Atividade Estruturada Sobre Pluralismo Juridico

quantitativa e na teoria dos sistemas. A administração consiste na utilização eficaz e eficiente dos recursos de uma organização de forma que esta alcance seus objetivos e, com isso, sirva à sociedade. O processo de administração é composto por quatro atividades inter-relacionadas: o planejamento, a organização, a direção e o controle. Por sua vez, as organizações encontram-se normalmente divididas em áreas funcionais: a produção ou operações, o marketing, as finanças e os recursos…

minorias religiosas existentes no Brasil. Concluindo, demonstra-se que o direito fundamental de liberdade religiosa no texto constitucional brasileiro constitui um dos pilares da democracia e reflete seu padrão de justiça, tolerância e aceitação do pluralismo e diversidade de crenças. Palavras-Chaves: Religião. Liberdade Religiosa. Constituição Federal. Direitos Humanos Fundamentais. ABSTRACT This study proposes to demonstrate the challenge route for freedom of religious and belief…

pelas discussões, ensinamentos, apoio e pela confiança depositada em mim. Com grande admiração e muita estima. Ao Professor Adrian Gurza Lavalle, pelo trabalho e pelos excelentes cursos ministrados no DCP/USP. Pelos valiosos comentários e conversas sobre essa dissertação e pela presença em minha formação acadêmica. Ao professor Frederic Vanderberg e à professora Cintia Hamlin, pelo belo trabalho realizado na ANPOCS. Pelo apoio, discussão e incentivos ao artigo que pude apresentar por lá…

Médio 1.3. MOVIMENTOS SOCIAIS Qualquer que seja a forma de opressão, explicitada em qualquer dimensão da vida social, política, religiosa, cultural, etc., ou qualquer que seja sua natureza se estrutural – decorrente da maneira como a sociedade é estruturada para se reproduzir – ou conjuntural – decorrente de fatores momentâneos ou circunstanciais -, o fato é que para superar as condições desiguais e opressoras da sociedade, é necessária a ação conjunta de homens e mulheres de forma…

jurídica, psicológica e espiritual. São eles também que ficam como responsáveis da parte da segurança, sendo assim, não existe a presença de agentes e policiais penitenciários. O sentenciado frequenta cursos supletivos e profissionais, além de varias atividades programadas, evitando assim a ociosidade. Essa entidade nos prova que se o apenado for tratado com dignidade e for respeitado, ele vai alcançar a recuperação e não irá mais ser considerada uma pessoa perigosa perante a…

preocupando-se exclusivamente com os homens, esses seres que são fonte da ação. Talvez seja possível uma ciência cujo fim não se limite a mera especulação, visando também uma sabedoria prática, a ponderação razoável sobre o agir, o apelo à autonomia da consciência, a razão que se interroga sobre o bem e o mal. Uma ciência que, tentando descrever claramente os fenómenos da ação humana, tanto pelo exame dialético das opiniões dos homens como pelo comparativismo, não deixa de ser…

proporcionar um melhor entendimento no que se trata do dano causado ao filho que é abandonado pelos seus pais, sendo esse dano sujeito ou não de indenização. Tem a finalidade de analisar a nova tendência do Direito de Família, que envolve discussões sobre a possibilidade ou não de indenizar o filho em razão do abandono por parte de seus pais, sendo que esse estudo ocorre da transformação jurídica e social da instituição familiar. O pátrio poder tranformou-se, sendo então denominado…

Pública para a realização da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública9. Poder de polícia Atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de fato ou a abstenção de ato em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranqüilidade…

submetidos ao poder do Estado-Administração. d) Multiplicidade de atribuições: o Estado, possui fins múltiplos devendo prosseguir diversas atribuições distinguindo­-se assim, de outras pessoas colectivas públicas que prosseguem apenas fins singulares. e) Pluralismo de orgãos: São numerosos os orgãos do Estado, bem como os serviços públicos que auxiliam esses orgãos . Os membros do Governo são orgãos do Estado enquanto que os ministérios, as secretarias e as repartições são serviços…

predomínio em balancear a liberdade de expressão em relação a outros direitos fundamentais, como a dignidade, em contraste, os Estados Unidos utilizam intensivamente da proteção a liberdade de expressão como uma solução para limitar o poder do Estado sobre o cidadão e garantir o Estado de Direito Democrático. Nesse cenário em que ambos países escolhem caminhos diferentes para se desenvolver, o emprego da liberdade de expressão é essencial como meio de garantir a democracia, desempenhando…