Atividades De Direito E Legislação Direito Constitucional

“Na hipótese de uma mudança no Texto Constitucional que modificou o direito de um grupo de pessoas,prejudicando-as,é possível invocar o instituto jurídico do Direito Adquirido?” No cenário Brasileiro é bastante comum alterações no Texto Constitucional através das emendas constitucionais.Essas emendas tornam o texto bastante flexível se adequando em relação ao passar do tempo,mudanças estas sociopolítica-econômica .Aquela visão de Constituição imutável,perpétua caiu em desuso. Tal

DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO – CONSIDERAÇÕES SOBRE NOVOS CONTORNOS Por Wally Fantoni Torres aluna do curso de bacharelado em Direito da faculdade Moraes Junior Mackenzie Rio RESUMO: O presente estudo, realizado através de revisão da literatura, versa, em linhas gerais, sobre as impressões da autora acerca dos contornos que o atual Direito de Empresa vem assumindo em função das constantes mudanças no modo de viver da sociedade brasileira frente às relações de venda e…

A temática em torno da concretização dos direitos sociais gira em torno da eficácia normas constitucionais para se ter a exata compreensão do sistema constitucional e da sua repercussão nos mais diversos contextos jurídicos, haja vista o seu caráter de superioridade frente a toda a ordem normativa. O problema se acirrou ainda mais quando nas constituições passaram a inserir princípios e normas relativas a direitos sociais, concentrando-se toda a discussão jurídica em torno de sua…

ABORTO EUGENÉSICO E ECONÔMICO-SOCIAL À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA Maceió 2015 ISABELLE CERQUEIRA DE ARAÚJO LEITE LARISSA BERNARDES DO MONTE DA POSSIBILIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EUGENÉSICO E ECONÔMICO-SOCIAL À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA Artigo Científico apresentado como requisito à nota de avaliação da matéria de Processo Penal Constitucional do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro…

DIREITO NATURAL O conceito de direito natural traduz-se na existência de um direito fundado na natureza das coisas e, em último tempo, na vontade divina, no direito justo. É aquele que é inerente, muitas das vezes ele sofre influência da moral, necessariamente não estão escritos. DIREITO POSITIVO Direito Positivo é direito escrito, gravado nas Leis, Códigos e na Constituição Federal em determinados países como por o exemplo o Brasil que adotam este sistema diferentemente do Direito Comum,

processo de desenvolvimento e mudança nos seus campos de atuação. | |DISCIPLINA: Direito Tributário I |TURNO: Vespertino/Noturno | |PROFESSOR: Fabiano Ferreira Lopes |Contatos: prof.fabiano@fabianolopes.net | |CURSO: Direito |PERÍODO: 7º Período |SEMESTRE: 2012.1 …

Legislação e Normas Profissionais Centro Universitário Plínio Leite Anhanguera Arquitetura e Urbanismo Prof. Dr. Luciano Muniz Abreu (i) Notas Introdutórias Legislação e Normas Profissionais “Leis não provenientes da geometria e da natureza, sempre foram complicadores na vida do arquiteto.” “Não é raro que, no universo eminentemente técnico e criativo do arquiteto, questões gerenciais, mercadológicas e jurídicas, mostrem-se nebulosamente envoltas de dúvidas, poucos…

Direito e Legislação Tema 3: Direito Tributário Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direito e Legislação: Direito Tributário. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2015. Olá! Para que seja soberano e possa efetivamente desempenhar suas funções públicas, um Estado necessita de recursos financeiros, que são advindos das receitas públicas, especialmente daquelas decorrentes dos tributos. O fenômeno da tributação consiste na obtenção de receitas…

vocês trabalham e tem outras atividades, por isso estamos colocando em suas mãos um direcionamento para que vocês consigam focar suas energias nos principais assuntos da matéria constitucional. Assim, elaboramos um plano de estudos no qual em nove dias, você irá rever todo o conteúdo de Direito Constitucional, o que lhe proporcionará uma boa pontuação nesse IX Exame da Ordem. Um forte abraço e bons estudos, Prof. Cristiano Lopes PLANO DE ESTUDOS – DIREITO CONSTITUCIONAL IX EXAME DE…

Técnico em Administração Disciplina: Direito e Legislação Carga Horária: 40h Polos: Salinas, Januária, Arinos e Almenara Professores: Maria Antônia da Silva Jorge, Graciett Nunes, Iuri Simões Mota, Anamaria Azevedo Lafetá Rabelo Data de Entrega das Atividades dos Estudos de Recuperação: 07/02/2014 ROTEIRO PARA A REALIZAÇÃO ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO Período de Realização da Recuperação Ementa Objetivos Processo Metodológico Roteiro das Atividades da Recuperação…