As Sessões Do Stf Sobre O Mensalão

Espaço Jurídico Cursos Jurisprudência selecionada – José Faustino Macêdo @jfaustinomacedo STF – 2011 – Direito Penal e Processual Penal Exame criminológico e tratamento de usuário de drogas A 1ª Turma, por maioria, indeferiu habeas corpus em que se alegava a possibilidade da progressão de regime prisional a despeito de o tribunal de origem ter negado a referida benesse com base em exame criminológico. O laudo psicológico atestava a necessidade de tratamento do paciente — condenado…

tratar do comercio. Portanto, não existia o Direito Comercial/ Empresarial. Os principais comerciantes da época foram os fenícios. Suas praticas mercantis foram compiladas pelos romanos. Nos Códigos antigos, como o de Hamurabi, havia normas esparsas sobre o comercio, especialmente o marítimo. b) Período Romano Também não havia ainda o Direito Comercial/Empresarial, apesar de existir o comerciante e o comercio. Isso se deveu a: - o comercio não era uma atividade valorada pelo…

LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS © 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro,…

zonas eleitorais, e dessas 76 zonas eleitorais 3 ou 4 zonas resolveram aplicar um teste para verificar se o cidadão que estava sendo candidato era ou não analfabeto. Então alguns juízes eleitorais reuniram aqueles candidatos que eles tinham duvidas sobre a escolaridade e levaram para uma escola e fez um ditado ou aplicavam uma prova e a partir daí ele examinou e viu quem era analfabeto e indeferiu o registro de varias candidaturas entendo que as pessoas eram analfabetas e como tal…

de aplicação imediata, porém com possibilidade de restrição. c) limitada, pois sua aplicação depende de regulamentação por lei. d) limitada, por não ser auto-aplicável. 4. (113) Recentemente, o STF entendeu que, até que haja lei definindo o subsídio mensal a ser pago a ministro do STF, não prevaleceria o teto único de remuneração para os três Poderes da República, estabelecido pelo art. 37, XI da Constituição Federal. Esta decisão entendeu, portanto, que a norma constitucional…

completo fundo documental sobre a ditadura brasileira (19641985), conjugando documentos oficiais com inúmeros depoimentos e acervos agregados pelas vítimas. Esse acervo será disponibilizado ao público por meio do Memorial da Anistia Política do Brasil, sítio de memória e homenagem às vítimas, em construção na cidade de Belo Horizonte. Desde 2007 a Comissão passou a promover diversos projetos de educação, cidadania e memória, levando, por meio das Caravanas de Anistia, as sessões de…

garantirão uma boa explicação sobre os concursos públicos em período eleitoral. O professor de Direito Administrativo, Elyesley Silva, explica que pode haver, sim, seleções públicas em época de eleições. Do ponto de vista jurídico, o período eleitoral em nada (nada mesmo!) interfere a abertura de novos concursos públicos. Sabemos que este ano também é ano de Copa do Mundo. E para comentar sobre o assunto, o professor de Língua Portuguesa, Fabrício Dutra, fala sobre a forma correta de se escrever

513 mil exemplares diários. verno. No caso do primeiro, porque já é dada como certa a candidatura de Márcio Pochmann como concorrente de Jonas no pleito do ano que vem. Já se algum comunista perder o cargo nos próximos dias, a conta será colocada sobre a decisão do vereador Gustavo Petta, que se ausentou da sessão para não votar projeto de lei de autoria do Executivo que autorizou a prefeitura a contratar OSs (Organizações Sociais) para prestar serviços em Educação, Saúde, Assistência…

.......................... 4. Fontes d o Direito Processual Penal..................... . .. ............................ 29 29 32 Capítulo li � PRINC ÍPI OS E SISTEMAS DO PR OCESS O PENAL.......................... i. Considerações preli minares sobre os princípios .............................. 2. Princípios constitucionais d o processo penal.................................... 2.i. Princípios constitucionais explícitos d o processo penal ........... 2 . i . i . Princípio d a presunção…

mundial. Foi deposto pela Revolução de 1930, em outubro daquele ano. Viveu os 17 anos seguintes exilado na Europa e nos Estados Unidos e, em 1947, voltou ao Brasil. Historiador e membro da Academia Paulista de Letras, escreveu livros e ensaios sobre a história brasileira. Morreu em São Paulo, em 4 de agosto de 1957. Presidente do Brasil Júlio Prestes Júlio Prestes de Albuquerque, bacharelado pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1906, começou a advogar na capital paulista. Certamente