Atividades Insalubres Justificando Seu Percentual

diferentes patrões, por tempo curto), os trabalhadores temporários (que prestam serviços para as empresas de trabalho temporário, as quais alugam tais serviços a outras empresas) e os trabalhadores autônomos (que são aqueles que organizam a sua própria atividade, são seus próprios patrões). Os trabalhadores avulsos estão equiparados aos permanentes pelo inciso XXXIV go. Do enunciado, temos direitos expressamente enumerados e direitos simplesmente previstos. Dos direitos…

aviso prévio trabalhado ou indenizado computa-se, para todos os efeitos, como integração ao tempo de serviço. II - O caráter indenizatório que se dá ao pagamento do aviso prévio não trabalhado lhe retira o caráter alimentar. III - A cessação da atividade da empresa, com pagamento da indenização, exclui o direito do empregado ao aviso prévio. Assinale a opção correta. a) Apenas o item I está certo. b) Apenas o item II está certo. c) Apenas os itens I e III estão certos.…

causados pela atividade laboral. Somente após a Revolução Industrial na Inglaterra, e com o aumento no número de acidentes no trabalho e de doenças, é que houve a preocupação da sociedade para o fato, gerando assim, as primeiras leis de proteção ao trabalhador e ao meio ambiente. Entre as normas que complementam a Segurança e Medicina do Trabalho, encontram a NR-15 da Portaria n. 3.214/78, no qual define as atividades insalubres e a NR-16 da mesma portaria, que define todas as…

prestar serviço ou permanecer à disposição do empregador, com habitualidade, excetuadas as horas extras. Baseadas nesse conceito, foram desenvolvidas 3 teorias: 1. Teoria do tempo efetivamente trabalhado. Aqui, ficam excluídas as paralisações da atividade do empregado. Contudo, essa teoria não encontra força na lei, pois existem paralisações remuneradas que são incluídas na jornada, como por exemplo: Os intervalos conferidos ao pessoal de mecanografia (art.72 da CLT). Na verdade, essa…

ele possui direito a algum adicional, indicando a sua espécie e o percentual correspondente. Resposta: Ele tem direito a adicional de periculosidade ou insalubridade que teve escolher. A periculosidade de 30% do salario com base com artigo 193 paragrafo 1º, combinado com sumula 361 item 1, 1ª .A insalubridade com base na jurisprudência nº 4,item1 sdi 1 do TST, a insalubridade necessita de pericia para a determinação de seu percentual. QUESTÕES OBJETIVAS 1ª) (OAB/FGV 2010.3) Em se…

ao programa terão direito a dedução integral, no imposto de renda, do valor correspondente à remuneração integral da empregada nos sessenta dias de prorrogação de sua licença-maternidade.Para assegurar o benefício, a empregada não poderá exercer atividade remunerada e tampouco valer-se de creche ou organização similar para os cuidados de sua criança, sob pena de perda da licença complementar (art. 4º, parágrafo único). Tal recomendação justifica-se, uma vez que o objetivo da lei é…

como diretriz dos procedimentos a serem adotados por seus funcionários no canteiro de obras da contratante, ENGENHARIA S/A. Os referidos programas analisados foram eficientes em seus objetivos onde a empresa contratada os implantou seus serviços e atividades na instalação e ramais e serviu como base para o novo planejamento de ações na execução deste RELATÒRIO DO PROGRAMA, e deste relatório foram projetados os procedimentos de controle, as formas de trabalho e as investigações das…

digitalização ao RH central (Matriz São Paulo) que irá visualizar as digitalizações e finalizando o processo ou devolvendo as divergências para correções e novamente a loja envia ao departamento central que finalizara e passará a informação do início das atividades com matrícula de registro de empregado, onde num prazo de três dias liberasse o acesso a impressão das fichas admissionais a serem assinadas e direcionadas originais a matriz via malote (correios). De acordo com pesquisas não…

123 estabelecimentos Estabelecimentos de Saúde SUS: 367estabelecimentos 2. DADOS ECONÔMICOS E SOCIAIS Tabela 2 – Dados Econômicos e Socias Produto Interno Bruto (PIB) R$ 36,7 bilhões (2010) Renda Per Capita R$ 13.728 (2010) Principais Atividades Econômicas Indústria, comércio, serviços e turismo cultural. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 0,759 - alto (PNUD - 2010) Esperança de vida ao nascer 75,1 anos (2010) Mortalidade infantil (antes de completar um ano)…

lei por desconhecimento ou por motivos de ordem cultural e social, como a condição financeira dos jovens. O empregador não pode avaliar que o trabalho de crianças e adolescentes fora do que a lei determina seja mais benéfico para seu empregado, justificando tal exploração pela condição financeira da família destes ou pelo seu aspecto educativo, situação que não se verifica na realidade, onde, efetivamente, há a exploração de jovens em trabalhos que nada educam e ainda prejudicam sua…