A integração do negro na sociedade de classes

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009 Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, arts. 30, inciso VI, 205 e 208. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003. Resolução CFN n° 358, de 18 de maio de 2005. Portaria Interministerial MEC/MS n° 1.010, de 08 de maio de 2006. Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006. Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Decreto nº 6.447, de 07 de maio de 2008. Resolução CD/FNDE nº 04, de 17 de março de 2009. Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, INTERINO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 14, Seção IV, do Anexo I, do Decreto nº 6.319, de 20 de dezembro de 2007, republicado em 2 de abril de 2008, e os arts. 3º e 6º do Anexo da Resolução/CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal, arts. 205 e 208, incisos IV e VII; CONSIDERANDO que a alimentação adequada é um direito…

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO ORIENTAÇÕES NORMATIVAS PARA O FUNCIONAMENTO ESCOLAR ANO LETIVO 2015 Maranhão 2015 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Flávio Dino de Castro e Costa SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Áurea Regina dos Prazeres Machado SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Dalton Almeida Duarte CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA Maria das Graças Santos Ferreira CHEFE DE GABINETE Daniela Maria Silva Máximo ASSESSORA ESPECIAL/COORDENADORA DO PLANO…

ções financeiras da Escola.......................................................................................................74 Figura 47 A quem a APMF faz a prestação de contas ...........................................75 Figura 48 - Você concorda com as deci sões da direção na elaboração de projetos e obras realizadas na escol a...................................................................75 Figura 49 - A direção da sua escol a trabalha com empenho par a melhorar…

6. Eficiência; 7. Participação popular;  Os últimos 30 anos foram fundamentais para a construção do Brasil do nosso tempo. Neste curto trecho de história, o país reconquistou a democracia; domou a inflação e ampliou a oferta de serviços básicos em áreas importantes, como saúde, educação, previdência, assistência social e telecomunicações. Crescemos, melhoramos a distribuição de renda e começamos a nos abrir para o mundo, considerando os potenciais inexplorados da 7ª…

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Centro de Informação e Biblioteca em Educação CIBEC Química : ensino médio / organização Eduardo Fleury Mortimer. – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006. 165 p. : il. (Coleção explorando o ensino ; v. 4) ISBN 85-98171-16-6 1. Ensino de Química. 2. Ensino médio. I. Mortimer, Eduardo Fleury. II. Brasil. Secretaria de Educação Básica. CDU 542:373.5 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO…

............ Ambiente ............................................................................................................ Ser humano e saúde .......................................................................................... Recursos tecnológicos ...................................................................................... Água, lixo, solo e saneamento básico ........................................................ Captação e armazenamento da água…

.... Ambiente ............................................................................................................ Ser humano e saúde .......................................................................................... Recursos tecnológicos ...................................................................................... Água, lixo, solo e saneamento básico ........................................................ Captação e armazenamento da água…

educação básica, considerada dos 4 aos 17 anos, só foi efetivamente reconhecido a partir da emenda constitucional 59 de 2009 e incluído no texto da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em abril de 2013. Portanto, é absolutamente recente seu reconhecimento como direito a ser garantido aos jovens brasileiros. Assim, a chamada crise atual do Ensino Médio não é mais do que a explicitação da ausência histórica dessa etapa educativa como possibilidade de todos, agravada por uma…

inÍNDICE FICHA DE INSCRIÇÃO ...................................................................................................................................................... 03 PERFIL ................................................................................................................................................................................ 05 a) Competências básicas…

para a Má segurar as pontas, buscando mini­ mizar a ausência do papai... Em alguns momentos, desesperado em vê-los em casa, durante o mês de janeiro, todos em férias, cheguei a pedir para a Má viajar com eles à praia. Como era complicada a despedida. E, para piorar, a Manu, já com 3 anos, perguntava: "papai, você vai junto?" Em uma das várias vezes que falei que não poderia ir, sentei em frente ao computador e "travei". Tremia... Não conseguia escrever uma linha. Foi quando,…