Atividade Estruturada Sobre Pluralismo Juridico

na esfera pública. Existe atualmente um conjunto de políticas dirigidas a portadores de uma identidade étnica específica, como os ciganos, no Brasil. Essas políticas reconhecem os ciganos como sujeitos de direitos coletivos e tem levado a um debate sobre a identidade cigana na esfera pública, assim como a um processo de disputa pela definição de seus critérios e elementos. Considerando esse contexto, este paper tem por objetivo examinar a construção de uma identidade cigana na esfera…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE DEMOCRACIA DELIBERATIVA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUA EFETIVIDADE Isabella Monteiro Gomes Belo Horizonte 2009 PDF processed with CutePDF evaluation edition www.CutePDF.com Isabella Monteiro Gomes CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE DEMOCRACIA DELIBERATIVA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUA EFETIVIDADE Dissertação apresentada ao…

policial, ferindo o princípio da presunção de inocência. A pesquisa está estruturada em quatro capítulos. O primeiro trata da dignidade da pessoa humana como princípio de proteção do individuo, aborda seu conceito, sua evolução histórica e sua violação pela imprensa. O segundo trata dos princípios constitucionais violados pelas transmissões jornalísticas e sua colisão, princípios como liberdade de expressão, um breve relato sobre sua evolução nas constituições, direito da…

opção para dar início à minimização dos graves problemas existentes no sistema educacional em vigência, que é excludente. O objetivo no artigo é refletir sobre o processo educacional inclusivo. A metodologia adotada é a de revisão bibliográfica de alguns dos pensadores que investigam o tema, bem como com a consideração de percepções de docentes sobre como se apresenta na realidade a inclusão educacional. Por fim, conclui-se que, apesar do modelo social em vigor, algumas mudanças…

dos homens. C) Podemos dizer que a reflexão filosófica é o pensamento interrogando a si mesmo. D) A reflexão filosófica é questionamento, "por quê?", "o quê?" e "para quê?". E) A crítica faz parte do processo de reflexão filosófica. 02- (IFMT-2012) Sobre os primeiros filósofos Gregos, denominados pré-socráticos, assinale a alternativa correta. A) O campo de investigação filosófica dos pré-socráticos era o da ética. B) Os pré-socráticos eram denominados também filósofos químicos ou…

RESUMO DE FILOSOFIA, CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA PARA DPU FILOSOFIA DO DIREITO: 1 Conceito e tarefa da Filosofia do Direito. Em estudo sobre os ensinamentos de Miguel Reale, pude constatar que a filosofia do direito não é disciplina jurídica, mas a própria filosofia voltada para a realidade jurídica. Nem mesmo pode-se afirmar que seja ela filosofia especial, porque a filosofia jurídica em sua totalidade, na medida em que se preocupa com algo que possui valor universal, é…

CONSTITUCIONAIS - 3.FORMAS DE CONSTITUIÇÃO FAMILIAR - 4.DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS - 5.BIBLIOGRAFIA 1. DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS Sob a ótica do neoconstitucionalismo, o trabalho em tela terá como proposta, através de uma visão sistemática do direito, abordar sobre o redimensionamento do instituto da família, quando se trata do aspecto constitucional, apresentando como basilar alusão, a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. O movimento neoconstitucionalista, tendo…

Estado ...............................................................311 Referências Bibliográficas .................................................................................................331 INTRODUÇÃO Este é um livro sobre política. É um livro sobre a crescente importância da política na configuração da mudança social no mundo de hoje. O problema básico das sociedades capitalistas avançadas, após dois séculos de crescimento econômico, não é mais a adequação dos…

competências e habilidades para as mais diferentes atividades. Mediante essas constatações, é evidente que se deve discutir a formação do professor de Contabilidade e isto poderá contribuir para a visualização do ensino da Contabilidade como mediador entre a nova base da realidade social e as exigências de profissionais especializados para atuarem na gestão de negócios da organização. Neste sentido, refletir sobre o trabalho do professor de Contabilidade como atividade social implica o…

configura norma de estrutura que delimita negativamente a imposição tributária sobre determinadas pessoas, bens e situações, com o fim de alcançar e efetivar valores e princípios constitucionais. Dedica-se especial atenção às imunidades genéricas – que abrangem todos os impostos – e, entre essas, a dos templos de qualquer culto e das instituições de educação e de assistência social. Aprofunda-se na reflexão sobre os valores e princípios constitucionais que as fundamentam: liberdade…