Atividades Desenvolvidas Estagio Tst

INSTITUIÇAO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULUAR A Importância da Ergonomia no Ambiente de Trabalho, Enfatizada através do Diálogo Mensal de Segurança. ALUNO CAICÓ / RN 2015 ALUNO RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULUAR A Importância da Ergonomia no Ambiente de Trabalho, Enfatizada através do Diálogo Mensal de Segurança. Relatório Final do Curso Técnico em Segurança do Trabalho apresentado a Escola…

objetiva Responsabilidade nas relações de consumo Exclusão de Ilicitude Exercício regular de um direito Legitima defesa Estado de Necessidade R. Civil Extracontratual Subjetiva Culpa provada Culpa presumida Objetiva Abuso de direito Atividade de risco – fato do serviço Fato do produto Fato de outrem Fato da coisa Estado e dos prestadores de serviços públicos Relações de consumo Contratual Obrigação de resultado Obrigação de meio VÍCIOS REDIBITÓRIOS…

materiais de uma gama infinitamente variável, oriundo de atividade funcional ou intelectual de instituições ou pessoas, e produzido no decurso de suas funções. A Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991 (dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados) define ARQUIVO como: art 2º: “Conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por…

R.A 6823490489 Daiane Ferreira do Nascimento R.A 6622350245 Diego Andrade Lima R.A 6256285151 Elaine Aparecida de Oliveira R.A. 6820469603 Leonardo Lincoln Caetano de Lim R.A 2972585132 Mytyelly Araujo da Silva R.A 7421598789 TÍTULO: Atividade Prática Supervisionada de Direito do Trabalho II OSASCO 2014 INTRODUÇÃO O Brasil é um dos países onde mais ocorrem acidentes de trabalho, os empregadores são responsáveis pelo ambiente de trabalho seguro e sabubre. O presente…

princípios gerais do direito, da analogia, da equidade e dos costumes para assegurar a permanência do portador do HIV no emprego ou, quando demitido, garantir o seu regresso ao trabalho. A metodologia utilizada para a produção deste trabalho foi desenvolvida a partir do estudo de bibliografia especializada, relacionada à legislação constitucional e leis infraconstitucionais, jurisprudência, doutrina e estudos já publicados e considerados relevantes para o entendimento do tema em questão.…

pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não…

Formiga - MG RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO CURRICULAR Estagiário: Antônio Magela Carvalho Garcia Empresa: Transportadora HE Ltda. Orientador Técnico: Endel Flávio José da Silva Período: 03/11/2014 – 28/02/2015 Formiga, MG, Brasil 2015 FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO Nome do Estagiário: Antônio Magela Carvalho Garcia Matrícula: Período de estágio ou aproveitamento profissional Início: 03/11/2014 Término: 28/02/2015 ( x ) Estágio ( )…

os elementos necessários à compreensão do problema de pesquisa. Num primeiro momento busca-se compreender a terceirização no âmbito do Direito do Trabalho, sua origem, conceituação, espécies, vantagens e desvantagens, sem prejuízo da análise das atividades terceirizadas. Em seguida traça-se uma distinção entre a terceirização lícita e a terceirização ilícita, bem como a necessidade de elaboração de norma jurídica que regulamente o instituto. Ao final, abordam-se as peculiaridades da…

também, as sociedades de economia mista, integrantes da Administração pública indireta" (TST – 2ª T. – RE n. 265515 – Rel. Min. José Alberto Rossi – j. 7.4.99 – DJ 30.4.99 – p. 125). "Recurso de revista. Legislação eleitoral. Empregado celetista de sociedade de economia mista. Aplicação. Está pacificado no âmbito desta Corte Superior, a teor da Orientação Jurisprudencial n. 51 da egrégia SDI do TST, o entendimento segundo o qual a legislação eleitoral é aplicável ao pessoal…

154 ao 159 da CLT obrigações gerais de segurança e higiene das condições trabalho. Os artigos 160 e 161, da CLT, regulamentados pelas NRs 2 e 3, consignam medidas quanto à aprovação de instalações de qualquer estabelecimento antes mesmo de iniciar atividades, havendo inspeção sempre que haja alteração, ou aquisição e modificação de equipamentos, podendo o Delegado Regional do Trabalho interditá-los caso demonstrem grave e iminente risco, além de embargar obra para se tomar medidas…