Atividades Insalubres Justificando Seu Percentual

direção. Assim, se o empregado trabalha em indústria de calçados e foi eleito direito do sindicato das empresas de construção civil não terá estabilidade na empresa que labore. Perderá a estabilidade o dirigente que labore em empresa que encerre suas atividades ou que declare falência. II – Empregados Eleitos membros da CIPA: art. 10, II, “a” ADCT c/c art. 165 CLT. A alínea a, do inciso II do art. 10 do ADCT dispõe que o empregado eleito para cargo de direção da CIPA não poderá ser…

Santo André, para atuar, entre outras atividades, na execução de políticas de abastecimento alimentar, regulamentação de espaços públicos tais como feiras e sacolões, manutenção de um mercado atacadista, além de coordenar a produção e distribuição alimentar escolar (MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO), comunitária e dos servidores públicos locais, conforme previsão em seu estatuto social. Destarte, é de se notar que o serviço público e o fomento são atividades finalísticas ou primárias…

BANCO DE HORAS O banco de horas surgiu no Brasil através da Lei 9.601/98, que alterou o artigo 59 da CLT, momento em que o país atravessava uma grande recessão econômica que gerou a demissão de centenas de trabalhadores, além do encerramento de atividades de muitas empresas. O governo procurou, através da edição desta lei, flexibilizar alguns direitos trabalhistas previstos na CLT de forma a combater o desemprego e amenizar o impacto trabalhista, autorizando as empresas, em momentos de…

da presente CCT é de 1º de junho de 2.010 a 31 de maio de 2.011, e, por equivalência ao QUADRO DE ATIVIDADES a que se | |refere o art. 577 da CLT, são abrangidos por esta CCT os trabalhadores empregados de Indústrias de Alimentação instaladas em | |Goiânia, GO, exceto as com CCT ou ACT específicos, bem como as de bebidas e de carnes e derivados, ou seja, as que tiverem como | |ATIVIDADE ECONÔMICA PREPONDERANTE transformar em alimento matérias primas.

................................... 33 Bibliografia.............................................................................................. 34 1. Introdução Todas as pessoas que exercem qualquer atividade laboral, o fazem, para que ao final de cada período tenham a sua contraprestação. Esta contraprestação é a paga que o ser humano recebe, podendo ser em espécie ou não, relativo ao desempenho de seu trabalho. Relativa contraprestação é designada

as despesas e custos a longo prazo. Despesas de seguro De acordo com o Regime de Competência, a Companhia Beta deverá ter lançado em sua escrituração contábil, como despesa de seguro, no exercício findo em 31/12/2010, o total de R$ 3.000,00. Justificando O valor de escrituração contábil a ser lançado como despesa de seguro no exercício de 31/12/2010 é de R$ 3.000,00; pois o contrato beneficiou o período de 2010 durante quatro meses apenas, dessa forma, a despesa correspondente ao…

RA : 391225 PROFESSOR A DISTÂNCIA: GIZELE ZANARDI TUTORA PRESENCIAL: ROSANA GISELA OLIVEIRA DE MOURA ANANINDEUA-PA 28/09/2013 ETAPA 01 PASSO 01 Aprimoramento dos conhecimentos sobre Apuração do Resultado Econômico da atividade da Companhia Beta, empresa prestadora de serviços, através da elaboração do Balancete de Verificação. Tabela 1 – Companhia Beta CONTAS SALDO EM R$ Receita de Serviços 477.000 Duplicatas Descontadas (Curto Prazo) 57.000 Fornecedores (Curto Prazo)

seu imóvel, em função de manobras realizadas pela Requerida, DESO em suas redes de água, sendo que, conforme comunicado divulgado pela empresa, mediante meios de comunicação, o prazo previsto para tal serviço seria de, no máximo, 12(doze) horas, justificando essa suspensão diante da necessidade de realizar serviços de manutenção elétrica na estação de bombeamento do sistema R-8 e interligações na adutora de água tratada do sistema R-0/R-2. Contudo, a reclamada não engendrou os…

legal ou jurisprudencial, sob pena de violação do art. 884 do CC. Aduz que a indenização por dano moral tem, primordialmente, função compensatória, e não funções punitiva e preventiva); adicional de insalubridade (sustenta que o contato com agentes insalubres se deu de forma eventual e que o MM. Juiz de origem não considerou o fornecimento de EPIs adequados e suficientes a neutralizá-los); FGTS (aduz descabidos os recolhimentos do FGTS relativo ao período posterior à rescisão contratual,…

impessoalidade, continuidade, onerosidade e independência jurídica. 03. Em relação ao trabalho temporário, com fundamento na legislação aplicável, é correto afirmar: (A) A empresa de trabalho temporário é a pessoa física ou jurídica, urbana ou rural, cuja atividade consiste em colocar à disposição de outras empresas, temporariamente, trabalhadores devidamente qualificados, por ela remunerados e assistidos. (B) Será nula de pleno direito qualquer cláusula de reserva, proibindo a…