Atividade Final Controle Social Fpe

Informações Socioeconômicas do Município de Boa Vista - 2010 GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO COORDENADORIA GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 04 Hino do Município 05 1. MUNICÍPIO DE BOA VISTA 06 1.1 A criação, evolução INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS DO e estágio atual do MUNICÍPIO DE BOAMunicípio - RR VISTA 06 2010 1.2 Órgãos e entidades municipais 06 2. A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

REPASSES E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS 3. CENSO ESCOLAR E VALOR POR ALUNO/ANO DO FUNDEB 4. ACESSO A DADOS SOBRE O FUNDEB 5. APLICAÇÃO DOS RECURSOS 6. CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 7. REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO 8. CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 9. FISCALIZAÇÃO 2 / 44 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Básica Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica 1. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E…

1980, cerca de 1,8 milhão de pessoas, correspondendo a quase 5% do total da força de trabalho empregada no país. Esse número dobraria se fossem incluídas as pessoas empregadas nas empresas públicas produtivas e nos bancos oficiais; d) Regulador da atividade econômica – A presença do Estado está também voltada para a correção dos desequilíbrios regionais, para garantir o abastecimento de bens considerados essenciais, através da concessão de subsídios, facilidades creditícias e isenções…

Ecirtec Tipo Óleo Térmico------------------ 37 FIGURA 27: Mini Prensa Ecirtec MPE-40------------------------------------------- 38 FIGURA 28: Prensa Ecirtec------------------------------------------------------------- 40 FIGURA 29: Filtro Prensa FPE-20---------------------------------------------------- 41 FIGURA 30: Aparelho para Extração por Arraste de Vapor-------------------- 44 FIGURA 31: Ecologia Balanceada----------------------------------------------------- 44…

como aqueles efetuados com escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, desde que fique comprovado que elas não têm o lucro como objetivo, que apliquem seus excedentes financeiros em educação e assegurem, no caso de encerramento de suas atividades, a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica, confessional, ou ao Poder Público. A Lei 9.394 acrescenta mais duas restrições para que estas instituições recebam recursos públicos: que prestem conta ao Poder…

Wa - CCO - Sem 05 - Unidade 01 - Contabilidade do Setor Público Modo de Leitura Atividade: 907444 Wa - CCO - Sem 05 - Unidade 01 - Contabilidade do Setor Público Período: 01/08/13 00:00 à 17/12/13 23:59 : Cabeçalho Progresso de Leitura: 20% 1. ‹ Página Anterior 2. 1 3. 2 4. 3 5. 4 6. 5 7. Próxima Página › Carregando... Wa - CCO - Sem 05 - Unidade 01 - Contabilidade do Setor Público Página 1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS WEB AULA 6 Unidade 1 – Fundo de Manutenção e…

proteção ou de benefício dos setores ou grupos econômicos com maior proximidade do governo. - Histórico da Tributação no Brasil: 1891/1965 Em 24 de Fevereiro de 1981 a Constituição Brasileira adotou a composição do sistema tributário existente ao final do Império, cuja principal fonte de receitas públicas durante o Império era o comércio exterior, particularmente o imposto de importação que foi responsável por metade da receita total do governo as vésperas da Proclamação da…

resultado das eleições gerais de 2014. No front estadual o avanço dos investimentos em infraestrutura de transportes e logística (malha viária, Estrada de Ferro Carajás e ampliação do porto de Itaqui) segue como peça-chave para a sustentação da atividade econômica. Os efeitos da contração do mercado mundial de commodities minerais já se fizeram sentir, a partir da desativação de parcela da produção da Alumar e do fechamento da Usina de Pelotização da Vale. O cenário de 2014…

REGULAMENTARES E OPINATIVOS MAIS COMUNS: DECRETO, PORTARIA, INSTRUÇÃO NORMATIVA, ATO DECLARATÓRIO, PARECER NORMATIVO, ETC. Espécies de Tributos Impostos: É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Taxas: Corresponde ao tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível,…

recursos 19 7. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb 20 7.1. Atribuições do Conselho do Fundeb 21 7.2. Composição do Conselho do Fundeb 22 8. Controle e fiscalização do Fundeb 23 9. Prestação de contas dos recursos do Fundeb 24 10. O Ministério Público em relação ao Fundeb 25 11. Ilicitudes mais freqüentes 26 11.1. Não criação ou composição irregular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb 26 11.2. Não funcionamento…