Atividades Direito Previdenciario

500 Questões comentadas Direito Previdenciário Concurso INSS 1 500 Questões comentadas Direito Previdenciário Concurso INSS Para adquirir a apostila digital de 500 Questões comentadas de Direito Previdenciário para concurso do INSS acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br ESTA APOSTILA SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. ATENÇÃO: ENTREGA SOMENTE VIA E-MAIL CONTEÚDO 1. Seguridade Social 1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil 1.2. Conceituação…

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ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO (ESMAPE) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Juliana Campos de Azevedo Monografia Final Recife - 2011 Juliana Campos de Azevedo O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Direito Civil e Processual Civil – Monografia Final - Turma 7 Recife – 2011 O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação lato…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ GINO DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Crato 2013 BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ GINO DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Trabalhista da Universidade Regional do Cariri, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Previdenciário e…

ANALISTA DO INSS 2013 Direito Previdenciário Frederico Amado 40- (PERITO 2012) Apenas em relação aos segurados, NÃO fazem parte das prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social: (A) auxílio-acidente e aposentadoria por idade. (B) aposentadoria por invalidez e salário família. (C) auxílio-reclusão e reabilitação profissional. (D) auxílio-doença e aposentadoria especial. (E) salário-maternidade e aposentadoria por tempo de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Milla Trindade Borges Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário: entre a presunção legal e a real morbimortalidade de uma empresa Projeto de Pesquisa apresentado no Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana,como avaliação parcial da disciplina Técnica da Pesquisa Jurídica, ministrada pelo Professor Ricardo Cappi.

Democrático de Direito, tendo como finalidades, entre outros, a sustentação de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação da pobreza e da marginalização; redução ou anulação das desigualdades sociais e a promoção do bem de todos os cidadãos. Tais objetivos correspondem um conjunto unificado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e de toda a sociedade, com a finalidade de garantir os direitos destinados à saúde, à previdência e à assistência social. A importância do…

I, da Constituição Federal. Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2008 Fator previdenciário: sua não aplicação a todas aposentadorias Walter Gandi Delogo Elaborado em 07/2011. Página 1 de 1 Desativar Realce aA O fator previdenciário em nada deve influenciar no valor da aposentadoria por idade, e se tal acontecer, somente ocorrerá para melhorá-lo. O fator previdenciário, criado pela Lei nº. 9.876/1999, teve como objetivo estabelecer um redutor…

MODELO DE PETIÇÃO - AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO MODELO DE PETIÇÃO REQUERENDO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Fabricio da Silva Tachinski - Advogado em Criciúma-SC A presente petição refere à Ação de Concessão de Benefício Previdenciário Auxílio-Doença, e direcionada ao Juizado Especial Federal, motivo pelo qual deve ser sucinta, mas especificados os fatos, como por exemplo, o número do benefício, dada do requerimento (DER) e, caso tenha recebido temporariamente o benefício,…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA ...ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ... EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA DO BENEFÍCIO. DESNECESSIDADE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO SEGURADO. SEGURADO(A), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do documento de identidade sob o n.º... e CPF sob o n.º..., residente e domiciliado(a) na Rua..., Bairro..., Cidade..., Estado...