Atividade Final Controle Social Fundeb

todo o período colonial, atuando, aqui no Brasil, de 1549 a 1759. No contexto de uma sociedade de economia agrário-exportadora dependente, explorada pela Metrópole, sem diversidade nas relações de produção, a educação não era considerada um valor social importante. Servia de instrumento de dominação da colônia pela aculturação dos povos nativos. A tarefa educativa estava voltada para a catequese e instrução dos indígenas, mas para a elite colonial um outro tipo de educação era oferecido.…

Por sua amplitude, destina-se não apenas aos Consultores Legislativos, mas também a todos os interessados na produção de textos normativos. A publicação deste Manual faz parte dos objetivos da Consultoria Legislativa, no sentido de orientar as atividades de assessoramento superior aos Senadores, às Comissões e ao Plenário. Ao lado da política de incentivo ao aperfeiçoamento do quadro de Consultores, procura sistematizar e divulgar o permanente trabalho de estudo, avaliação e…

especialização da ciência contábil, que se aplica às aziendas públicas, de acordo com as regras estabelecidas pelas Normas Gerais do Direito Financeiro.Contabilidade Pública é um ramo da Contabilidade que estuda e pratica as funções de orientação e controle relativas aos atos e fatos da administração econômica das aziendas públicas.A Contabilidade Pública exerce a função de prever,escriturar, controlar, analisar e interpretar os atos e fatos da gestão pública. (MELLO, 2011).…

Municipal deve ser fixado em observância ao subsídio do Chefe do Poder Executivo e dos Deputados Estaduais? 09. Os prefeitos, vice-prefeitos, e vereadores têm direito a 13º salário e férias? 10. Aos Secretários Municipais são devidos os direitos sociais estendidos aos servidores públicos – o 13º salário e férias? 11. O Município pode conceder subsídio vitalício a Prefeito e Vice Prefeito, através de emenda à Lei Orgânica Municipal? 12. O Vereador, no exercício do mandato eletivo,…

finalidade, a forma de atuação bem como a sua composição mínima, incluindo com necessariamente indicação (secretário(a) de de representantes seu respectivo Finanças, representante do contábil); representantes e Controle do(a) coordenador secretário(a) Interno ou do(a) governante de de atual, transição Administração responsável candidato(a) pelo eleito(a), e setor com indicação de seu…

finalidades, classificam-se como créditos suplementares; créditos especiais e créditos extraordinários. • Créditos suplementares destinam-se a reforçar o saldo de dotação já existente e insuficiente para arcar com as despesas projetadas até o final do exercício financeiro. São autorizados por Lei e abertos por Decreto pelo Poder Executivo; sua vigência é até 31 de dezembro, jamais permitida sua prorrogação para o exercício seguinte. • Créditos especiais destinam-se a dar…

TUTORIA MUNICIPAL DO PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA TRABALHO FINAL – MODULO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 1. CAPA DO TRABALHO FINAL: MARINGÁ ABRIL/2012 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo, a partir do seu desenvolvimento, compreender a importância dos programas do transporte escolar, garantindo aos alunos o acesso à educação. Para obtermos esse entendimento, iremos estudar por meio…

eliminando as contrapartidas das famílias atendidas no acompanhamento dos estudantes. O governo FHC lançou o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamenta) que destina recursos ao ensino fundamental. O governo Lula lançou o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que direciona recursos também para o ensino de base, porém com uma cláusula que repassa as sobras dos valores que não foram…

estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. (Artigo 5º da Resolução nº 5/2009 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil) Educação infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica

funcionários, professores, pais e mães de estudantes, gestores, bem como pelas associações e organizações sociais da cidade e dos bairros. A EDUCAÇÃO BRASILEIRA Iniciamos este módulo no dia 06/11/10, fazendo a leitura da apresentação, objetivo e introdução. Neste módulo refletiremos sobre a gestão democrática no sistema de ensino e na escola. Todos que atuam na escola se envolvem na prática social da educação, uns com mais consciência sobre seu papel, outros com menos. Sabemos…