocorrência de acidentes do trabalho. 18. Não foi por outro motivo que Délio Maranhão, em seu festejado livro Direito do Trabalho, Ed. FGV, 16ª edição, 1992, pág. 81, explica que: “Como escreveu alguém, a luta pela diminuição da jornada de trabalho é a luta humana pela vida e a luta por uma vida humana... Por isso, tal diminuição consistiu, sempre, uma

horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Todavia poderá a jornada diária de trabalho ser acrescida de horas suplementares ou extraordinárias, em número não excedentes a duas horas. Para efeito de serviço extraordinário, mediante acordo individual, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa. Excepcionalmente, ocorrendo necessidade imperiosa, poderá ser prorrogada além do limite legal. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos…

discussão. Requer, assim, a concessão da justiça gratuita e os benefícios da assistência judiciária, bem como a condenação da Reclamada em honorários advocatícios à razão de 20% (vinte por cento). 3. CONTRATAÇÃO: O Reclamante iniciou suas atividades laborativas na reclamada em XXXXXX exercendo a função de eletricista de manutenção industrial (B), trabalhando sempre de segunda-feira à sábado. Desligou-se da empresa em XXXXXXXXXXX, quando recebia a quantia de R$ XXXXXXXXXXX por hora…

Art. 96 condigo Civil, empresário e quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, exceto artístico, cientifica, literária ou intelectual. 4 – Quais são as principais obrigações dos empresários? Todos os empresário estão sujeito a três obrigações : Inscrever-se no registro de empresas antes de iniciar suas atividades(conf. Art. 967), escriturar regulamente os livros obrigatórios, levantar balaços patrimonial e de…

.......................... 21 3.3 – Comunhão sob as duas espécies ................................................. 22 3.4 – Culto Eucarístico ........................................................................... 23 3.5 – Ministros(as) Extraordinários(as) da Comunhão Eucarística .... 24 II. OS SACRAMENTOS DE CURA 4. Sacramento da Penitência e Reconciliação ................................. 27 4.1 – Celebração do Sacramento da Penitência ................................. 27 4.2 –…

DIREITO PROCESSUAL PENAL Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito – 6º e 7º SEMESTRE Disciplina: Direito Processual Penal Professor: ROBSON ATIVIDADE PARA AVALIAÇÃO BIMESTRAL Alunos: Marcio Kazzubek Alberto dos Santos RA n° 5636126815 Série: 6° B Solange Sassaki RA nº 6201185045 Série: 6º A Andréia Alves dos Santos RA nº 5677146744 Série: 6º B Tamires Costas Viera…

SÍNTESE DA AULA 02 – (Dos Fatos Jurídicos: Conceito, Classificação e Modos de Aquisição) O Código Civil Brasileiro apresenta o estudo sobre os fatos jurídicos aplicando-se os preceitos constantes do Livro III, Título I, que substituiu a expressão genérica “ato jurídico” pela designação específica “negócio jurídico”. No campo dos fatos humanos, há os que são voluntários e os que independem do querer individual. Os primeiros, caracterizando-se por serem ações resultantes da vontade,…

"privativos" dos Estados, do DF e dos municípios competência a título extraordinário na conformidade do que preceitua o art. 154, II da CF. Art. 154. A União poderá instituir: I - mediante lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados nesta Constituição; II - na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua…

capítulo será analisada como a concessão do benefício das imunidades religiosas podem ensejar práticas fraudulentas nas igrejas em geral, desvio da finalidade do dinheiro arrecadado, que ao invés de ser investido na difusão da religiosidade e nas atividades das igrejas, servem para enriquecimento ilícito de líderes religiosos, bem como estudar possíveis medidas para combater tais fraudes, seguido das considerações finais sobre o tema. I – DA LIBERDADE DE RELIGIÃO Neste capítulo…

bibliográfica por meio de livros, internet e revistas cientificas. O Futuro da Administração no século XXI 1. O perfil dos lideres do século XXI O líder pode inspirar confiança, lealdade e dedicação ao trabalho de sues comandados, em detrimento de outros com igual visão e inteligência, mas, para tanto, é preciso saber ter um bom relacionamento pessoal. As formas como as pessoas lidam com a adversidade fornecem dicas sobre isso. Líderes…