Atividade Final Competências Básicas Fnde

Caderno de Legislação PNAE - 2011 1 Sumário 1. Normativas do PNAE LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. .................................................................. 4 RESOLUÇÃO / FNDE / CD / Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009. ............................. 15 RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 67, DE 28 DEZEMBRO DE 2009.................................. 81 2. O Nutricionista no PNAE CÓDIGO DE ÉTICA DO NUTRICIONISTA ............................................................... 84 RESOLUÇÃO…

ATIVIDADE FINAL COMPETENCIAS BÁSICAS. Apesar de o Estado promover políticas educacionais que viabilizem a permanência de alunos na escola como: O Bolsa Escola (benefício financeiro para alunos que estão cursando o Ensino Fundamental II), O Bolsa Atleta (benefício financeiro para alunos que desenvolvem habilidades desportivas dentro do recinto escolar e que estejam estudando), O Bolsa Pró Jovem ( benefício financeiro para alunos que estejam fora da faixa etária do Ensino fundamental- de 6º ao

PERGUNTAS E RESPOSTAS DOS PROGRAMAS DO FNDE PNAE/PNAC – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO A CRECHE O município tem obrigação de contratar um nutricionista? R: De acordo com a Medida Provisória nº. 2.178-36, art. 6º, o cardápio da alimentação escolar, sob a responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, será elaborado por nutricionista capacitado, com a participação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e deverá…

nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que instituiu o FUNDEB, determina e regulamenta a educação básica em tempo integral e os anos iniciais e finais do ensino fundamental (art.10, § 3º), indicando que a legislação decorrente deverá normatizar essa modalidade de educação. Nesse sentido, o decreto nº 6.253/07, ao assumir o estabelecido no Plano Nacional de Educação, definiu que se considera “educação básica em tempo integral a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas…

A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS –SE Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola. TUTORA: DIVACY ALCANTARA JULIÃO Neópolis- SE. 2013 RESUMO O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA CURSO: COMPETÊNCIAS BÁSICAS Atividade Final Michele Mineto Priscila Francisco Mizael Stivam Dezembro/2013 Sumário 1. Introdução................................................................................................3 2. Análise de Dados....................................................................................5 3. Proposta de Solução................................................................

Executivo Ministério da Educação Esplanada dos Ministérios Bl.L 1o andar Brasília-DF CEP: 70047-900 Endereço da página institucional na http://portal.mec.gov.br/seed/ internet Normativos de criação, definição de Decreto nº 1.917, de 27/05/1996 competências e estrutura Norma que estabelece a estrutura orgânica no período de organizacional e respectiva data de gestão sob exame: Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de publicação no Diário Oficial da 2007, publicação no DOU do Regimento…

preliminar. No mérito, defende a higidez do ato atacado. Lançada réplica. (fls. 633/675) Instadas, as partes, sobre o interesse na produção de novas provas. (fls. 681) Parecer final da lavra do Ministério Público, fls. 708/719, opinando pela parcial procedência da pretensão inicial. Memoriais finais juntados a fls. 759/765 e 796/808. Após apertada síntese, fundamento e decido. II Fundamentação. O caderno processual admite o julgamento do litígio segundo o estado do…

ATIVIDADE FINAL CONHECENDO O FUNDEB CURSO: FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO: FUNDEB TUTORA: MARIA CECILIA MAGRINELLI MARQUES ALUNAS: ELIZETE APARECIDA BANDEIRA DE PAULA EVANILCE BORTOLANI HELENA FLORES DA SILVA MARIA ROSA DE ANDRADE JULHO/2011 O FUNDEB O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB é um fundo…

CURSO: COMPETÊNCIAS BÁSICAS Atividade Final Michele Minuti Priscila Francisco Mizael Stivam Dezembro/2013 Sumário 1. Introdução................................................................................................3 2. Análise de Dados....................................................................................5 3. Proposta de Solução..............................................................................7 4. Referência Bibliográfica..