Atividades De Direito E Legislação Direito Constitucional

Classificação das normas constitucionais 1. INTRODUÇÃO A temática em torno da concretização dos direitos sociais gira em torno da eficácia normas constitucionais para se ter a exata compreensão do sistema constitucional e da sua repercussão nos mais diversos contextos jurídicos, haja vista o seu caráter de superioridade frente a toda a ordem normativa. O problema se acirrou ainda mais quando nas constituições passaram a inserir princípios e normas relativas a direitos sociais,…

Ciências Sociais Aplicadas Curso: Curso: Contábeis Direito DIREITO PÚBLICO, PRIVADO E DIFUSO Disciplina: DIREITO II – Prof. Jocemar Marson 1 Escola de Ciências Sociais Aplicadas Curso: Administração Curso: Direito Interno Direito Público Relações do Estado Externo Disciplina: LEGISLAÇÃO APLICADA À ADMINISTRAÇÃO Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Tributário Direito Processual Direito Penal Direito Eleitoral Direito Militar Direito Internacional Público 2…

Disciplina: DIREITO E LEGISLAÇÃO Atividade Colaborativa Atividade Colaborativa: Direito Constitucional Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Constitucional Atividade Colaborativa Atividade Colaborativa: Direito Constitucional Trabalho desenvolvido na disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a…

Legislação Tributária Professora Mestre: Maria do Socorro Barbosa Pereira Auditora Fiscal de Tributos Estaduais Especialista em Auditoria Fiscal e Tributária Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais - TATE APOSTILA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Professora Mestre: Maria do Socorro Barbosa Pereira msbp67@hotmail.com Direito Tributário: Conceito “É o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer…

 Atps Anhanguera Direito e Legislação ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A CINÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO - TERCEIRO SEMESTRE REFLEXÃO SOBRE PROBLEMAS ATUAIS DIREITO E LEGISLAÇÃO AGRADECIMENTO Em... Salvar este Trabalho  Direito e Legislação bem indivisível. 3) Resposta... Atps Anhanguera Direito e Legislação Atps Anhanguera Direito e Legislação ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A CINÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO... Salvar este Trabalho  Aula-Tema 3 - Direito e Legislação (Faculdade Anhanguera) Faculdade…

RESUMO: POLÍTICA E DIREITO Atualmente, a relação entre o direito e a política é assinalada pela positivação do direito. O direito passou a ter validade decisionista que caracteriza o direito positivo por sua realização através de uma legislação humana consciente e sua validade por força de decisão. O direito era válido por força de tradição e a política era subordinada a ele, munida de poder só enquanto o exercia a serviço do direito. A imutabilidade do direito divino…

(AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional NOME José Marcos de oliveira RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito e Legislação apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de…

DIREITOS ASSEGURADOS AO EMPREGADO DOMÉSTICO EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE RESUMO O presente artigo tem por finalidade analisar os direitos assegurados ao empregado doméstico sob o prisma do Princípio Constitucional da Igualdade e sob o enfoque da não discriminação resguardada na Constituição Federal. Para uma melhor compreensão do assunto, abordou-se a origem do trabalho doméstico, sua evolução legislativa, a conceituação do empregado doméstico bem como se…

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO BASE CONSTITUCIONAL DA LEI 11.101/05 (FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS). ESTUDO COMPARATIVO COM O DEC-LEI Nº 7.661/45. 1- INTRODUÇÃO Optamos em não delinear os aspectos gerais do processo falimentar, tendo em vista sua extensão e complexidade, os quais, sem dúvidas, exigiriam maiores considerações críticas, desviando-nos do objetivo principal deste trabalho científico, que é a demonstração da constitucionalidade da nova legislação falimentar, Lei…

dos Recursos Naturais (IUCN), é provável que, atualmente, Apresentação: Prezado aluno, seja bem-vindo à disciplina “Legislação Ambiental”. Sou a professora Ana Karina Ticianelli Möller – Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. Professora de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. Professora de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Nossa aula será dividida em duas unidades. Veremos, ao longo da exposição, a…