Atividade Final Eca

Os abortos feitos de forma clandestina e insegura provocam sérios Afirma que um fato ocorre riscos à saúde da mulher, como a perda do útero, hemorragias e em decorrência de outro. mesmo a morte. PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA – ANOS FINAIS / SRE - CURVELO 55 Sou contra a redução da maioridade penal A brutalidade cometida contra dois jovens em São Paulo reacendeu uma fogueira: a redução da idade penal. Algumas pessoas defendem a ideia de que a partir dos dezesseis anos…

............................... 21 5.1 CONSTITUIÇÃO............................................................................. 21 5.2 CLT....................... ........................................................................25 5.3 ECA.. ............................................................................................26 4 O TRABALHO INFANTIL NAS SUAS MAIS DIVERSAS CARACTERÍSTICAS…

angústia, a nossa Tutora Cynthia J. S. G. Guimarães e a todos que acreditaram em nossa trajetória. SUMARIO RESUMO 03 INTRODUÇAO 04 A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA 06 LIBERDADE ASSISTIDA 09 CREAS E O TRABALHO EM REDE 10 CONSIDERAÇOES FINAIS 13 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 14 RESUMO O estatuto da criança e do adolescente além de prever a proteção integral, elevou ao adolescente a categoria de responsável…

subalternizadas, coloca em novos patamares a concepção de questão social. 2.2. O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI O adolescente em conflito com a lei é aquele que pratica o ato infracional. O Art. 103, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirma que ato infracional é a conduta considerada como crime ou contravenção penal, praticada por criança e adolescente. As conseqüências punitivas atribuídas à criança e ao adolescente, que cometem estas condutas, não são impostas…

objetivo precípuo. Os marcos legais, constantes na própria legislação que o instituiu (Portaria Interministerial 17/2007), são a Constituição Federal (CF), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/1990); a LDB e o Plano Nacional de Educação (PNE). Neste artigo, destacamos a Constituição Federal, o ECA e a LDB como principais marcos da inclusão da educação integral na agenda política brasileira. A Educação de uma maneira mais generalizada cresce em importância por ser…

Tutelar é um órgão formado por pessoas escolhidas pela sociedade e encarregado de adotar em âmbito municipal, providências concretas destinadas à tutela dos direitos individuais de crianças e adolescentes.(Patrícia Silveira Tavares) O art. 131 do ECA define o Conselho Tutelar como: “órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.” 2. Características a)Órgão Permanente - Uma vez criado, o…

Os Maias de Eça de Queirós Eça de Queirós, n'Os Maias, elabora, aparentemente, a história de uma família lisboeta em decadência, mas, sobretudo, constrói uma crónica social, cultural e política que permite o conhecimento do espaço social da época em que foi produzida. Faz a análise dessa sociedade portuguesa, de forma cómico-trágica, sem perder de vista o propósito ético da literatura. Ao recorrer à crítica social e ao procurar agitar as ideias sociais, políticas e literárias, Os…

margens do Rio Doce, Colatina tornou-se municpio chave de todo o sistema de transporte rodovirio da regio noroeste do ES, como trao de unio entre o promissor noroeste do estado e Vitria, a dinmica capital do Esprito Santo. Tudo isto, propiciou intensa atividade comercial que elevou Colatina categoria de polo regional de distribuio de mercadorias com rea de influncia num raio de 200 quilmetros. Exportadores de caf, atacadistas e as lojas de pronta-entrega dinamizam o comrcio local que…

esportivo.A enzima conversora de angiotensina (ECA) é responsável pela síntese de grande parte da angiotensina II, que, dentre suas diferentes funções no organismo, promove o crescimento da massa muscular esquelética e degrada as cininas, que o inibem. O gene da ECA pode possuir a inserção (ECA-I) ou a deleção (ECA-D) de uma determinada sequência de DNA (Alvarez et al., 2000; Kim et al., 2010; Papadimitriou et al., 2009; Wang et al., 2006).A variação ECA-D correlaciona-se com: maior…

NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES HAMERSCHMIDT, Pâmela Universidade Estadual de Ponta Grossa Resumo O acolhimento em instituição é uma das medidas de proteção estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), necessária quando a família em vez de ser um refúgio seguro se torna um lugar que coloca em risco a segurança física e emocional da criança e do adolescente. No entanto, é uma medida excepcional e provisória, tendo sempre como objetivo a…