Atividade Final Eca

alimentações, trajes, tradições e atividades. O objetivo é mostrar o realismo de Portugal no século XIX e comparar com o livro de Eça de Queiroz "As cidades e as Serras" que conta a história de um homem que vivia na cidade com toda a tecnologia e não era feliz, mas foi viver no campo com nenhum tipo de tecnologia ou conforto e naquele lugar foi que encontrou a verdadeira felicidade e a motivação de mudança. Biografia Eça de Queirós José Maria de Eça de Queirós…

propositivos estarem atentos a todas as possibilidades que o movimento da realidade apresenta estabelecerem parcerias em concordância com o projeto político profissional mais abrangente da sociedade. No entanto, a postura interdisciplinar é condicional às atividades do assistente social. O agir profissional, independentemente do setor em estará se desenvolvendo, deve ser direcionado pelo código de ética e Lei que Regulamenta a Profissão. A conduta profissional não deve de forma alguma…

Ribeiro Eliardo Ferreira Maciel Jeomar Vieira de Freitas Leidiane Bezerra do Vale O ECA dentro da escola e sua importância na efetivação da política de proteção social básica. Boa Viagem/CE 2012 2 Antonio Kleylton Rodrigues Freitas - RA: 173221 Adriana de Sousa Ribeiro - RA: 17899 Eliardo Ferreira Maciel - RA: 112750 Jeomar Vieira de Freitas - RA: 172944 Leidiane Bezerra do Vale - RA: 186049 O ECA dentro da escola e sua importância na efetivação da política de…

e ao adolescente, previstas no ECA, especialmente nos arts. 70 a 85, puníveis com sanções de multa e tipificadas no Estatuto pelos arts. 245 a 258. 1.2. PROCEDIMENTO: a) REPRESENTAÇÃO: Legitimados Ativos: Conselho Tutelar1 e Ministério Público2; Requisitos: Nome e qualificação das partes. Exposição sumária do fato e o pedido, relação das provas que serão produzidas, com o oferecimento, desde logo, de rol de testemunhas e documentos, nos termos do art.156, do ECA. b) AUTO DE…

(RAMIDOFF ,2011) A ideia de rede de proteção, na área multidisciplinar da infância e da juventude, não deve se limitar apenas ao âmbito jurídico. Prende-se à implicação necessária entre os sistemas de direitos e garantias fundamentais estabelecidas no ECA. [...] Rede de Proteção (RAMIDOFF ,2011) [...] Nesse sentido, observa que a comunicação entre os segmentos sociais e os Poderes Públicos é a pedra angular para a articulação das ações governamentais e nãogovernamentais. • Isto é, para…

Aula 1: A SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMAS LEGAIS Ao final desta aula, você será capaz de: 1. Estabelecer o conceito de Segurança Pública e seus fundamentos no contexto da Constituição Federal de 1988; 2. Diferenciar as diversas funções públicas integrantes da Segurança Pública; 3. Identificar fundamentos e princípios da Segurança Pública nas normas legais; 4. Reconhecer a natureza jurídica das funções dos integrantes da Segurança Pública; 5. Demonstrar a…

infantil .......................................................................... 06 2.1.2 ECA capitulo I .................................................................................. 07 2.1.3 O uso do termo “menor”, termo “criança” , termo “infantil” e termo “adolescente”. .................................................................................... 07 2.1.4 ECA convenção 182 e recomendação 190 , proibição das piores formas de trabalho…

 Samara Rodrigues  Maria do Carmo  Letícia Brasil  Estatuto da Criança e do Adolescente “ECA” È o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Características do ECA O Estatuto divide-se em 2 livros: o primeiro trata da proteção dos direitos fundamentais à pessoa em

antigas, que foram criadas até o final de 1970, tem sua predominância sediada na região Sudeste, sendo 554 % do total, sendo as instituições mais novas, em sua crescente participação sediada na região Nordeste, que representa ¼ do total das entidades criadas de 2001 a 2010. Com este resultado podemos observar um grande fortalecimento progressivo da participação da sociedade civil na região. . Fazendo uma análise geral das atividades desenvolvidas por essas…

Adolescente estabelece de forma clara que "é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz". Com a Emenda Constitucional 20, a aprendizagem passou a ser admitida somente a partir dos 14 nos. O art. 65 do ECA prevê que "ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários", sendo que a teor do art. 62 do mesmo estatuto "a proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação…