Contrato social

O pacto social supõe um processo que garante a segurança do indivíduo ao privilegiar a comunidade. Uma sociedade política, regida por leis e fundada em um acordo universal e invariável, que beneficia todos igualmente, e organizada com base em deveres mútuos privilegiando a vontade coletiva. A questão que se coloca é a seguinte como preservar a liberdade natural do homem e ao mesmo tempo garantir a segurança e o bem-estar da vida em sociedade? Segundo Rousseau, isso seria possível através de um contrato social, por meio do qual prevaleceria a soberania da sociedade, a soberania política da vontade coletiva. A partir disso, tenta-se compreender o paradoxo da liberdade política em “O contrato social”, que está em como fazer com que todos os homens vivam a liberdade e ao mesmo tempo abram mão de seus direitos em favor da liberdade coletiva e aceitem o pacto social. O que se observa na obra O Contrato Social é que a recuperação da liberdade cabe ao povo, que é quem escolhe seus representantes e a melhor forma de governo se faz por meio de uma convenção. O Contrato Social tem como regra fundamental o estabelecimento da vontade geral e que a força não cria o direito e que obedecer à força é um ato de necessidade. A questão que se coloca é a seguinte: como preservar a liberdade natural do homem e ao mesmo tempo garantir a segurança e o bem-estar da vida em sociedade? Segundo Rousseau isso seria possível através de um contrato social, por meio do qual prevaleceria…

interpretação jurídica e judicial, no momento e nos espaços sociais. Isto implica, portanto, visualizar a ordem legal criada no ordenamento jurídico e a ordem vigente no cotidiano da sociedade, seus cruzamentos, suas superposição, mas também os afastamentos e as disparidades existentes entre eles. A Antropologia do Direito se ocupa do aspecto legal ou normativo das sociedades, abrangendo também a questão da justiça, como elementos integrantes da organização social e cultural. Faz-se…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL CONTRATO SOCIAL - ROUSSEAU CARLOS EDUARDO S P JUNIOR CLEYTO ASTRISSI DIONE NASCIMENTO LUCAS BONADIMAM Cuiabá / MT 2015 CONTRATO SOCIAL - ROUSSEAU Artigo apresentado à disciplina de Ética, Política e Sociedade, como requisito para obtenção de nota. Orientadora: Prof.ª. MsC. Náhyma R. A. Oliveira Cuiabá / MT 2015 CONTRATO SOCIAL – ROUSSEAU:…

revirando as lixeiras das nossas portas e o instituto da licitação? Muito mais que matéria de natureza jurídica, licitação é assunto que diz respeito a cidadania. E diante de tanta corrupção praticada nos procedimentos licitatórios, impõe-se discutir amplamente a imprescindível aplicação do princípio constitucional da moralidade e outros que impeçam a utilização desvirtuada de tão importante elemento vertido do Estado Democrático de Direito. Imperioso é propugnar pela urgente…

O Princípio da Livre Iniciativa é considerado como fundamento da ordem econômica e atribui à iniciativa privada o papel primordial na produção ou circulação de bens ou serviços, constituindo a base sobre a qual se constrói a ordem econômica, cabendo ao Estado apenas uma função supletiva, pois a Constituição Federal determina que a ele cabe apenas a exploração direta da atividade econômica quando necessária a segurança nacional ou relevante interesse econômico (CF, art. 173). O Professor…

FORMAÇÃO REFLEXIVA E SOCIEDADE Prof. Claudete Zilma ANÁLISE CRÍTICA DA 2 Anos na Internet Home Page I Home Page II Home page 1000 visitas Quem Somos A palavra ideologia pode assumir diversos significados. Criada pelo filósofo francês Destutt de Tracy (1752-1836), queria dizer ciência das idéias, compreendendo o estudo da origem e do desenvolvimento das idéias. Posteriormente, o termo passou a significar idéias próprias de certos grupos sociais e políticos. Assim é que se fala em…

O horror econômico e a função social do contrato » João José Andrade Gomes RESUMO: Este artigo tem por finalidade fazer uma breve abordagem sobre a questão do trabalho e do desemprego, principalmente no que se refere aos nossos conceitos em torno do qual a política atua, deixando assim uma imagem de ilusão. E para tanto, devemos fazer uma correlação da obra de Viviane Forrester: “O Horror Econômico”, com o “Contrato e sua Função Social” de Humberto Theodoro Júnior, onde serão…

conviver com si mesmo é o significado último da política. E essa solução parece nunca ser definitiva, oscilamos pendularmente entre a nossa evolução e a nossa destruição enquanto compassamos a história. Analisando como a sociedade formou-se e chegou ao que é podemos traçar vários caminhos. Podemos partir de uma visão jusnaturalista, da transição de um estado da natureza de guerra ou de inocente paz até a sociedade civil, que nos salva da destruição, nos oprime ou traz a liberdade.…

política que permeiam a sociedade e faz alguns questionamentos sobre cidadania privada e seus derivados. O texto desenvolve uma critica em torno daqueles que concentram privilégios, e aqueles que trabalham para sustentar os privilégios dos outros. Frente à pobreza Demo posiciona-se dizendo que esta não pode ser definida apenas como carência já que ser pobre não é apenas não ter, mas ser coibido de ter, pobreza é sempre também humilhação. Pobre é aquele que trabalha para sustentar os…

responsável e nada resolve, fato é que as cobranças vêm ocorrendo reiteradamente onerando o orçamento do autor. A ré por sua vez, desidiosamente vem ignorando os requerimentos do autor argumentando que o valor é “baixinho” é que a cobrança é em benefício da própria autora, negando a resolver o problema. 4- A VERDADE É QUE A AUTOR COMO “PRESA FÁCIL” sendo uma pessoa idosa, vem sendo feito VÍTIMA DO ENGODO DA RÉ E SE SENTE INSERIDA INJUSTAMENTE NUMA VIA CRUSIS, POIS, SE VÊ OBRIGADO A…