Atividade Final Controle Social Fpe

facebook.com/undime Perfil no Twitter twitter.com/undime Equipe Secretária executiva Vivian Ka. Fuhr Melcop Administração Fátima Soares (coordenação), Gilmara Barros, Ismênia Vianez, José Maria de Lima, Nilson de Melo e Vilmar Klemann Comunicação Social Cristiano Oliveira (coordenação), Joana Saraiva, Manoel Filho, Renata Dias, Vanelle Oliveira e Vinícius Evangelista Orientações ao Dirigente Municipal de Educação – Fundamentos, Políticas e Práticas © 2012 Undime – União Nacional dos…

a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; • O Orçamento da Seguridade Social: que abrange a área da Saúde, Previdência Social e Assistência Social. 9. Resultado Nominal: é a diferença entre todas as receitas arrecadadas e todas as despesas empenhadas; 10. Em relação ao orçamento público, a CF prevê três tipos de orçamento: orçamento fiscal, orçamento da seguridade social e orçamento de custeio que é a mesma coisa que…

Arana, pelo incentivo, amizade e paciência; A todas as minhas amigas, pelas contribuições valiosas e por acompanharem de forma carinhosa esta caminhada. “Não há resultado econômico que conviva com uma nação de pessoas despreparadas; não há programa social que mereça seu nome se não se traduzir na inclusão no maior patrimônio da humanidade, o saber”. ( Editorial Jornal Estado de Minas, 13/02/2010) RESUMO Este trabalho apresenta um estudo sobre as contribuições trazidas pelo Fundo…

...................................................................................................................13 ENTENDENDO O FUNCIONAMENTO DO PDDE.........................................................21 FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.........................................40 FINANCIAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA............................................58 PERFIL E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA..................................................................81…

mesmo radical. O “Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira” atribui ao Estado a função de planejamento e o qualifica como agente normativo e regulador da atividade econômica. Conforme aponta o art. 174, esse planejamento será “determinante para o setor público e indicativo para o setor privado”. Os instrumentos de planejamento da atividade econômica nacional estão consignados em leis de iniciativa do Poder Executivo e elencados no “Título VI – Da Tributação e do Orçamento”, no art.…

de Contabilidade e as normas contábeis direcionadas ao controle patrimonial das entidades do setor público. Tem como objetivo fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público, em apoio ao processo de tomada de decisão, à adequada prestação de contas e ao necessário suporte para a instrumentalização do controle social. O Manual de Contabilidade Aplicada ao…

organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL TÍTULO I CONCEITUAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. …

pena de ficar fora do alcance da capacidade humana. Nesse caso realmente podemos afirmar que devido o incontável numero de lançamentos a serem realizados é de fato impraticável exercitar esses controle em outro prazo diverso de 01 (um ano. b) - Sendo periódico o orçamento há um maior controle quanto a sua execução, que possibilita ainda ao Poder Publico, exercer maior poder de fiscalização e ainda abre a possibilidade de conhecer detalhadamente os gastos realizados em cada…

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Agosto de 2008 • Volume 20 • Número 08 Artigo A Previdência Social nas Constituições ao Redor do Mundo 1 Narlon Gutierre Nogueira Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil2 Neste artigo é realizado um estudo comparativo das constituições de diversos países do mundo, com o objetivo de se verificar como o direito à previdência social encontra-se assentado nos diplomas constitucionais na…

de Saúde CNS - Conselho Nacional de Saúde COFINS - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASS - Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde FAE - Fração Assistencial Especializada FIDEPS - Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa FNS - Fundação Nacional de Saúde INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social IVH-E - Índice de Valorização Hospitalar de Emergência…