Atividade Estruturada Sobre Pluralismo Juridico

para as resenhas de teoria constitucional Os últimos 300 anos da humanidade podem ser caracterizados justamente, e ainda que pareça um circunlóquio, pelo nascimento da noção de humanidade. Diga-se que o acúmulo de progresso material e do domínio sobre o mundo que nos cerca habilitou o homem a tarefas que, contadas à velocidade, sugerem que dos anos mil e setecentos em diante a aceleração das conquistas materiais foi soberba. Todo este progresso material não se pode traduzir sem que…

sempre me apoiaram e me compreenderam ao longo desses quatro anos. Em especial a minha mãe que me ensinou a lutar pelo meu sonho e ao meu pai que com determinação o realizou. Aos amigos não tenho palavras, quantas e quantas vezes me escutaram falar sobre este tema... “Política de Transferência de Renda”, mas nos aceitamos, sem querer mudanças... Estiveram sempre presentes, não só nos momentos de alegria, compartilhando prazeres, mas principalmente nos momentos mais difíceis. A…

AVALIAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR: REGULAÇÃO E/OU MANCIPAÇÃO Eliane Maria Cocco - URI1 Edite Maria Sudbrack - URI2 Resumo: O tema proposto apresenta algumas reflexões sobre o que é avaliação e seu importante papel nas relações pedagógicas no contexto escolar. Destaca que a avaliação pode ser reguladora e/ou emancipatória dependendo de como é planejada e de como seus resultados são analisados e transformados em ações que irão proporcionar a obtenção de conhecimento e exercício da democracia.…

A problemática da constituição dirigente: algumas considerações sobre o caso brasileiro Gilberto Bercovici Sumário 1. Considerações Iniciais. 2. Do Estado Liberal ao Estado Social. 3. Constituição garantia e constituição dirigente. 4. Eficácia e efetividade do programa constitucional. 5. Constituição dirigente e decisão política. 6. A nova análise de Canotilho e a “Responsabilidade Social”. 7. Crise de governabilidade e retorno ao Estado Liberal. 8. Eficácia vinculante das…

posso dizer é que este Tribunal encerra mais um julgamento que certamente representará um marco em nossa jurisprudência constitucional. Chamado delicado, o a se da pronunciar sobre constitucionalidade um tema das tão pesquisas científicas com células-tronco embrionárias, um assunto que é ético, jurídico e moralmente conflituoso em qualquer sociedade construída culturalmente com lastro nos valores fundamentais Tribunal da Federal vida e profere da dignidade…

Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – RN Av. Alexandre Cavalcanti, s/n – Centro Administrativo – São Gonçalo do Amarante – RN – CEP 59.290-000 CNPJ/MF Nº 08.079.402/00001-35 LEI Nº 1.201, DE 12 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, no uso de suas…

A problemática da constituição dirigente: algumas considerações sobre o caso brasileiro Gilberto Bercovici Sumário 1. Considerações Iniciais. 2. Do Estado Liberal ao Estado Social. 3. Constituição garantia e constituição dirigente. 4. Eficácia e efetividade do programa constitucional. 5. Constituição dirigente e decisão política. 6. A nova análise de Canotilho e a “Responsabilidade Social”. 7. Crise de governabilidade e retorno ao Estado Liberal. 8. Eficácia vinculante das…

Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (TransCon) – Coordenadoria de Trânsito LOCAL DE REALIZAÇÃO: Avenida João César de Oliveira, 6155 – B. Beatriz – Contagem - MG DATA: 17/10/13 ORIENTADORA: Natália Couto Bavoso RELATÓRIO DE ATIVIDADES: ( RELATÓRIO TÉCNICO: ( ) ) NOTA:__________ ______________________________________ Natália Couto Bavoso ORIENTADORA ______________________________________ Cristiano Melo da Silva SUPERVISOR DA EMPRESA…

homens, há que se considerar, ainda, que, sob um enfoque concreto, nem todos os ordenamentos jurídicos reconhecem o trabalho como um direito fundamental. Diante disso, o objetivo central deste estudo é analisar o direito do trabalho como instrumento de justiça social. Apesar de ser um direito universal de todos os homens, há que se considerar, ainda, que, sob um enfoque concreto, nem todos os ordenamentos jurídicos reconhecem o trabalho como um direito fundamental. Diante disso, o…

dimensão axiológica do direito. Fatos e valores exigem-se mutuamente, envolvendo-se num procedimento de intensa atividade que dá origem à 1. Lições preliminares de direito, São Paulo, Saraiva. 1980. 3 formação das estruturas normativas, portanto a terceira dimensão do direito. Na gênese da norma jurídica está presente a energia dos fatos e valores que se atuam reciprocamente, pressionando uns sobre outros, pondo-se a norma jurídica como a síntese integrante que se expressa como…