Atividades Desenvolvidas Estagio Tst

os que prestam serviços de natureza não econômica à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas; A exclusão dos empregados domésticos, compreendidos entre esses todos os que prestam serviços para unidade familiar sem a caracterização de atividade econômica (por exemplo, motoristas, jardineiros, enfermeiros pessoais etc.), criou uma categoria especial de empregados, que antes eram regidos exclusivamente pela Lei n. 5.859/72. Com a Constituição Federal de 1988, que, em seu art. 7°,…

a justiça seria "uma disposição constante da alma a atribuir a cada um o que lhe cabe de acordo com o direito civil". Outrossim, se é cediço que Direito e Moral se diferenciam pela coercibilidade (ou possibilidade de obrigar ao cumprimento da atividade e de repelir a ação que invada seu direito subjetivo), inerente à norma jurídica e ausente na regra moral, percebe-se que há evidente semelhança entre ambos, por cuidarem de normas de conduta social. Em outras palavras, se a Moral é a…

pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CAMPUS DE AUGUSTINOPOLIS RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS AUGUSTINÓPOLIS NOVEMBRO 2014 JANDIR FARIAS MARINHO RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR Relatório referente às atividades exercidas, para estágio de 30 horas curriculares, realizado no escritório CONTÁBIL SANTANA - ME. Período de realização: 19/11/2014 a 29/11/2014 Total de dias: 10 Total

as constituições brasileiras”. In: PELLEGRINA, Maria Aparecida; SILVA, Jane Granzoto Torres da (coords.). Constitucionalismo social: estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. São Paulo: LTr, 2003. p. 229-230. Rev. TST, Brasília, vol. 77, no 4, out/dez 2011 70 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO dos direitos humanos2, sujeitam-se a transformações de conteúdo, titularidade e eficácia em verdadeira relação de causa-efeito com a evolução histórica do Estado…

EDUCACIONAL FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO YANYARA PESSOA LEAL TERCEIRIZAÇÃO E FRAUDE NAS RELAÇÕES LABORAIS: Considerações à Luz da Súmula nº. 331 do TST JOÃO PESSOA – PB 2014 1 YANYARA PESSOA LEAL TERCEIRIZAÇÃO E FRAUDE NAS RELAÇÕES LABORAIS: Considerações à Luz da Súmula nº. 331 do TST Monografia apresentado pela aluna Yanyara Pessoa Leal a Coordenação do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como…

São poucas as empresas que trabalham com a prevenção e o tratamento do uso abusivo de álcool e drogas, isso se deve ao pouco interesse de toda a organização e direção das empresas. A maioria das empresas que trabalham com a prevenção conta com atividades isoladas, porém esses interesses começaram a surgir com maior força na década de 80. Entretanto isso são barreiras que devemos ultrapassar para que não trabalhemos com o "depois do ocorrido” e sim com o "antes de acontecer". Considerando…

relação de emprego estabelecida na CLT. Nesse sentido, este trabalho teve como escolpo a análise da ampliação da competência material no âmbito trabalhista, bem como entender como a referida mudança pode contribuir para uma melhoria na qualidade da atividade jurisdicional para a sociedade. Palavras-chave: Emenda Constitucional nº 45. relação de trabalho. Competência. Ampliação. ABSTRACT In recent decades the world of work has undergone…

TRABALHO ILÍCITO > NÃO PRODUZ EFEITOS > É NULO O Professor José Augusto Lyra ensina que o objeto jurídico não pode produzir efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes. (in Direito do Trabalho. Legislação atualizada, Enunciados do TST em Direito Material. Editora Vestcon. 11ª ed. Brasília. 2004. p. 28.) c) forma prescrita ou não defesa em lei: via de regra, o contrato de trabalho caracteriza-se pela informalidade, ou seja, não há exigência de que o contrato seja…

natureza na pré-história Atividade desenvolvida pela espécie humana para modificar a natureza e adaptá-la para a satisfação de suas necessidades Trabalho O homem e a natureza na pré-história • Desse modo, o trabalho tinha como objetivo maior a manutenção da espécie humana no ambiente natural, melhorando a sua qualidade de vida. • Com o passar do tempo o homem percebeu que com a união alcançavam objetivos comuns, surgiu então a necessidade de organização das atividades…