Atividade Final Eca

Curso ECA Estatuto da Criança e do Adolescente A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A INFÂNCIA E A JUVENTUDE. A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. A CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90) está em vigor desde julho de 1990 e revolucionou o tratamento legal dispensado a pessoas com menos de 18 anos. Trouxe inúmeras inovações em relação à prevenção e proteção contra a violação dos direitos…

............04 2-INTRODUÇÃO........................................................................................05 3. DESENVOLVIMENTO...........................................................................06 4.CONSIDERAÇÔES FINAIS....................................................................08 5.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................11 IDENTIFICAÇÃO Nome do Estagiário:…

Prof. Lisnéia Rampazzo,Sérgio de Goes Barbosa,Adarly Rosana,Márcia Bastos CARUARU 2012 Introdução Cada sujeito como parte da sociedade a que pertence,tem o seu papel enquanto agente modificador na atividade social. Apesar da complexidade,ter a noção de si mesmo é essencial para perceber sua função dentro da sociedade,reconhecendo seus direitos e deveres,opinando,trabalhando e interagindo. A formação emocional do ser humano se da na infância onde valores

Virtual |[pic] |Atividade de Avaliação a Distância | Disciplina: Tópicos Emergentes em Segurança Pública I Curso: TEC.SEGURANÇA PUBLICA Professor: :: Giovani de Paula Nome do aluno: Cleverson Barros Neves de Souza Data: 27/03/2012 Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é…

questões estabelecidas pela lei menorista. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Bioética (conceito e fundamento) e o Direito. 3. A criança e o adolescente e a bioética. 4. O direito a vida e à saúde no ECA. 5. A liberdade, o respeito e dignidade das crianças e dos adolescentes. 6. A bioética e o ECA. 7. Considerações finais. 1. Introdução Analisando a bioética, como um ramo do conhecimento multidisciplinar, verifica-se que o seu fundamento é a pessoa, estabelecendo-se uma relação ética na…

1.2- MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 2- INFANTO JUVENIL 3- PRINCIPIOS DO ECA 4- ATRIBUIÇOES DO MP/ ECA / CF 4.1 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL 4.2 – ECA 5- CONTROLE JURISDICIONAL DE POLITICAS PUBLICAS 6- SENTENÇAS 7- FONTES BIBLIOGRAFICA 8- ABREVIATURAS 9- NOTAS FINAIS POLITICAS PUBLICAS PARA A RECUPERAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES Fonte: lei n 8069 de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A constituição de 1988 proporcionou a…

Plano de divulgação do ECA. Conhecer para respeitar e fazer cumprir o Estatuto Propor um projeto para a execução de um Plano de divulgação do ECA A Escola Municipal Ponte Alta está localizada na rua João Evaristo, quadra um, lote seis,distrito de Montes Claros de Goiás. Sendo este distante da sede municipal setenta quilômetros, e atendemos os alunos da zona rural o que torna nossa escola muito procurada na busca de vagas,pois seus…

relações da sociedade e se tornam especialmente prejudiciais ao desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, pois se desdobram na violação de direitos assegurados pelo ECA, como na exploração do trabalho infantil, exploração sexual, abuso, negligência e diversas outras formas de violência. De acordo com o artigo 60 do ECA, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Na realidade isso não acontece, pois há exploração cotidianamente…

profissionais do serviço social nas demandas atendidas pela instituição e por outro rever como esses adolescentes que são atendidos dentro de sua brevidade e excepcionalidade, respeitando à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento art. 121. Segundo o Eca em se artigo 122, a privação de liberdade só poderá ser aplicada mediante graves ameaças ou violência à pessoa, reiteração no cometimento as outras infrações graves, descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente…

reservado data show, convidado Coordenação da Instituição, Psicólogo (a), Assistente Social as quais realizaram palestra sobre a Importância do Fortalecimento de Vínculos Familiares. Dentro da palestra foi apresentado o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, realizado dinâmicas com as mães, crianças e adolescentes que foram informados sobre a importância do Fortalecimento de Vínculos Familiares. A aplicação deste projeto superou significativamente as expectativas planejadas, que é o…