Atividade Final Controle Social Fpe

Serviços de Saúde eConsórcio Intermunicipal de Saúde 68 5.1- Terceirização 68 5.2- Contratação de Serviços de Saúde 69 5.3- Consórcio Intermunicipal de Saúde 73 VI - Lei de Responsabilidade Fiscal 77 VII- Considerações Finais 91 VIII- Glossário 92 Bibliografia 111 4 APRESENTAÇÃO O presente documento foi elaborado de acordo com as normas e parâmetros regulamentadores do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de…

caput do art. 158 da Constituição Federal; VI - parcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza e do imposto sobre produtos industrializados devida ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e prevista na alínea a do inciso I do caput do art. 159 da Constituição Federal e no Sistema Tributário Nacional de que trata a Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966; VII - parcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e…

caput do art. 158 da Constituição Federal; VI - parcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza e do imposto sobre produtos industrializados devida ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e prevista na alínea a do inciso I do caput do art. 159 da Constituição Federal e no Sistema Tributário Nacional de que trata a Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966; VII - parcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e…

do art. 158 da Constituição Federal; VI - parcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza e do imposto sobre produtos industrializados devida ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e prevista na alínea a do inciso I do caput do art. 159 da Constituição Federal e no Sistema Tributário Nacional de que trata a Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966; VII - parcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e…

Serviços de Saúde eConsórcio Intermunicipal de Saúde 68 5.1- Terceirização 68 5.2- Contratação de Serviços de Saúde 69 5.3- Consórcio Intermunicipal de Saúde 73 VI - Lei de Responsabilidade Fiscal 77 VII- Considerações Finais 91 VIII- Glossário 92 Bibliografia 111 4 APRESENTAÇÃO O presente documento foi elaborado de acordo com as normas e parâmetros regulamentadores do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de fornecer orientações…

ser apresentada ........ 18 3. ANÁLISES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO 3.1.Análise técnica de engenharia ............................................................................................................ 21 3.2.Análise técnica social .......................................................................................................................... 22 3.3.Análise técnica de aspectos jurídicos do empreendimento ...........................................................

Custeio da Seguridade Social (Lei Orgânica da Seguridade Social) Lei n.º 8.212/1991 (Texto atualizado até a Lei n.º 12.873/2013) (Valores atualizados até a Portaria MPS-MF n.º 13/2015) TÍTULO I CONCEITUAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Art. 1.º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. A Seguridade Social…

Lançamento 5.3.2. Arrecadação 5.3.3. Recolhimento 5.4. Controle e Avaliação 5.5. Cronologia das Etapas da Receita Orçamentária 6. CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA RECEITA 6.1. Codificação da Natureza da Receita 6.1.1. Receitas Correntes 6.1.2. Receitas de Capital 7. CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESTINAÇÃO DE RECURSOS 7.1. Conceito 7.2. Mecanismo de Utilização das Destinações de Recursos 7.3. Codificação Utilizada para Controle das Destinações de Recursos 7.3.1.…

158 da Constituição Federal; VI ­ parcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza e do imposto sobre produtos industrializados devida ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e prevista na alínea a do inciso I do caput do art. 159 da Constituição Federal e no Sistema Tributário Nacional de que trata a Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966; VII ­ parcela do…

ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas. Em qualquer sociedade, os recursos ou fatores de produção são escassos; contudo as necessidades humanas são ilimitadas, e sempre se renovam. Isso obriga a sociedade a escolher entre alternativas de produção e de distribuição dos resultados da…